TJSP 03/08/2022 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
1915
Processo 1000679-42.2022.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.R. - M.C.P. - Manifeste-se
a autora em réplica, BEM COMO EM CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em
igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do
processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: LILIAN LUCIA DOS SANTOS (OAB 24465/ES),
CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP)
Processo 1000827-53.2022.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.M.F. - V.L.F. - Manifeste-se a autora em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP), OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0742/2022
Processo 0000272-49.2005.8.26.0315 (315.01.2005.000272) - Procedimento Comum Cível - Tamara Aparecida da Silveira
Querubim Terra e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos retornados do Egrégio Tribunal Regional Federal
digitalizados. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0000555-76.2022.8.26.0315 (processo principal 1001214-05.2021.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - L.C.B. - R.S.B. - Manifeste a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da justificativa TEMPESTIVA
ofertada pelo devedor em fls. 19/31. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA
(OAB 445278/SP)
Processo 0000905-79.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000905) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S.A - João Camargo de Campos - - Ivete Viana da Rosa - Vistos. Manifeste o exequente, em quinze dias, sobre
a reavaliação do imóvel penhorado (fls. 383) e requerendo, especificamente, o que de direito. Intimem-se. - ADV: TATIANA
MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP), LEANDRO COSTA (OAB 236850/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), MAURO
AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP)
Processo 0002499-94.2014.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - FUNDO ITAPEVA XII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - Vistos. Antecipadas as
diligências necessárias, expeça-se mandado de citação do executado, no endereço informado em fls. 247. Prazo de quinze dias.
Intimem-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000853-51.2022.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco PSA
Finance Brasil S/A - José Dimas Renosto - Vistos. 1 Revela o réu, em peça que nomina reconvenção, que o contrato de
empréstimo que originou a garantia do veículo por alienação fiduciária, foi inadimplido por fato excepcional, decorrente da
pandemia do coronavírus, requerendo a readequação das cláusula contratuais à nova realidade econômica. É o caso de
manutenção da liminar deferida de busca e apreensão do bem. Nos documentos encartados pela parte ré não se verifica que
houve diminuição de rendimentos por conta da crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus. Ao contrário, se verifica
que o réu tinha os mesmos rendimentos durante o período da pandemia, que se mantiveram. Importante, ainda, consignar que o
contrato inadimplido foi entabulado após o período aflitivo da pandemia, ou seja, nos idos de abril de 2022 e o réu sequer pagou
a primeira parcela. Assim, mantém-se a liminar concedida, devendo a serventia cumprir incontinenti a decisão de fls. 33/34. 2
Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre eventuais provas a produzir, no prazo de 15 dias, justificando pertinência. Intimese. - ADV: ACIR COSTA (OAB 87886/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1001098-96.2021.8.26.0315 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.L.S. - M.D.C. - Manifestem as partes litigantes, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao laudo psicossocial juntado em fls.
135/141 - deprecata. Após, vista ao Parquet. - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA
DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1001329-31.2018.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - J.P.S.B. - Fl. 220: Deferido o sobrestamento destes autos por até 30 (trinta) dias. Decorridos, o exequente deverá
requerer o que entender de direito para prosseguimento da ação. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB
196561/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2022
Processo 0000177-57.2021.8.26.0315 (processo principal 1000318-93.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Obrigações - Agência de Viagens e Transportes Vicampe Eireli - Intimação do autor para se manifestar nos autos em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, vez que o A.R da carta de citação/intimação retornou assinada por pessoa
diversa aos autos como se verifica a fls.92. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP)
Processo 0000736-14.2021.8.26.0315 (processo principal 1000396-53.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - José Murilo Zanella - - Jacqueline Paezani Bonato Zanella - Intimação do autor para que se manifeste
nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que o bem não foi localizado para penhora. (A
diligência para penhora e constatação de bens na residência do(a) executado(a) restou infrutífera, pois são indispensáveis ao
cotidiano familiar). - ADV: DIEGO VIEIRA BENETTI (OAB 385950/SP)
Processo 0001244-62.2018.8.26.0315 (processo principal 1000836-88.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - K L Angelini Lulia - Me - Vistos. Nos termos do artigo 485, §1º do CPC, intime-se a parte exequente, por carta
registrada, para que, no prazo de 05 dias, providencie o normal andamento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0001258-46.2018.8.26.0315 (processo principal 1000656-72.2017.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlinda de Fatima de Arruda Me - Vistos. Indefiro o pedido de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º