TJSP 27/07/2022 - Pág. 250 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3556
250
BENEDITO VIEIRA
FAZENDA NACIONAL
MOCOCA
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 1002824-09.2017.8.26.0360
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mococa, Estado de São Paulo, Dr(a). Sansão Ferreira Barreto, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) LUIZ FERNANDO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Motorista, RG 29.889.983-8, CPF 171.818.178-76, com
endereço à Fazenda Santa Augusta, S/N, Rodovia Mococa-Casa Branca, Zona Rural, CEP 13730-972, Mococa - SP, que lhe foi
proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Said Ipes Empreendimentos Spe Ltda, alegando em síntese:
que o requerido está em débito com as parcelas do CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA
DE LOTE URBANIZADO ? N° 94, referente a um terreno situado na cidade de Mococa-SP, constituído pelo lote 012, da quadra
022, do Loteamento denominado ?Jardim Lago dos Ipês?, requerendo a decretação da rescisão do contrato em causa com
a reintegração da requerente na posse do referido lote de terreno. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que
fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado
revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mococa, aos 19 de abril de 2022.
MOGI-GUAÇU
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 1005752-19.2020.8.26.0362
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA
CARNIEL, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) CRISTHIAN WENSLAY MORAIS MAXIMIANO, CPF 437.232.608-45, pai TONI LEANDRO MAXIMIANO,
mãe MARILU SILVA DE MORAIS, Nascido/Nascida 31/10/1995, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Apolinario, 58,
Centro, CEP 13840-035, Mogi Guacu - SP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de
Tauã dos Santos Morais. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi
Guacu, aos 20 de julho de 2022.
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
Classe – Assunto:
Requerente:
1008414-29.2015.8.26.0362 justiça gratuita
Usucapião - Usucapião Ordinária
Espólio de Reginaldo Pereira
2ª vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1008414-29.2015.8.26.0362
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª vara Cível, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)s, proprietários registrais OSVALDO DA SILVA, RG nº 13.762.199, e sua esposa, IZILDINHA TENÓRIO DA SILVA, que
REGINALDO PEREIRA ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando obtenção da propriedade melhor descrita na matrícula nº 10958
do Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Guaçu/SP, constituída por um lote de terreno sob o nº 03 da quadra “A”, no loteamento
denominado Parque São Camilo, com área de 300 m², inicia-se no ponto 1 localizado no alinhamento da Rua Mauri Aparecido Lema e
divisa com o lote nº 04 de propriedade João Raimundo Pinto, até o ponto 2 daí deflete a direita e segue com distância de 12,00 metros
confrontando com a propriedade de Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; daí deflete a direita e segue com distância de 25,00 metros
confrontando com lote nº 02 de propriedade de Luis Aparecido Ribeiro da Silva até o ponto 4, daí deflete a direita com distância de 12,00
metros, confrontando com a Rua Mauri Aparecido Leme até o ponto 1, onde teve início e término, alegando posse mansa e pacífica no
prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º