TJSP 29/07/2022 - Pág. 2769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3558
2769
Processo 1500373-05.2021.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins I.N.R.S. - Fls. 119. Ciência ao advogado da expedição da certidão de honorários. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB
249129/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0577/2022
Processo 1000246-90.2022.8.26.0136 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria Angela
da Fonseca - *Fica a parte autora intimada a recolher as custas para citação/intimação da parte requerida. - ADV: GILMAR
APARECIDO VASQUES (OAB 391051/SP), APARECIDA CAROLINE VASQUE (OAB 416604/SP)
Processo 1001710-86.2021.8.26.0136 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0003698-78.2018.8.26.0100 - 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP) - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - *ciência às partes do agendamento retro. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB
141235/SP)
Processo 1500213-43.2022.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - A.S.F. - Vistos. Fls.
297/300. Ante a documentação apresentada, defiro o pedido. Redesigno a oitiva especial para o dia 11 de agosto de 2022, às
15:00 horas, nos termos da Lei 13.431/2017. Intime-se a vítima Mikaelle, a testemunha Greice e seus representantes legais
para comparecerem ao Fórum desta Comarca, na Rua Olímpio Pavan, n. 355, Centro, na audiência designada. Realizada a
oitiva, remetam-se os autos ao Setor Técnico. Libere-se a pauta do dia 01/09/2022. Ciência ao MP e à Defesa. - ADV: VALERIA
GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2022
Processo 1000480-09.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Vagner Vigatto - Cristiane
Aparecida Batareli de Oliveira - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração apresentados e, no mérito, DOU-LHES
PROVIMENTO a fim de sanar a omissão apontada, INDEFERINDO a prova pericial grafotécnica requerida. No mais, aguardese audiência designada. Intime-se - ADV: CRISTIANE APARECIDA BATARELI DE OLIVEIRA (OAB 164981/SP), LAIS ZOTTI
MAESTRELLO (OAB 319633/SP)
Processo 1001501-83.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Rosilene Donizetti de Lima - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo
legal. Int. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2022
Processo 1000054-60.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação da parte autora, tendo em vista a não citação do
requerido, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 42. - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2022
Processo 1001016-83.2022.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Silvestre Autos aguardando manifestação da parte autora, acerca do mandado de citação de fls. 18/20. - ADV: FABIANA ENGEL NUNES
(OAB 314494/SP)
CERQUILHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2022
Processo 0000111-63.2020.8.26.0137 (processo principal 1000750-06.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Revisão - S.G.G. - G.G. - Nos termos do Provimento CSM 1826/2010, deverá a parte interessada recolher os custos do serviço
de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao SISBAJUD e RENAJUD, incluídos os atos sequenciais de bloqueio,
penhora e transferência ou registro de restrição/bloqueio de transferência importam em R$ 16,00 (FEDT código 434-1). Os
custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao INFOJUD importam em R$ 16,00 para pesquisa
de endereços; R$ 16,00 para solicitação de busca de declarações de Imposto de Renda de pessoa física, correspondente ao
limite dos últimos três anos e R$ 16,00 para busca de declarações de imposto de renda pessoa jurídica, correspondente a cada
exercício financeiro ser pesquisado (FEDT código 434-1). As solicitações de inclusão, exclusão ou reinclusão no cadastro de
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