TJSP 03/08/2022 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
1714
Processo 1002543-45.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rozeni Pereira Cardoso Ambrosio
- Me - Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de penhora.
2. Efetivada a penhora deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado, bem como advertir o(a)(s)
executado(a)(s) de que eventuais embargos deverão ser opostos em posterior audiência conciliatória e dos termos do artigo 916
do Código de Processo Civil. 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(a) para indicar(em)
quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena
de incorrer(em) em ato atentatório à dignidade da Justiça; sem prejuízo, deverá, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, relacionar os
bens que guarnecem a residência do(a)(s) executado(a)(s). 4. Serve o presente de mandado. 5. Int. - ADV: TATIANA RUIVO DE
SOUZA DONERO (OAB 452959/SP)
Processo 1002545-15.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Luiz Carlos
Rodrigues - Vistos. 1. Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência
vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando, por outro lado, o congestionamento da pauta de
audiências conciliatórias, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, litigantes em outros processos, à vista dos princípios
da informalidade e celeridade que regem a atividade dos Juizados, fica dispensada a audiência prévia de conciliação. 2. Todavia,
poderá a parte requerida, caso queira, formular proposta de acordo por escrito, da qual será intimada a parte requerente a se
manifestar em termos de concordância. 3. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de revelia. 4. Na hipótese de concordância com o pedido, o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial. 5.
Int. José Bonifacio, 01 de agosto de 2022. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP)
Processo 1002549-52.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Donizete Capóia Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de penhora. 2. Efetivada
a penhora deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado, bem como advertir o(a)(s) executado(a)
(s) de que eventuais embargos deverão ser opostos em posterior audiência conciliatória e dos termos do artigo 916 do Código
de Processo Civil. 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(a) para indicar(em) quais
são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
incorrer(em) em ato atentatório à dignidade da Justiça; sem prejuízo, deverá, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, relacionar os bens
que guarnecem a residência do(a)(s) executado(a)(s). 4. Serve o presente de mandado. 5. Int. - ADV: ANDERSON DE SOUZA
BRITO (OAB 254232/SP)
Processo 1002551-22.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Antonio Cardoso - - Roseli Aparecida Cardoso - - Marcos Antonio Cardoso - - Milton Rogério Cardoso - Vistos. Cite(m)-se a(s)
requerida(s) para contestar(em) em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 1002626-32.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Radioval Comércio de Móveis
Ltda - Vistos. Efetivada pesquisa pelo sistema RENAJUD, conforme cópia que segue, foi constatada a inexistência de veículo
registrado para o CPF/CNPJ informado na inicial. Desse modo, indique a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens
penhoráveis da parte devedora, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1002731-72.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cunha Jb Ensino
de Idiomas Ltda - Vistos. Fls. 66: Tendo em vista que a executada renunciou ao direito de apresentar embargos/impugnação,
manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se a importância bloqueada nos autos (R$259,59) satisfaz
integralmente a obrigação, devendo apresentar formulário MLE. Int. - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP)
Processo 1002768-02.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Natalia Regina Pagoti Lima Vistos. Efetivada pesquisa on-line através da ARISP, conforme cópia que segue, verificou-se a não localização de imóveis para
o CPF da parte devedora. Desse modo, indique a parte exequente bens penhoráveis, da parte executada, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1002869-73.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L.p Volpi e Souza Confecções
- Vistos. Fl. 54: Indique a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte executada, sob pena de
extinção do feito, conforme disposto no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: VALÉRIA ARAÚJO DE AZEVEDO (OAB
376299/SP)
Processo 1002967-24.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - André Ferreira Barbosa
- Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Fl. 365: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito,
a desistência do recurso interposto pela requerente nas fls. 345/348. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls.
338/340, atentando-se a decisão de fl. 359 e intimação de fl. 361 (início do cômputo do prazo recursal). - ADV: RAFAEL GOOD
GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1002967-58.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Radioval Comércio de
Móveis Ltda - José de Souza - Vistos. Fls. 100/101: Expeça-se MLE em favor da parte exequente, relativamente à importância
bloqueada nos autos (R$218,96), observando-se o formulário ora apresentado. Outrossim, manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, em prosseguimento ao feito, devendo apresentar demonstrativo de atualização do débito remanescente.
Int. - ADV: ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO (OAB 174545/SP), IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1003123-80.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Fernando Pereira
- Luan da Silva Garcia - Remoção de Restrição do Veículo - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), MARIA
ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP)
Processo 1003165-61.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cerealista Missiagia Ltda - Vistos.
Realizada pesquisa pelo sistema RENAJUD, conforme cópia que segue, verificou-se a existência de um veículo em nome
da parte executada. Determino, desde já, a restrição de licenciamento do veículo “Fiat/Uno Mille EP, ano fabricação/modelo
1996/1996, placa BKA4507”. INTIME-SE a parte executada da restrição efetivada, bem como proceda à PENHORA E AVALIAÇÃO
do veículo. Efetivada a penhora e avaliação do veículo, INTIME-SE a parte executada de que poderá apresentar Embargos/
Impugnação à Execução no prazo de 15 (quinze) dias. Serve esta decisão como mandado. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA
MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1003195-96.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Raquel Ribeiro da Silva Vistos. 1. Anote-se o endereço da requerida Valderes dos Reis Carvalho, conforme informado na folha 122. 2. Cite-se a requerida
Valderes dos Reis Carvalho para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 3. Int.
- ADV: RICARDO MARTINEZ (OAB 283131/SP)
Processo 1003223-64.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adilson Shinji Oka - Vistos. Fl. 73: Visando
localizar veículos em nome da parte devedora, defiro a realização de pesquisa pelo sistema RENAJUD. Providencie a serventia.
Destaco desde já que, caso seja localizado automóvel isento de restrições, proceder-se-á ao bloqueio do licenciamento. Int. ADV: RICARDO MARTINEZ (OAB 283131/SP)
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