Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 - Página 2324

  1. Página inicial  > 
« 2324 »
TJSP 02/08/2022 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3560

2324

de interposição de recurso adesivo pelo apelado, deverá ser intimado o apelante original para que ofereça contrarrazões.
Oportunamente, subam os autos os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público 16ª a 17ª
Câmaras complexo Judiciário do Ipiranga sala 38, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: MELINA
MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1000312-19.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hilson Okada - NOTA
DE CARTÓRIO: Ciência do agravo de instrumento julgado (fls. 101/111). - ADV: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA
(OAB 398810/SP)
Processo 1000384-06.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Maria Pavarina - Banco
Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ante o ofício recebido (fls. 184/186), compulsei os autos e verifiquei que o CPF declinado na
inicial (fl. 01) é divergente daquele constante no documento pessoal da parte autora (fls. 08/09). Assim, retifique-se o ofício de
fl. 173 com o dado correto e intime-se a parte autora para proceder a sua impressão via e-SAJ e devido encaminhamento. Sem
prejuízo, ciência à parte autora da petição e documentos, incluindo depósito judicial, de fls. 187/189. Int. - ADV: RAFAEL DE
LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG),
LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1000410-38.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Etelvina Esquipano - Banco
Itaú Consignado S.A. - Vistos. Ante o depósito judicial dos honorários (fls. 267/268) e o depósito em cartório da via original do
documento solicitado (fl. 246), intime-se a i. Perita para dar início aos trabalhos, consignando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para
entrega do laudo. Com sua vinda, manifestem-se as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1001199-13.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Katia Maria
Pecorari - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Ante o julgamento definitivo do agravo de instrumento (fls. 308/329),
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001337-77.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Luiz
Goncalves - - Jose Ovidio Bottura - - Valdir Aparecido Zei - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 1185/1191: Ciente. Aguarde-se por
comunicação dos julgamentos dos agravos interpostos pelas partes (2057938-26.2017.8.26.0000 e 2070917-20.2017.8.26.0000),
acompanhada das respectivas certidões de decurso de prazo para eventuais recursos, tornando-me conclusos oportunamente.
Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/
SP)
Processo 1001378-44.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito
Aparecido Squisatti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência à parte executada da petição de fl. 230, discordando da proposta
de acordo. No mais, compulsando os autos, observo que os agravos de instrumentos interpostos pelas partes foram julgados
(fls. 194/220 e 231/252). Assim, providencie a parte exequente a memória de cálculo nos termos dos v. acórdãos, no prazo
de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Banco executado, pelo mesmo prazo supra. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001479-71.2022.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.M.Q. - F.C.P. - F.C.P. D.M.Q. - Ante a manifestação Ministerial de fls. 84/85, por ora, expeça-se o competente mandado de constatação no endereço
da requerida, de modo a confirmar se a menor Bruna se encontra sob a guarda da genitora e em quais condições. Com a
devolução do mandado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), LEANDRO CÉSAR
ERCOLE (OAB 354596/SP)
Processo 1001515-16.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Julia Maria Valentin do Amaral - Vistos. Fls. 119/136: Ciente do recurso de apelação interposto pela parte requerida.
Intime-se a parte requerente para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do
Código de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP), WILIAM LORO DE
OLIVEIRA (OAB 167785/SP)
Processo 1001858-46.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Antonio Lucio da Silva - Banco
BMG S/A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista dos autos à parte requerente para manifestação quanto ao interesse
na execução de sentença. Eventual pedido de início de execução de sentença deverá ser endereçado a este processo, através
do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de Sentença”, sendo que no
campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção “Cumprimento de Sentença”. No silêncio, arquivem-se os autos com
as formalidades de praxe. Int. - ADV: SAMARA SMEILI ASSAF (OAB 335269/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB
422269/SP)
Processo 1002736-34.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.O. - Dê-se vista ao Ministério Público
para manifestação quanto ao pedido de desistência formulado pelo requerente às fls. 30. Intimem-se. - ADV: DEYSE DE SOUZA
SILVA (OAB 442322/SP)
Processo 1002926-94.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Marcos Allaman - Vistos.
Dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz somente poderá indeferir
o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade,
devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3o
Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. No caso em tela, a natureza
da causa e os valores discutidos indicam que a parte requerente possivelmente tem condições de arcar com os encargos do
processo, de modo que fica afastada a presunção relativa de hipossuficiência decorrente da declaração juntada. Assim, para
a correta análise do pedido de assistência judiciária, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de d cópia da
última declaração de imposto de renda (ou informação do site da Receita de que não declara renda por ser isento), holerite,
extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses, CTPS, certidão negativa de imóveis do CRI local, certidão
negativa de veículos no DETRAN. Caso não cumprida a determinação acima nem recolhidas as custas iniciais, será determinado
o imediato cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC (Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se
a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze)
dias.). Caso a parte autora junte documentação, mas este juízo entenda que não há hipossuficiência e indefira o benefício, será
concedido prazo para recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1003206-02.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renata da Silva - Fls. 61: Ciente.
Concedo aos requerentes o prazo de 30 (trinta) dias, conforme pleiteado. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo