TJSP 28/07/2022 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
1138
S/A - Vanessa Macedo Miguel Rocha - Vistos. Aguarde-se nos termos da decisão de p. 257. Intime-se. - ADV: ARNALDO
TEBECHERANE HADDAD (OAB 207911/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG), ARNALDO TEBECHERANE
HADDAD FILHO (OAB 283325/SP)
Processo 1011781-96.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sthefano Favoreto
Machado Bandeira Lopes - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para tentativa
de conciliação. Intime-se. - ADV: LORIVAL APARECIDO GOMES DO PRADO (OAB 178480/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1013217-90.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Celso Zampareti - Vistos.
1) Presumindo-se verdadeira a assertiva feita por pessoa física e não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta
dos pressupostos legais para obtenção do benefício, concedo a gratuidade nos termos do artigo 99, §§ 2º e 3º, do Código de
Processo Civil. 2) Providencie o autor a juntada dos boletos a que se referem os comprovantes de pagamento de p. 47 e 49, em
cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE SOUZA SILVA (OAB 403973/SP)
Processo 1013241-55.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Santa Rita - Helder Padron dos Santos - Vistos. Ante o tempo decorrido da estimativa dos honorários periciais pela perita judicial
(p. 172/173), bem como o valor da perícia não foi arbitrada por este Juízo, intime-a para estimar seus honorários. Intime-se. ADV: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 260765/SP), ANDRE COLAÇO CABRAL (OAB 242737/SP)
Processo 1014219-66.2020.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante CEUBAN - Ciência ao requerente a respeito da devolução da carta precatória com resultado negativo - ADV: JOÃO PEDRO
CARVALHO DE BARROS (OAB 442646/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 1014537-49.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Ranur Logistics Ltda - F2r
Trade Import Export Ltda I - - MV Importação e Distribuição Eirelli - Vistos. Tendo em vista que não houve início a fase de
cumprimento de sentença, não há incidência de custas finais. Sendo assim, ficam desconsiderados os atos de p. 610/611. Baixese o processo e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO DE FREITAS NEVES (OAB 33421/GO), MURILO
FREITAS PIRES (OAB 26623/GO), RENATO FREITAS PIRES (OAB 21850/GO), CLAUDIO AMARAL COSTA (OAB 25557/ES),
VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB 471041/SP), JOÃO LUIZ FREGONAZZI (OAB 25508/ES), LUIZ FERNANDO FREITAS
PIRES (OAB 21500/GO), BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO (OAB 224689/SP)
Processo 1014746-47.2022.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, o autor,
por seu advogado, deverá dar andamento ao feito no prazo de dez dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, o autor será
intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de
extinção e arquivamento. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1014763-93.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Os autos aguardam manifestação do exequente em 30 dias. Não havendo, encaminhem-se ao arquivo. - ADV: RICARDO
RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1015106-79.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Itaipu - Providencie
uma digitalização melhor do instrumento de acordo, especialmente p. 122. - ADV: ANDRÉ LUIS DA SILVA CARDOSO (OAB
166965/SP)
Processo 1015363-85.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Os autos aguardam manifestação do exequente em 30 dias. Não havendo, encaminhem-se ao arquivo. - ADV: RICARDO
RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1015946-36.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sociedade
Visconde de São Leopoldo - Cristina Moreira de Oliveira e outro - P. 411: dê-se ciência. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE
CASTRO (OAB 163854/SP), THAIS PERICO GOMES (OAB 235238/SP), BRUNA LIMA DOS SANTOS (OAB 365688/SP)
Processo 1015974-57.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kayque de Castro Rodrigues - Vistos.
Tratando-se de empresa individual, não há pessoa jurídica. O patrimônio é o do próprio autor, pessoa física, razão pela qual a
decisão de p. 26 deve ser cumprida pelo autor enquanto pessoa física. Determino, pois, em cinco dias, que traga cópia da última
declaração de imposto de renda e extratos bancários de todas as contas que possuir. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANA
CAROLINA MUNARO DE LIMA (OAB 445336/SP)
Processo 1016631-96.2022.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
Nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC, o autor, por seu advogado, deverá dar andamento ao feito no prazo de trinta dias.
Decorrido este prazo, sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos
termos do mesmo artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1016892-61.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Linda Fatalla Branco
- Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Em vista do ofício resposta de p. 132/134, no qual o Hospital
Beneficência Portuguesa Mirante de São Paulo assevera a impossibilidade de remoção, nos termos da petição da própria ré
à p. 69, penúltimo parágrafo, deverá a autora ser MANTIDA no hospital em que se encontra. Fica, pois, em absoluto ratificada
a liminar concedida às p. 55/58, devendo a ré assumir integralmente a responsabilidade e custeio da internação, sem nenhum
tipo de exigência, cobrança ou repasse em desfavor da autora ou de familiares que tenham eventualmente subscrito qualquer
termo. No mais, ressalto que o decidido até aqui se deu em tese, até porque o momento é da cognição sumária, devendo o
juiz ponderar toda a matéria de direito incidente. Na oportunidade do julgamento, contudo, serão levadas em consideração as
circunstâncias fáticas, inclusive as frisadas às p. 135/137. Aguarde-se a contestação. Intime-se. - ADV: RENATO GOMES DE
AZEVEDO (OAB 283127/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP)
Processo 1017136-87.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandra Glerean
Pires de Luna - Vistos. A tutela antecipada, por envolver a liberação de recebíveis em dinheiro, pagos por meio de máquina
de cartão de crédito e débito, será apreciada após a vinda da contestação. CITE-SE, como determinado. Intime-se. - ADV:
LARISSA LAIZ HERANE DE OLIVEIRA (OAB 428149/SP)
Processo 1017160-18.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - L.F.N.B. - Vistos. O Comunicado
Conjunto nº 881/2020, do TJSP, publicado no DJE de 08/09/2020 (p. 05), disciplinou que: 1) a partir do dia 14/09/2020
será liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias, a funcionalidade
consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. 2) a utilização de referida
funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Determino que o advogado, em
05 (cinco) dias, promova novo peticionamento (agora intermediário) para realizar a queima das guias DARE emitidas neste
processo, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º