TJSP 01/08/2022 - Pág. 1391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3559
1391
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargda:
Gisele Bonazio de Souza - Embargte: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Interessado: Diretor Setorial
de Veículos da Gerência de Credenciamento para Veículos do Departamento Estadual de Trânsito – Detran - Nos termos do
artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de
declaração opostos. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Michele Bonazio de Souza (OAB: 412419/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1078470-34.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Abr Indústria e Comércio de Autopeças Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Considerando-se os argumentos expostos
pela Embargante, intime-se a Embargada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do
Código de Processo Civil. Após, retornem à conclusão. São Paulo, 28 de julho de 2022. ANA LIARTE Relatora - Magistrado(a)
Ana Liarte - Advs: Fernanda de Moraes Carpinelli (OAB: 183085/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1078470-34.2021.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargdo: Abr Indústria e Comércio de Autopeças Ltda - Considerando-se os argumentos expostos pela
Embargante, intime-se a Embargada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código
de Processo Civil. Após, retornem à conclusão. São Paulo, 28 de julho de 2022. ANA LIARTE Relatora - Magistrado(a) Ana
Liarte - Advs: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - Fernanda de Moraes Carpinelli (OAB: 183085/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2079355-59.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: T Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Embargdo: Dismed
Distribuidora de Medicamentos Olímpia Ltda - Por ora, intimem-se as embargadas nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º,
do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 28 de julho de 2022. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo
Magalhães - Advs: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) - Adriano Gonzales Silvério (OAB: 194905/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2092256-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Município de
Cubatão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Nei Eduardo Serra - Interessado: José Luiz de
Souza - Interessado: Maria da Ascenção Afonso - Interessado: Maria Aparecida da Silva Reis - Interessado: Raimunda Alves
- Interessado: Vera Antonio Cilencio Lima - Interessado: Maria Aparecida M da S de Deus - Interessado: Maria das Graças F
S Silveira - Interessado: Maria do Carmo N Santos - Interessado: Maria das Graças de O Rocha - Interessado: Aldo da Silva
Prudencio - Interessado: Maria Madalena da Silva - Interessado: Maria Helena Silva - Interessado: Silvia Maria Barbosa Interessado: Rizoneide Rodrigues da Silva - Interessado: Maria Helena de Jesus Ponciano - Interessado: Deuselina Pereira
da Silva - Interessado: Laurita da Silva Ferreira - Interessado: Helena Silva do Nascimento - Interessado: Manoel Antonio
Menezes - Interessado: Socorro Vieira de Albuquerque - Interessado: Maria Aparecida P dos Santos - Interessado: Célia Vieira
S dos Santos - Interessado: Creusa da Graça Barbosa - Interessado: Maria do Carmo Leite Aureliano Silva - Interessado: Ires
Alves de Fátima - Interessado: Rita Silvestre N dos Santos - Interessado: Maria do Carmo Bezerra da Silva - Interessado: Maria
do Carmo Nunes - Interessado: Luciene Alves dos Santos - Interessado: Josefa Maria de Lima - Interessado: Maria Aparecida
Alves Ribeiro - Interessado: Iracy Alves da Silva - Interessado: Elza Oliveira da Silva - Interessado: Maria Margarida Alves Interessado: Maria Lúcia de Freitas - Interessado: Maria Luzia Braga Nobre - Interessado: Maria Cilia de Lira Cruz - Interessado:
Maria Lima Reis da Silva - Interessado: Maria Neuza Caldas - Interessado: Elza Barroso - Interessado: Irene Carneiro Leal Silva
- Interessado: Anita Barbosa Quintiliano - Interessado: Lourdes Ambrósio dos Santos - Interessado: Raimunda Andrade dos
Reis - Interessado: Izabel Maria L dos Santos - Interessado: Zilda Aparecida S Rodrigues - Interessado: Maria de Lourdes L de
Souza - Interessado: Elizabeth Luz Alcântara dos Santos - Interessado: Nora Ney de Lima Silva - Interessado: Tânia Izabel dos
Santos - Interessado: Neusa Narciso de A Ricarte - Interessado: Hélia Silva Santos Nascimento - Interessado: Catarina Alves
Ferreira Simão - Interessado: Maria Hélia Rocha Bezerra - Interessado: Maria das Dores M Nascimento - Interessado: Rosani
Rodrigues Souza - Interessado: Maria Edite Silva Amaral - Interessado: Guilhermina S da Silva - Interessado: Margarida Maria
dos Santos - Interessado: Carlos Eduardo Pinheiro - Interessado: Maria Aparecida da Costa - Interessado: Juraci Maria da Silva
- Interessado: Ivonete Ferreira da Silva - Interessado: José Severino da Silva - Interessado: Maria Antonia Silva - Interessado:
Márcia Rodrigues de Oliveira - Interessado: João Batista dos Santos - Interessado: Edinalva Campos de Oliveira - Interessado:
Iraci Pereira Hader - Interessado: Valdenice Alves da Silva - Interessado: Edna Pino de Souza - Interessado: Francisca Gentini Interessado: Atenilda Leal Pinto - Interessado: Marieta Alves da Silva - Interessado: Durcinea Leite da Silva - Interessado: Eliana
Virginia Silva - Interessado: Ednna Glaza Ribeiro - Interessado: Marivalda Amorim da Silva - Interessado: Rosangela Gomes
Ramos Barbosa - Interessado: Roseli Neri da Silva Santos - Interessado: Detieme Rocha de Farias - Interessado: Domingas
Vitorino Trindade - Interessado: Rozaly Felix da Silva Sena - Interessado: Josefa Dalva de Oliveira - Interessado: Maria de Melo
dos Santos - Interessado: Selma Lima Silva Barbosa - Interessado: Elizabete Melo Ferreira Oliveira - Interessado: Luiza Benigna
de Araújo - Interessado: Maria Cremilda de Oliveira - Interessado: Márcia Martins dos Santos - Interessado: Maria Regina
Cavalcante Garcia - Interessado: Maria Tereza de Sales - Interessado: Marli Madalena Pereira - Interessado: Helenaide de
Oliveira e Silva - Interessado: Emilia Umbelina da Rocha - Interessado: Maria Goreth G da Silva - Interessado: Rosemary Maria
Costa - Interessado: Vilma Alves Ribeiro Sotero - Interessado: Neula Aquino dos Santos Fernandes - Interessado: Antonia Costa
Pinto - Interessado: Cícera Rodrigues Oliveira - Interessado: Carmelita Silvino da S Ribeiro - Interessado: José Antonio Cordeiro
de Almeida - Interessado: Marlene de Araújo Santos - Interessado: Roberto Terras Carranca - Interessado: Givalda Pereira
dos Santos Silva - Interessado: Regina Celia de Abreu Ribeiro - Interessado: Sebastiana Maria Luiz dos Santos - Interessado:
Marlene Silva de Araújo - Interessado: Maria das Graças N Almeida - Interessado: Mercedes Albanisa C Bastos - Interessado:
Eleonora Lima de Oliveira - Interessado: Maria José Pedral Ferreira - Interessado: Maria das Merces B da Silva - Interessado:
Maria Célia dos Santos Messias de Oliveira - Interessado: Zenaide de Souza Santos - Interessado: Rosemeire Santana Ramos
- Interessado: Márcia Andrade da Cruz - Interessado: Maria José Felix de Lima - Interessado: Damiana Simões de Moura Interessado: Maria Antonia Cardoso Campos - Interessado: Célia Maria Ferreira Pinto - Interessado: Carlos Magno de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º