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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 - Página 2108

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TJSP 02/08/2022 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3560

2108

Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2022
Processo 0000086-70.2022.8.26.0334 (processo principal 1000483-20.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Leonir Tofoli - Me - Informe a Exequente, no prazo de 15 dias, se a Executada efetuou o pagamento.Nada Mais. ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000439-47.2021.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - GIOVANI
ALESSANDRO DA SILVA LEITE - Vistos. Fl. 169: Providencie a serventia o cadastro do Dr. João Marcos Ferreira Lisboa, OAB/
SP 472.983 no cadastro de partes e representantes do SAJ-PG-5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 1000398-63.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Domingos Garcia Lopes - Banco do Brasil - - Elektro Redes S.A. - Vistos. Depósito pela Elektro de R$8.734,97 (fls. 360);
Depósito de R$8.406,94 pelo Banco do Brasil (fls. 363). Fl. 375 (Petição do Autor) e 376 (Petição da Elektro): a) Expeça-se
dois MLEs de 3.435,03 cada (Depósito de fls. 360 e 363), totalizando R$6.870,06, em favor do Autor; b) Expeça-se MLE de
R$5.299,94 (fls. 360) em favor da Elektro; c) Expeça-se MLE de R$4.971,91 (fls. 363) em favor do Banco do Brasil. Cabe aos
interessados a apresentação dos formulários MLEs, para cumprimento desta decisão. Prazo de 10 dias. Intimem-se. Macaubal,
29 de julho de 2022. - ADV: WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E. MASCARENHAS BARBOSA, ABRAHÃO CHAMAS NETO (OAB 330912/SP), JOSE
HENRIQUE JACOMELI (OAB 279305/SP), LAURA MARIA PEREIRA COSTA (OAB 244643/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), RODRIGO RIOLI (OAB 219901/SP), RODRIGO
CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), DANIEL DE SÁ ANDREOLI
BERTOTTI (OAB 161434/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP), ELIANE DA COSTA (OAB 156057/SP)
Processo 1000595-81.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adalberto de Souza Sá - Fls.
52/53: Citação da São Paulo Previdência - SPPREV. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)

MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2022
Processo 0000433-94.2022.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Alexandre Rogério Amaral - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 0000578-24.2020.8.26.0337 (processo principal 3000120-97.2013.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS - Morocó Av. Brasil Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
- - LOPES CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV:
CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP),
CHRISTINE FISCHER KRAUSS (OAB 165263/SP), ANA PAULA CHIOVITTI (OAB 145915/SP), ANDERSON KAZUO ENOMOTO
PEREIRA (OAB 397345/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 9893/SP)
Processo 0000617-50.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001232-57.2021.8.26.0337) (processo principal 100123257.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Barão Ltda. - - Textual
- Distribuidora de Material Didático Ltda - Manifeste-se sobre AR negativo ou recebido por terceiros. - ADV: CESAR DAVI
MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
Processo 0000653-92.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001133-87.2021.8.26.0337) (processo principal 100113387.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adelia Felix de Araújo - Associaçao Habitacional
Nosso Lar - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada por EDSON DE MORAES e MARCIA VENEZIANI
TAGLIARI nos autos da ação de procedimento ordinário que ADÉLIA FÉLIX DE ARAUJO moveu em face de ASSOCIAÇÃO
HABITACIONAL NOSSO LAR, ao argumento de que se retiram na Associação executada em fevereiro de 2017 deixando de
fazer parte de seu quadro diretivo razão pela qual não tem legitimidade para representar a executada tampouco integrar o
polo passivo da presente execução (fls. 82/106). Manifestou a exequente sustentando a validade da intimação ao argumento
de que os impugnantes constam do quadro diretivo da pessoa juridica até os dias de hoje (fls. 10/112). De inicio verifico que
os impugnante não integram o polo passivo do presente cumprimento de sentença apenas figuram como representantes legais
da Associação executada. Todavia, os impugnantes comprovam que se retiram na Associação executada em 2017 (doc fls.
97/101 e 102/106) Nessas condições, de rigor reconhecer a ilegitimidade de Edson de Moraes e Marcia Veneziani Tagliari para
representarem a Associação Executada. Providencie-se a exclusão de Edson de Moraes e Marcia Veneziani Tagliari do cadastro
de partes. Por outro lado, melhor analisando os autos, verifico que carta de intimação de fls. 21 foi enviada ao mesmo endereço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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