TJSP 03/08/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
1924
r. Decisão de fls. 70 cujo resumo é o seguinte: (...) deverá manifestar em termos de extinção ou prosseguimento da ação, no
prazo de 05 dias, bem como da pesquisa e bloqueio RENAJUD de fls. 67-68/69 (...) bem como que foi efetuado o cadastro do
MLE conforme ato ordinatório retro e formulário de fls. 91 o qual, após conferido e assinado, será disponibilizado em conta em
até 05 (cinco) dias, nos autos do processo supra e que tramita por este Juízo e 1° Ofício Judicial. - ADV: CAMILA MASTEGUIM
DE MENEZES (OAB 415988/SP)
Processo 0001186-11.2022.8.26.0318 (processo principal 0004117-70.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.F.S. - R.D.A.S. - Certidão de honorários disponível para impressão pelo site do
TJ/SP. - ADV: RAFAELA LOPES PETRUZ (OAB 283264/SP), RENATO FIALHO DE BRITO (OAB 434114/SP)
Processo 0001253-73.2022.8.26.0318 (processo principal 1005360-81.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Diego Carneiro Teixeira - Fátima Aparecida Maldotti de Oliveira Me - Diante do bloqueio realizado, sem que nada
mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Eventuais custas pela
parte executada, que deverá efetuar o recolhimento no prazo de 10 dias, salvo se já foram recolhidas pelo autor na distribuição
da demanda. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Ante a ausência de interesse recursal, certifiquese o trânsito em julgado. Defiro a expedição de MLE no valor de R$ 3.626,88 em favor da parte exequente, sendo que o
saldo remanescente do bloqueio judicial de fl. 127 será levantado pela executada. Para tanto, as partes deverão apresentar
o respectivo formulário devidamente preenchido. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: OSWALDO KRIMBERG
(OAB 106954/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 0001607-35.2021.8.26.0318 (processo principal 1001124-90.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.C.P. - M.S.C. - Intimação da parte exequente acerca da avaliação de p. 394, bem como de outras avaliações,
devendo se manifestar no prazo de 15 dias. Ainda, INTIMO ambas a parte exequente para que se manifeste se ainda possuem
interesse no cumprimento do mandado de p. 367/368, no prazo de 48 horas. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE
(OAB 231951/SP), MOACIR CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 253161/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE
(OAB 393292/SP)
Processo 0002276-54.2022.8.26.0318 (processo principal 1004010-57.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.A.C. - 1. A parte deverá recolher as custas de intimação. Após, na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de
custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo
de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas
junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º,
inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no
art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, ARQUIVEM-SE os
autos ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação “Cód. 61615 Arquivado Definitivamente”, conforme
Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Intime-se. - ADV: ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/
SP)
Processo 0003089-18.2021.8.26.0318 (processo principal 1001544-61.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Espólio de Gerda Leopoldina Goemann de Paulo - Intimação da parte requerente para que se
manifeste acerca dos extratos de pagamento de p. 115/117. Prazo: 15 dias. - ADV: ADRIANA DAMAS (OAB 196747/SP)
Processo 0003203-25.2019.8.26.0318 (processo principal 3008766-56.2013.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.R. - - C.E.S.R. - - C.S.S.R. - J.A.R.F. - 1. Ciente da interposição do agravo.
2- Nada há para ser modificado. 3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo ativo por 20 dias ao recurso
interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 4- Providencie a serventia as anotações necessárias
da interposição do agravo. Intime-se. - ADV: JUVENTINO LEITE GOMES JUNIOR (OAB 310194/SP), DENISE MARIA ZANARDO
(OAB 315856/SP)
Processo 0004113-81.2021.8.26.0318 (processo principal 1002651-72.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - SiCOOB Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Eduardo dos Santos - Ciência
das partes do desbloqueio RENAJUD de fls. 165.- - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LARISSA INES SERENI
DO PRADO (OAB 450961/SP)
Processo 1000769-17.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda Vistos. Folhas 296/297: A diligência compete à parte, que deverá instruir seu pedido com cópia do presente despacho que,
assinado digitalmente, servirá como requisição das informações requeridas junto ao Órgão solicitado, restando ressalvado que
a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, via e-mail institucional [email protected] (art.5º, XXXIV, CF/88). Intime-se. ADV: VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP), RAÍRA TUCKMANTEL HABERMANN LEVENDOSK (OAB 390354/
SP)
Processo 1000799-76.2022.8.26.0318 - Retificação de Registro de Imóvel - Condomínio - Espólio de Lydia Zanichelli
Cimarelli - - Espolio de Jose Cimarelli Sobrinho - Odila Aparecida Waittz Simarelli - - Carla Christina Waittz Simarelli - - Carlos
Simarelli Júnior - - Renan Simarelli - Maria Emilia Arrais - - Sonia Aparecida Arrais - - Eli Fernando Arrais - - Maria Aparecida
Baldin Arrais - - Raquel Maria Arrais - - Vera Helena Arrais - - Armando Arrais Junior - - Danilo de Magalhães - - Antonio
Kilian Filho e outros - Vistos. Folhas 948/950: Após o recolhimento da diligência/taxa, expeça-se mandado/carta nos endereços
informados. No mais, apresente certidão de óbito de Edna e Milton ou nomeação de Marilena como inventariante. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO FIALHO DE BRITO (OAB 434114/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/
SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), ANGELICA LORENCETTI
RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP)
Processo 1001152-19.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Int. Do
requerente para recolher, dentro do prazo legal, a(s) guia(s) FEDT código: 434-1, valor R$ 16,00, por pesquisa e por CPF/CNPJ.
- ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1001184-24.2022.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Irivelton Alexandre Agrelle - Alvará
disponível para impressão pelo site do TJ/SP. - ADV: LARISSA INES SERENI DO PRADO (OAB 450961/SP)
Processo 1001321-06.2022.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Dulcineia
Aparecida Goncalves Correia - Marta Cristina Pacheco - Intimação da parte embargada para que se manifeste acerca da petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º