TJSP 02/08/2022 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
4114
ADV: ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES (OAB 193564/SP)
Processo 0003070-32.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Cesar Roberto Oliveira Sousa
Junior - Recebo o recurso interposto pelo réu (página 249). Às razões e contrarrazões. Desde já, determino a expedição de
certidão de honorários à defesa dativa. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas
de praxe. - ADV: ROBERTA GARCIA (OAB 237241/SP)
Processo 0003131-92.2015.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.S.S. - À luz do
Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o dia
10/10/2022, às 14:45 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime(m)-se o(a)
(s) investigado(a)(s) acerca da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O(a)(s)
intimado(a)(s) deverá(ão) informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link que possibilita
a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) ser advertido(s)
que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não recebido até 02 (duas) horas antes do horário
designado para o ato, deverá(ão) solicitá-lo por e-mail para [email protected], informando o seu nome, a data e o horário
da audiência. Requisite(m)-se o(s) policial(is) miliar(es). Os policiais deverão estar presentes no dia e horário designados para
a audiência, em local apropriado, com computador que possua instalado o aplicativo Microsoft Teams, câmera e microfone.
Na impossibilidade da corporação disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado por meio de seu
telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal ou notebook, com câmera e microfone.
Intime(m)-se a(s) testemunha(a) arrolada(s) pela(s) partes da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo
Microsoft Teams. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será
enviado o link que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. O(a)(s) intimado(a)(s)
deverá(ão) ser advertido(s) que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não recebido até 02 (duas)
horas antes do horário designado para o ato, deverá(ão) solicitá-lo por e-mail para [email protected], informando o seu
nome, a data e o horário da audiência. Intime(m)-se o(s) defensor(es) para que informe(m), no prazo de 48 horas, o(s) seu(s)
endereço(s) de e-mail e telefone. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 05
(cinco) minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardarão até que o escrevente de sala autorize a entrada. No mais, os
participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP)
Processo 0003627-14.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO LUIZ DE ALMEIDA BENTO
- Depois de lançada a sentença e liberada no sistema, verifiquei, em uma releitura, que faltou constar quais páginas dos autos
evidenciaram a reincidência do réu, uma vez que o espaço ficou em branco. Então, corrijo o erro material, a fim de constar
as páginas 221/222, certidão do distribuidor que demonstra a reincidência, nos seguintes termos: “Em segunda fase, pela
reincidência (páginas 221/222), majoro a pena em 1/6 (um sexto)”. No mais, persiste, integralmente, a sentença como lançada.
- ADV: DANIELE KOHN PELICER (OAB 387917/SP)
Processo 0004367-45.2016.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.F.A.M. - - D.H.C.C. 1- Citado(a,s) por edital, o(a,s) Douglas acusado(a,s) não compareceu(m) nem constitui(m) advogado(s). Assim, com base
no artigo 366 do CPP, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO e o curso do prazo prescricional. Anotações e comunicações
de praxe. Aguarde-se pelo prazo de 12 meses, nos termos do artigo 402, das N.S.C.G.J. Decorrido, junte(m)-se F.A(s).
atualizada e tornem os autos ao M.P. para realização de novas pesquisas na tentativa de localização do(a,s) ré(u,s). 2- À luz
do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o
dia 10/10/2022, às 16:15 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime(m)-se/
Requisite o(a)(s) investigado(a)(s) João Felipe (CDP Limeira) acerca da audiência que será remotamente realizada, por meio
do aplicativo Microsoft Teams. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail,
para o qual será enviado o link que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. O(a)
(s) intimado(a)(s) deverá(ão) ser advertido(s) que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não
recebido até 02 (duas) horas antes do horário designado para o ato, deverá(ão) solicitá-lo por e-mail para erielsonlf@tjsp.
jus.br, informando o seu nome, a data e o horário da audiência. Intime(m)-se a(s) testemunha(a) arrolada(s) pela(s) partes da
audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) informar
ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link que possibilita a entrada na sala virtual, além
de um número de telefone para contato. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) ser advertido(s) que o e-mail com o link será enviado
com antecedência, portanto, caso não recebido até 02 (duas) horas antes do horário designado para o ato, deverá(ão) solicitá-lo
por e-mail para [email protected], informando o seu nome, a data e o horário da audiência. Intime(m)-se o(s) defensor(es)
para que informe(m), no prazo de 48 horas, o(s) seu(s) endereço(s) de e-mail e telefone. Os participantes deverão acessar o link
enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 05 (cinco) minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardarão até que o
escrevente de sala autorize a entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp.
jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV:
JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE (OAB 123390/SP), PAULO ANTONIO
SAID (OAB 146938/SP), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP)
Processo 0010556-64.2001.8.26.0604 (604.01.2001.010556) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria
de Lourdes Paes de Barros - O acusado Steve foi citado pessoalmente (página 741). Revogo a suspensão do feito. Anotações
e comunicações de estilo. Abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARLO
TOGNERI SERRANO (OAB 152095/SP)
Processo 1005425-56.2022.8.26.0604 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - F.B. - - S.M.B. *Nota do Cartório: Fls. 39 (petição da Psicóloga informando que foi agendado para o DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 14:00
HORAS para realização da avaliação psicológica com os requerentes e a adolescente) e Fls. 40 ( petição da Assistente Social
que foi agendado para o DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 11H30MIN para realização do estudo social com os requerentes e a
adolescente): Ficam intimados os requerentes F.B. e S.M.B., através de sua advogada para que compareçam, acompanhados
da adolescente K.M.C., nos Setores Técnicos da Psicologia e da Assistência Social, sito a Rua Antonio de Carvalho,170, térreo
Centro Sumaré/SP, nos dias supramencionados. - ADV: ELAINE DE CASSIA COLICIGNO (OAB 234127/SP)
Processo 1500096-06.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YAGO SOUSA DO NASCIMENTO À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para
o dia 19/10/2022, às 15:30 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Requisite(m)-se
o(s) réu(s), (CDP Campinas). Para a participação no ato, será enviado um convite por meio do e-mail institucional da unidade
prisional, com o link para acesso à sala de audiência virtual no dia e horário agendados. Requisite(m)-se o(s) policial(is) miliar(es).
Os policiais deverão estar presentes no dia e horário designados para a audiência, em local apropriado, com computador que
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