TJSP 01/08/2022 - Pág. 1014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3559
1014
Nº 1001169-35.2015.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: Associação dos
Proprietários do Loteamento Alpes D’ouro - Apelado: Rogério Martiniuc de Oliveira - 1. Diante da manifestação de fls. 364/365
e considerando que houve oposição de embargos de declaração contra o v. Acórdão proferido pela C. Câmara Especial de
Presidentes, torno sem efeito o despacho de fls. 358, bem com as informações de fls. 359/361. 2. Providencie a Serventia a
unificação dos incidentes ao processo principal, respeitando a ordem cronológica de peticionamento e das decisões proferidas.
3. Nesta data, presto as informações solicitadas na Reclamação nº 54.033-SP, que seguem em apartado, assinadas digitalmente.
4. Proceda a Secretaria à remessa das informações ao E. Supremo Tribunal Federal, instruindo-se-as com as cópias nelas
mencionadas, com urgência. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jairo Luiz Martinelli
de Oliveira (OAB: 298044/SP) - Paulo Miguel Francisco (OAB: 244002/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1001169-35.2015.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: Associação dos
Proprietários do Loteamento Alpes D’ouro - Apelado: Rogério Martiniuc de Oliveira - INFORMAÇÕES - Magistrado(a) Beretta da
Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB: 298044/SP) - Paulo Miguel Francisco
(OAB: 244002/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004464-18.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelado: Luiz Gomes Apelante: Associação dos Proprietários do Loteamento Alpes D’ouro - Apelante: Evidencia - Administração de Condomínios e
Negócios - 1. Nesta data, presto as informações solicitadas na Reclamação nº 54.035-SP, que seguem em apartado, assinadas
digitalmente. 2. Proceda a Secretaria à remessa das informações ao E. Supremo Tribunal Federal, instruindo-se-as com as
cópias nelas mencionadas, com urgência. 3. Tendo em vista que não foi interposto recurso contra o v. Acórdão de fls. 637/642,
certifique-se o trânsito em julgado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Silva
Gomes (OAB: 342159/SP) - Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB: 298044/SP) - Carla Rachel Roncoletta (OAB: 164341/SP)
- Rosane Maria Jorge Heitmann (OAB: 249689/SP) - Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004464-18.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelado: Luiz Gomes Apelante: Associação dos Proprietários do Loteamento Alpes D’ouro - Apelante: Evidencia - Administração de Condomínios e
Negócios - INFORMAÇÕES - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Silva Gomes
(OAB: 342159/SP) - Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB: 298044/SP) - Carla Rachel Roncoletta (OAB: 164341/SP) - Rosane
Maria Jorge Heitmann (OAB: 249689/SP) - Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1004464-18.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelado: Luiz Gomes Apelante: Associação dos Proprietários do Loteamento Alpes D’ouro - Apelante: Evidencia - Administração de Condomínios e
Negócios - 1. Diante da manifestação de fls. 682/696 e considerando que houve oposição de embargos de declaração contra o
v. Acórdão proferido pela C. Câmara Especial de Presidentes, torno sem efeito o despacho de fls. 676, bem com as informações
de fls. 677/679. 2. Providencie a Serventia a unificação dos incidentes ao processo principal, respeitando a ordem cronológica
de peticionamento. 3. Nesta data, presto as informações solicitadas na Reclamação nº 54.035-SP, que seguem em apartado,
assinadas digitalmente. 4. Proceda a Secretaria à remessa das informações ao E. Supremo Tribunal Federal, instruindo-se-as
com as cópias nelas mencionadas, com urgência. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Bruno Silva Gomes (OAB: 342159/SP) - Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB: 298044/SP) - Carla Rachel Roncoletta (OAB:
164341/SP) - Rosane Maria Jorge Heitmann (OAB: 249689/SP) - Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004464-18.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelado: Luiz Gomes Apelante: Associação dos Proprietários do Loteamento Alpes D’ouro - Apelante: Evidencia - Administração de Condomínios e
Negócios - INFORMAÇÕES - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Silva Gomes
(OAB: 342159/SP) - Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB: 298044/SP) - Carla Rachel Roncoletta (OAB: 164341/SP) - Rosane
Maria Jorge Heitmann (OAB: 249689/SP) - Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 2109333-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Jj São Bento
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravada: Fabiana Aparecida dos Santos Castilhejo - 1. Nesta data, presto as informações
solicitadas na Reclamação nº 43.686-SP (2022/0215625-9), que seguem em apartado, assinadas digitalmente. 2. Proceda a
Secretaria à remessa das informações ao E. Superior Tribunal de Justiça, instruindo-se-as com as cópias nelas mencionadas,
com urgência. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB:
221812/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2109333-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Jj São Bento
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravada: Fabiana Aparecida dos Santos Castilhejo - INFORMAÇÕES - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1001432-32.2019.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º