TJSP 03/08/2022 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
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VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP), SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP)
Processo 0000432-04.2020.8.26.0233 (processo principal 1000512-19.2018.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.B.A. - Manifestem-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV:
BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI (OAB 92091/SP), AMANDA APARECIDA DE ANDRADE SYLVESTRE (OAB 432245/SP)
Processo 0000477-37.2022.8.26.0233 (processo principal 1001121-94.2021.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosa Maria Trevizan - - Aparecida Trevizan - - Rafael Antonio
Deval - Fls.15: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s). - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP)
Processo 0000715-90.2021.8.26.0233 (apensado ao processo 1000132-88.2021.8.26.0233) (processo principal 100013288.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves e Advogados - Cleide Soares Fls. 101-109 - Ciência às partes. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GREICY KELLY DE PAULA (OAB
467571/SP)
Processo 0000720-11.2004.8.26.0233 (233.01.2004.000720) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Valter Pinto de Lima - Nivaldo Donadelli - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da(s) taxa(s) para a
realização da(s) pesquisa(s) deferida(s) Guia FEDTJ Código 434-1. Deverá ser recolhida 01 (uma) taxa por sistema e por CPF.
- ADV: ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP), PAULO SÉRGIO SARTI (OAB 155005/SP)
Processo 0001147-51.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - DAMIÃO CORREIA
DA COSTA - Fls. 405-411: Alegações finais do Ministério Público juntadas. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se o(s)
Defensor(es), que deverá(ão) apresentar suas alegações finais. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO
JOEL MALARA (OAB 19921/SP)
Processo 1000131-69.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de
Ensino - Uniara - Manifeste(m)-se sobre os Embargos de Declaração opostos no prazo 05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000745-74.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz
Fernando Duarte Cassimiro - Residencial Alamedas Empreendimento Imobiliário Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, no
prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: MARCELO RENATO DAMIN (OAB 260204/SP),
ANDREA LUPO (OAB 278704/SP), SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP)
Processo 1000876-83.2021.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - À parte requerente para informar guia DARE que não esteja vinculada a outro processo
(17/18) . - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001177-30.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Reginaldo dos Santos
Souza - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados
à Superior Instância. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALCILENE SOUZA BARBOSA (OAB
459726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2022
Processo 0000385-59.2022.8.26.0233 (apensado ao processo 1000402-15.2021.8.26.0233) (processo principal 100040215.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Augusto Zamboni
- Lojas Renner S/A - Em cumprimento à r. determinação de fl. 27, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente
ao(s) depósito(s) de fls. 25/26, observando o Formulário MLE juntado às fls. 31. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI
(OAB 380737/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0000385-59.2022.8.26.0233 (apensado ao processo 1000402-15.2021.8.26.0233) (processo principal 100040215.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Augusto
Zamboni - Lojas Renner S/A - Em conformidade com o art. 4º, inciso III, da Lei estadual n. 11.608/2003, as custas finais devem
corresponder a um 1% sobre o valor da satisfação do débito, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s, ou seja, 159,85, guia
DARE, código 230-6. Observo a juntada pelo executado do valor de R$ 112,77 (fls. 36-37). Assim, complemente o executado as
custais finais, em 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0000405-50.2022.8.26.0233 (processo principal 1001179-97.2021.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.S.L. - “Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a)
do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída com as peças necessárias
para o cumprimento do ato, atráves de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a
distribuição da referida carta precatória nos autos.” - ADV: CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP)
Processo 0000711-53.2021.8.26.0233 (processo principal 1000428-13.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Aparecida Pedroso Ribeiro - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s)
mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA
(OAB 338156/SP), ANNA FLÁVIA GUARATY (OAB 441085/SP)
Processo 0001708-80.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - H.P.A. Fls. 240-A/249-A: Alegações finais do Ministério Público juntadas. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se o(s) Defensor(es),
que deverá(ão) apresentar suas alegações finais. - ADV: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 188801/RJ)
Processo 0003453-66.2012.8.26.0233 (233.01.2012.003453) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Cepark Emp Sc Ltda - Vistos. Tornem os autos ao arquivo, nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Intime-se. - ADV:
RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
Processo 0003679-71.2012.8.26.0233 (233.01.2012.003679) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Cepark Emp Sc Ltda - Vistos. Tornem os autos ao arquivo, nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Intime-se. - ADV:
RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
Processo 1000347-30.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ciência do bloqueio realizado pelo sistema RENAJUD. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 1000390-64.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da(s) taxa(s) para a
realização da(s) pesquisa(s) deferida(s) Guia FEDTJ Código 434-1. Deverá ser recolhida 01 (uma) taxa por sistema e por CPF.
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