TJSP 02/08/2022 - Pág. 4023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
4023
Processo 1017354-31.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.D.S.T. - R.L.T. - Vistos. Aqui por engano. - ADV:
JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP)
Processo 1017645-94.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S. - - M.A.S. - D.S.F. - Vistos. Tal como
ponderado pelo Ministério Público, já houve a realização de estudo social do caso, no qual houve análise das questões suscitadas
pelos avós maternos, sendo desnecessários novos esclarecimentos, também não havendo a necessidade da produção de
prova oral, ante o estudo técnico levado a efeito nos autos. Dou por encerrada a instrução processual. Para apresentação
de memoriais, concedo o prazo sucessivo de 15 dias, a cada uma das partes, a começar pelos autores, prazo esse que terá
início a contar da publicação do presente no DJE. Após, com ou sem memoriais, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP), ODEIR APARECIDO DE
MORAES REIS (OAB 368901/SP)
Processo 1017714-05.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Angela Guirado Fustaine - - Francisco
Guirado Fustaine - Walter Guirado Fustaine - - Marcos Guirado Fustaine - - Fernando Guirado Fustaine - - Jose Guirado
Fustaine Filho - - Isabel Fernanda de Almeida Mello Ayres - Comunidade Religiosa do Cemitério Parque da Ressureição - Vistos.
Expeçam-se mandados de levantamento como requerido a fls. 1517/1518 e 1523. Fls. 1526/1528: Ciência às partes. Intimese. - ADV: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME (OAB 51658/SP), FERNANDO MARCOS COLONNESE (OAB 128115/SP),
HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP), JOSE ANTONIO GOMES (OAB 124224/SP)
Processo 1017852-30.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Antonio Afonso - Vistos. Certifique a Serventia
quanto ao correto recolhimento das custas processuais. - ADV: ARIANE APARECIDA DE MARINS ANDRADE (OAB 435429/SP),
THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES (OAB 381774/SP)
Processo 1018171-95.2020.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.V.T. - Vistos. Fls. 59/60: esclareça a
requerente, já que, smj. não restou acordado que o alimentante arcaria com o pagamento de plano de saúde em favor do menor.
- ADV: BRUNO DELLA VILLA DA SILVA (OAB 257227/SP)
Processo 1018751-62.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Noemia da Silva Santos - Ana Cristina
Santos Mendes - - Nivaldo Santos - - Genivaldo Santos - - Luciana Santos de Oliveira - - Edson Rampazzo Júnior - - Leonardo
Rampazzo - - Alice Rampazzo - - Gilvani Santos - Vistos. Oficie-se ao banco Santander para proceder a transferência dos
valores para conta judicial vinculada a este feito. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1018898-88.2019.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C. - Vistos. Necessária a realização de perícia.
Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 15 dias. Oficie-se solicitando a designação
de data para a realização de perícia na residência da requerida, devendo o Sr. Perito responder os quesitos apresentados,
bem como aos seguintes: a) a doença de que é portador(a) o(a) requerido(a) tem caráter irreversível? b) o(a) requerido(a) tem
condições de reger sua pessoa e bens? Com a designação, intime-se para comparecimento. Intime-se. - ADV: SORAYA GOMES
CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 1019044-32.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - H.S.S.
- G.J.S. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, rejeito a impugnação de
fls. 289. Cumpra a serventia o determinado a fls. 286. Intime-se. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), MERIE
EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP)
Processo 1019267-14.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.C. - S.R.C. - Fica a patrona da requerida
intimada a providenciar a juntada do ofício onde consta o registro geral de indicação da Defensoria Pública. - ADV: VERÔNICA
MAURA FORMAGGIO SANCHEZ (OAB 443082/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1019267-14.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.C. - S.R.C. - Deixei de expedir certidão de
honorários, tendo em vista que não consta nos autos o nº do RGI, ficando a Dra, Verônica intimada a providenciar. - ADV:
VERÔNICA MAURA FORMAGGIO SANCHEZ (OAB 443082/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1019952-55.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.R.G. - A.L. e outro - Vistos. Nos termos
da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, indefiro o pleiteado no item 3 de fls. 637. Mantenha
a serventia contato telefônico com o Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória expedida a fls. 444/445
devidamente cumprida ou informações acerca de seu cumprimento. Por ora, fixo visitas provisórias da requerida ao filho nos
primeiros, terceiros e quintos finais de semana do mês, com retirada para passeio no sábado às 10:00 e devolução no domingo
às 18:00 horas, intimando-se as partes acerca das visitas provisórias fixadas através de seus patronos, por publicação no Diário
Oficial. Intime-se. - ADV: GRACIANE DA SILVA SUMAN (OAB 381197/SP), FLAVIA CRISTINA PENTEADO MARTINS (OAB
338162/SP)
Processo 1020114-16.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.O. - Vistos. Cumpra a serventia o
determinado no terceiro parágrafo de fls. 74. Tendo em vista o falecimento da antiga curadora (fls. 16/17), bem como diante da
manifestação favorável do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, nomeio curadora provisória, sob compromisso, a
requerente. Lavre-se termo. Realize-se estudo social do caso como requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: JÉSSICA
APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP)
Processo 1020122-90.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.A.F. - J.V.F. - Vistos. Diligencie a
serventia junto ao portal de custas a fim de verificar se há valores depositados nos autos. Caso positivo, expeça-se mandado
de levantamento. Sem prejuízo, oficie-se a empregadora informando os dados bancários de fls. 131. - ADV: VALÉRIA BRAZ
ALMEIDA FILHA (OAB 445894/SP), MARINA QUEIROZ FONTANA (OAB 135733/SP)
Processo 1020375-15.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia da Costa Rodrigues - Fernanda da Costa
Rodrigues - - Osvaldo da Costa Rodrigues Neto - - Arnaldo da Costa Rodrigues Junior - - Carla Caroline de Araujo Rodrigues - Pablo Cesar Colombo Rodrigues - - Lucas Colombo Rodrigues - Vistos. Fls. 239: Anote-se. - ADV: EDUARDO JOSE MILANEZ
MESCOLOTTI (OAB 291360/SP), WEDJANE ALVES DA SILVA (OAB 427841/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/
SP)
Processo 1020379-18.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Caução - B.B.G. - Vistos. Para avaliar os bens, nomeio
o perito José Ronaldo Sabbadin, que deverá estimar seus honorários no prazo de 05 dias. Desde já observo que a exequente
deverá arcar com o pagamento de 50% dos honorários periciais, e os executados com os 50% restantes. Intime-se. - ADV:
ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), MARIA ALICE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 354617/SP)
Processo 1020763-15.2020.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.A. - N.C.V.P.L.A. - Vistos. Ciência às
partes. Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA CORRER (OAB 354740/SP), MÁRIO RENATO
SPIRONELLO (OAB 363720/SP)
Processo 1020914-20.2016.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.M.E. - Vistos. Oficie-se como requerido a
fls. 808. - ADV: OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP)
Processo 1021423-43.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.V.S.M. - Vistos. Informe o patrono do
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