TJSP 02/08/2022 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
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Processo 1120547-19.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Teixeira Bueno - Andrea Bueno Feingold
e outros - Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, se inerte, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA (OAB 149732/SP), HOMERO JOSE NARDIM FORNARI
(OAB 234433/SP)
Processo 1122525-60.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.C. - H.O.C. - Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 31 de outubro de 2022, às 15 h e 30 min, a ser realizada de forma remota
por meio do Aplicativo Microsoft TEAMS. O convite para acesso à audiência será enviado por e-mail institucional às partes
e advogados e testemunhas informados nos autos, se o caso, devendo ser acessado no dia e horário acima determinados.
As partes deverão comparecer com antecedência de 20 minutos, para identificação e teste de equipamento. Recomendase que as partes participem da audiência em link diverso daquele utilizado pelos advogados e testemunhas, devendo estar,
preferencialmente, em outro ambiente quando de sua oitiva, a fim de não ocorrer interferência de áudio. Recomenda-se ainda
a utilização de fones de ouvido com microfone. A identificação dos participantes ocorrerá pela apresentação dos documentos
pessoais ao funcionário designado pelo juízo na data da audiência. Ficam as partes cientes de que, nos termos do art. 334, §
8º, do CPC, o comparecimento na audiência é obrigatório, e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, passível de arbitramento de multa. Para orientações sobre como participar da audiência virtual, acesse: https://www.
tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf O servidor encarregado dos registros e audiências examinará, 10
(dez) dias antes da data designada para audiência este processo, a fim de verificar se todas as providências de intimação ou
requisição de partes e testemunhas foram tomadas, sendo que havendo irregularidade deverá fazer a imediata comunicação ao
servidor responsável a fim de saná-la, nos termos do artigo 148 das NSCGJ/SP. Ciência ao Ministério Público. - ADV: NUBIA
FRANCINE LOPES ANDRADE (OAB 292300/SP), ELEONORA YONEDA MONTEIRO (OAB 312206/SP), JÚLIO CÉSAR MACIEL
(OAB 121141/RS)
Processo 1127345-35.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S.A.M.D. - M.F.D. - A.A.F. - - M.R.A. - - R.M.F.M. B.S.S. - Vistos. Fls. 4.330/4.331: Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito
infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta
nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial,
sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Inexiste omissão, contradição
ou obscuridade a ser sanada. Rejeito os embargos. P e int. - ADV: JULIANA PIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 146432/
SP), HORACIO BERNARDES NETO (OAB 49872/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), ANA CAROLINA
CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO (OAB 208188/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP),
ANDREA NOGUEIRA DE OLIVEIRA NEVES (OAB 146353/SP), CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB 137880/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ANGELA FORNARI CIGAGNA (OAB 103576/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP), NATÁSSIA MAYUMI OKAZAKI CHAIM (OAB 303237/SP)
Processo 1129053-76.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.P.L. - C.F.S. - Vistos. Fls. 136/139
e fls. 144/146: Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A
elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ
89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de
se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade
a ser sanada. Rejeito os embargos. P e int. - ADV: ANA LUIZA PRATA BARSAM (OAB 283855/SP), PATRICIA OLIVEIRA SANTOS
DE GRANDE (OAB 272732/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)
Processo 1135876-66.2021.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - R.E.
- Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. - ADV:
ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP)
Processo 1137948-26.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Caroline Pereira Stanzani - Aguarde-se
manifestação da Fazenda Estadual quanto ao recolhimento do ITCMD. - ADV: MARCIO RECCO (OAB 138689/SP), PATRICIA
POZZI RUIZ (OAB 139304/SP)
Processo 1138389-80.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - S.L.W. - M.I.M.S. - - B.M.M.M. - L.C.M. e outros - Manifeste-se o curador, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SERGIO
ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP), CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP),
PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
Processo 4004662-34.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.S. - L.P.O. - Providenciem as partes,
no prazo de 15 (quinze) dias, os seus e-mails e os seus telefones, bem como dos seus patronos, para possibilitar a realização
de audiência por videoconferência. Após, tornem conclusos para designação de audiência virtual. - ADV: SERGIO AUGUSTO
GRAVELLO (OAB 85714/SP), FABIANA DAS GRAÇAS ALVES (OAB 314104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0581/2022
Processo 1004085-68.2022.8.26.0704 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Cibele Aparecida dos Santos Malverde Curia - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o pedido de desistência formulado pela autora (fl.26) e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO sem apreciação de
mérito, nos termos do disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos
oportunamente, com as anotações de praxe. - ADV: CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB 89428/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0583/2022
Processo 0012697-78.2022.8.26.0100 (processo principal 1007321-94.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Família - J.R.P. - F.P. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desconsideração
inversa da personalidade jurídica da empresa BETA 2 PARTICIPAÇÕES LTDA.. Deixo de condenar a autora no pagamento de
custas, honorários advocatícios e despesas processuais, por se tratar de incidente processual. P e Int. São Paulo, 25 de julho de
2022. RICARDO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito - ADV: CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), MARIA AMELIA
COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º