TJSP 29/07/2022 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3558
2007
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Roberto Maia
- Agravante: Guilherme dos Reis Gazzola - Agravado: Município de São Paulo - Interesdo.: Estado de São Paulo e outro Interesdo.: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia Wilson Rubinho - Interesdo.: Município de Suzano - Interesdo.:
Município de Guarulhos - Interesdo.: Município de Osasco - Interesdo.: Município de Santana de Parnaíba - Advogado: Jader
Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436/SP) - Advogado: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) - Advogada:
Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Advogada: Daniela
Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) - Advogada: Lia Santana Rolim (OAB: 306564/SP) - Advogado: Basilio Teodoro
Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) - Advogado: Paulo Danilo Tromboni (OAB: 102037/SP)
8 - 2081540-70.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Miguel Petroni
Neto - Agravante: Gafisa S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Yuri Farias Mendes (OAB: 433235/SP) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
9 - 0001813-45.2015.8.26.0452/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piraju - Relator Luis Fernando
Nishi - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Celso Camargo Guazzo - Advogado: Hélio Gustavo
Assaf Guerra (OAB: 159494/SP)
10 - 0002123-89.2014.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Relator
Miguel Petroni Neto - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Decasa Açucar e Alcool S/A (Massa
Falida) - Advogado: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) (Fls: 576) - Advogada: Tatiana Carmona Faria (OAB: 199991/SP)
(Fls: 576)
11 - 0002956-49.2006.8.26.0205/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Getulina - Relator Luis Fernando
Nishi - Embargte: Laurenci Antonio Coviello (E sua mulher) - Embargte: Maria Ines Pirondi Coviello e outros - Embargdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orlando Rissi Junior (OAB: 220682/SP) - Advogado: Marcio Alexandre
Donadon (OAB: 194238/SP)
12 - 0002956-49.2006.8.26.0205/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Getulina - Relator Luis
Fernando Nishi - Embargte: Laurenci Antonio Coviello (E sua mulher) e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Orlando Rissi Junior (OAB: 220682/SP) - Advogado: Marcio Alexandre Donadon (OAB: 194238/SP)
13 - 0016295-38.2012.8.26.0408/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Relator Paulo
Ayrosa - Embargte: Maria Silvia de Paula Leite Moraes e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP)
14 - 0017893-38.2008.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Relator
Luis Fernando Nishi - Embargte: Prudenco Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Embargdo: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Embargdo: Melaniacristina Costa Morangoni - Advogado: Fernando Favaro do Carmo Pinto (OAB: 102617/
SP) (Fls: 733) - Advogada: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP) - Advogada: Silvana Rubim Kageyama (OAB:
117054/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Zimermann Netto (OAB: 70047/SP) (Fls: 07)
15 - 0027830-05.2007.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator Miguel
Petroni Neto - Embargte: Luciano Santos Tavares de Almeida - Embargdo: Associação de Amigos da Lagoa do Santa Rosa e
Meio Ambiente - Interessado: Agro Pecuária Furlan S/A - Interessado: Imobiliária Monte Alegre Ltda - Advogada: Beatriz Mattedi
Tavares de Almeida (OAB: 457130/SP) - Advogado: Paulo Sergio Brugioni (OAB: 236931/SP) (Fls: 26) - Advogado: Douglas
Monteiro (OAB: 120730/SP) - Advogado: Luiz Carlos Barnabe (OAB: 91552/SP) (Fls: 229) - Advogado: Jose Carlos Caio Magri
(OAB: 12853/SP) (Fls: 229)
16 - 0042084-07.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator Miguel
Petroni Neto - Embargte: Associaçao Agro Cultural e Esportiva de Guatapara - Embargdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
17 - 1012976-05.2014.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Relator Miguel
Petroni Neto - Embargte: Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda - Embargdo: CETESB - Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo - Advogado: Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP) - Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili
(OAB: 219340/SP)
18 - 2012405-68.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga
- Relator Miguel Petroni Neto - Embargte: Flávio Kubata - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fernando Emanuel da Fonseca (OAB: 154916/SP) - Advogado: Alexandre Delfini Corrêa (OAB: 205242/SP)
19 - 2030273-59.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Miguel Petroni Neto - Embargte: Odair Benedito Japequino - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Francisco José Pinheiro de Souza Bonilha (OAB: 215774/SP) - Advogado: Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB:
254155/SP) - Advogada: Danielle Lara Targino de Araujo (OAB: 418301/SP)
20 - 2050208-85.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barra
Bonita - Relator Miguel Petroni Neto - Embargte: Rogerio Nogueira Lopes Cruz - Embargdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Interessado: Jorge Ivan Cassaro - Interessado: Adriano Eli Correa - Interessado: Renato Aparecido Galendi Interessado: Auro Aparecido Octaviani e outro - Interessado: João Paulo Capelazzo - Interessado: Carlos Alberto Pletz Neder
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º