TJSP 02/08/2022 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
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manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos
autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como
referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos
ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/
ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
ROSEMARI MUZEL DE CASTRO (OAB 111950/SP)
Processo 0004446-76.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004446) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Banco do Brasil S/A - Murilo Comercio de Madeiras Itapeva Ltda - - Pedro Luiz Neves - - Vania Aparecida Longo
Neves - - Valdir Galdino de Oliveira - - Vera Lucia Mendes Torres - Vistos. 1) Fls. 425/429: Ciência às partes do desbloqueio
dos valores, via SISBAJUD. 2) Certifique a z. Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 422. 3) Custas finais no valor
de R$611,89 a cargo do exequente, nos termos do artigo 90, caput, do CPC. Intime-se o exequente, na pessoa de seu patrono,
para pagamento, por meio da guia DARE-SP, cód. 230-6 (instruções para preenchimento disponíveis no sítio eletrônico deste
Tribunal), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, intime-se pessoalmente, por carta com aviso
de recebimento para providenciar o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do item 13.1 - Capitulo III, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Conste-se no mandado/carta que o recolhimento deve se dar na
guia GARE (Código 230-6), e que, após recolhida a guia, esta deverá ser apresentada em cartório para juntada aos autos. Não
ocorrendo o recolhimento dentro do legal proceda-se a inscrição da dívida e arquive-se oportunamente. Observe a Serventia,
antes da inscrição da dívida, se há nos autos o número do CPF do devedor, pois tal informação é obrigatória. A presente decisão,
assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intimem -se. - ADV: FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0006613-56.2010.8.26.0270 (270.01.2010.006613) - Outras medidas provisionais - Desapropriação - Rodovias
Integradas do Oeste S/a- Spvias - Adilson Wanderley de Barros - - Diva Aparecida da Silva Barros - - Ronald Mario Temperly - Emanoele Longo de Barros - - FABIANA DA SILVA BARROS e outros - Ciência às partes do V. Acórdão. Cumpra-se o V.Acórdão
de fls. 970/973. Requeira o autor o que de direito para o cumprimento da sentença de fls. 822/827, observando-se o V. Acórdão.
Intimem-se. - ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARINA ARAÚJO CAMARGO FERREIRA (OAB 289861/
SP), FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO (OAB 279559/SP), CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/
SP), MAURO DA COSTA (OAB 80269/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB
172489/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP)
Processo 3005289-72.2013.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Diretor da Faculdade
Uniararas Fundação Herminio Ometto - Fls. 230/235: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos
do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias a indisponibilidade
de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução (R$20.581,44). Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por
via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (inferior a R$50,00), insuficientes para
sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para
que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/
SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0640/2022
Processo 0000156-22.2021.8.26.0270 (processo principal 0006238-36.2002.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.A.N.R. - G.B. - R.A.T.B. - Providencie o executado o recolhimento da taxa judiciária certificada pela serventia, no
valor de R$ 178,04 (fls. 173), no prazo máximo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, § 2º, NSCGJ), a contar da publicação desta no
DJE, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), ANTONIO JOSE
DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 115420/SP), LEONARDO FELIPE MAZIERO PATRIARCA (OAB 416095/SP)
Processo 0000232-12.2022.8.26.0270 (processo principal 0007299-82.2009.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Municipio de Itapeva e outro - Wilmar Hailton de Mattos - - Saturnino Araújo - - João Luiz Mendes
dos Santos - - Claudia Santos -me - Maria Cecilia Guimaraes - Republicando: “Pelo exposto, REJEITO a exceção de préexecutividade apresentada. Manifeste-se o exequente em prosseguimento e também sobre a petição de fls. 94/95. Intimese.” - ADV: PAULO DE LA RUA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 16248/SP), MARCOS PAULO CARDOSO
GUIMARÃES (OAB 205816/SP), RENATO JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/
SP), MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), JOSE
ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP)
Processo 0000836-70.2022.8.26.0270 (processo principal 1002161-97.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Fixação - A.G.A.O. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis. Na inércia, o feito será extinto
sem resolução do mérito. Int. - ADV: JOSIEL FERNANDES LICO (OAB 432226/SP), MARIANA SILVA MENDES SANTOS (OAB
422487/SP)
Processo 0001205-98.2021.8.26.0270 (processo principal 1004490-87.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elio Rodrigues Plens - - Alice Pimentel Rodrigues Plens e outros - Vistos. Ante a
comprovação da cessão dos direitos creditórios destes autos, nos termos do art. 778, § 1º, III do NCPC, proceda-se a baixa
do Banco do Brasil S/A no histórico de partes e inclua-se no polo ativo Emais Urbanismo Descalvado 252 Ltda, representada
por Jan Nicolau Baaklini e Edson Tarraf. Providencie o exequente o necessário conforme fl. 91. Int. - ADV: MARCOS CALDAS
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