TJSP 02/08/2022 - Pág. 1707 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
1707
da Silva - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: MARCELO MAGALHÃES BORBA SILVA (OAB
242630/SP)
Processo 1040656-51.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Suzana Adélia Januzi Rodrigues dos Santos - Vistos. Recebo a manifestação como emenda à inicial. Anote-se. No mais, servindo
a presente como mandado, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de contestação no prazo de 30 dias.
Consigno que este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados
por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:Este processo é digital.
Clique aqui para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da
LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV:
PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP)
Processo 1040814-09.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação - Classius Wilstermann de Moura - Vistos. Recebo a manifestação como emenda à
inicial. Anote-se. No mais, servindo a presente como mandado, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de
contestação no prazo de 30 dias. Consigno que este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que
a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.
do), no link:Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no
artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA.
Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP)
Processo 1040905-02.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária
- Dorival Fortunato - Vistos. Recebo a manifestação como emenda à inicial. Anote-se. No mais, servindo a presente como
mandado, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de contestação no prazo de 30 dias. Consigno que este
processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço
eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:Este processo é digital. Clique aqui para informar
a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de
19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: STEPHANIE AZEVEDO
FERREIRA (OAB 438056/SP), ANGELA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA (OAB 254735/SP)
Processo 1041087-85.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo
Soares da Cunha - Vistos. Recebo a manifestação como emenda à inicial. Anote-se. No mais, servindo a presente como
mandado, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de contestação no prazo de 30 dias. Consigno que
este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do
endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:Este processo é digital. Clique aqui
para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal
nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: DARCIO
BORBA DA CRUZ JUNIOR (OAB 196770/SP)
Processo 1041316-45.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jacqueline
Cesaria Aparecida Silva Catossi - Vistos. Recebo a manifestação como emenda à inicial. Anote-se. No mais, servindo a presente
como mandado, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de contestação no prazo de 30 dias. Consigno que
este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do
endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:Este processo é digital. Clique aqui
para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal
nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: HÉLIO
FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1041463-71.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte Alexandre Pinto Sousa - - Flavia Cristina Carrara - - Luis Carlos Imamura - Vistos. Recebo a manifestação como emenda à
inicial. Anote-se. No mais, servindo a presente como mandado, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de
contestação no prazo de 30 dias. Consigno que este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que
a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.
do), no link:Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no
artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA.
Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 1041769-40.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Ricardo Fernandes de Barros - Vistos. Recebo a manifestação como emenda à inicial. Anote-se. No mais, servindo a presente
como mandado, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de contestação no prazo de 30 dias. Consigno que
este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do
endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:Este processo é digital. Clique aqui
para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal
nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSE
CARLOS JUNHO (OAB 318659/SP)
Processo 1041914-96.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Vanderlei Martins da Silva - Vistos. Recebo a manifestação como emenda à inicial. Anote-se. No mais, servindo a presente
como mandado, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de contestação no prazo de 30 dias. Consigno que
este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do
endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:Este processo é digital. Clique aqui
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nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: DANIELA
CRISTINA LEGNARE DUARTE (OAB 274586/SP)
Processo 1042418-05.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Edison Peres Pinheiro - Vistos. Recebo a manifestação como emenda à inicial. Anote-se. No mais, servindo a
presente como mandado, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de contestação no prazo de 30 dias.
Consigno que este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados
por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:Este processo é digital.
Clique aqui para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da
LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV:
TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º