TJSP 03/08/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
2009
Cancherini Barboza - - Kelli Cristina Rodrigues Zorzetti - - Marli Persi Gonçalves - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - B2W
VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - 1- Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s),
devendo se manifestar no prazo legal. 2- Ficam as partes intimadas da penhora on line. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0003343-48.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004539-70.2021.8.26.0320) (processo principal 100453970.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Açogalv Indústria e Comércio
de Cortes de Bobinas de Aço Eireli - Manifeste-se a parte exequente no prazo legal sobre a devolução de carta AR cumprida
negativamente; Motivo: ‘ausente’. - ADV: MARIA EMILIA KUHL (OAB 334639/SP)
Processo 0003583-08.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002979-64.2019.8.26.0320) (processo principal 100297964.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Ilha de Bali - F.C.M.P. - Vista à parte interessada
acerca do pedido do perito às fls. 266. - ADV: GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN
(OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 0003710-72.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003890-08.2021.8.26.0320) (processo principal 100389008.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Lourenza Gonçalves da Silva - Sky Brasil
Serviços Ltda - - Fundo Investimento Em Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - A parte executa
para se manifestar sobre a planilha apresentada. - ADV: ALESSANDRA TELES DE MOURA (OAB 384689/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0003839-77.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004976-19.2018.8.26.0320) (processo principal 100497619.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Aparecida Cardoso - Vistos. 1- Recebo
os embargos de declaração de fls. 24/25 porque tempestivos. 2 - Acolho os embargos com efeitos infringentes. Assiste razão ao
embargante. Assim, na decisão de fls. 20 passa a constar: fixo os honorários advocatícios em 10% do valor total das parcelas
vencidas até a prolação da sentença (Súmula 111 do STJ), ressalvado o que vier a ser decidido no Tema 1.105 do STJ. 3 - Diga
o INSS nos termos do segundo parágrafo de fls. 20. Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0006173-75.2008.8.26.0320 (320.01.2008.006173) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Madalena Ferreira Batista
- - Leandro Carlos Batista - - Tatiana Josemara Batista da Cunha - - Tamires Fernanda Batista - Neuza Maria Batista - - Shirlene
Batista - - Lucinei Batista dos Santos - - Rosinele Batista dos Santos - - Shirleny Batista Maciel e outros - O Ofício (Decisão-ofício
de fls. 1075) encontra-se disponível para ser impresso e encaminhado pela parte interessada. - ADV: ANGELICA CASCIANO
(OAB 185425/SP), MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP)
Processo 0006258-70.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004265-09.2021.8.26.0320) (processo principal 100426509.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andreza Padula Busatto
- Comprove-se a implantação do benefício em favor da parte requerente. Após, tornem. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE
(OAB 311215/SP)
Processo 0007543-35.2021.8.26.0320 (processo principal 0018502-85.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão
- V.S.M. - D.A.M. - Para expedição do MLE conforme determinado, necessário que a parte junte formulário de expedição de
MLE indicando parte ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI
(OAB 429668/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP)
Processo 0013197-91.2007.8.26.0320 (320.01.2007.013197) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luiz Eduardo
Pereira Francisco - - Elisabete Rossi Francisco - - Amanda Rossi Francisco - - Rafaela Rossi Francisco - Banco do Brasil Sa Para a expedição de alvará de levantamento de valor deverá a parte interessada indicar todos os dados necessários para sua
execução, conforme segue: Valor a ser transferido em reais (R$), número da conta judicial, data do depósito, número da agência
do Banco do Brasil, crédito em nome de (nome e CPF/CNPJ do beneficiário), banco em que será depositado o valor, código do
banco (número do banco com 03 dígitos), número da agência e número da conta corrente ou conta poupança (especificar). ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/
MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0018801-47.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 4007741-82.2013.8.26.0320) (processo principal 400774182.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Edson Fernandes e outro
- Para expedição do MLE conforme determinado, necessário que a parte junte formulário de expedição de MLE indicando parte
ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: PEDRO KIRK DA FONSECA (OAB 142256/SP), MAURICIO
GREGO VEIGA (OAB 151503/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1001176-85.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacqueline Cocenza - Carlos Henrique Ventura
e outros - Vistos. 1- Recebo os embargos de declaração de fls. 223/228 porque tempestivos. 2- A sentença apreciou de forma
clara e inequívoca as questões relevantes para o processo, não havendo que se falar em omissão, obscuridade ou contradição.
Já constou da sentença a expedição de “Formal de Partilha ou carta de adjudicação”, assim o documento mencionado será
expedido quando do cumprimento pelo cartório. O que pretendem os embargantes é a reforma da sentença, o que não se admite
por esta via. Eventual inconformismo deve ser postulado em recurso próprio. 3- Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de
declaração, mantendo a sentença como tal lançada. 4- Int. - ADV: ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), SIMONE
CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP)
Processo 1001395-98.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valentina
Lino da Silva - Banco do Brasil S/a. - Vistos. Apesar da concordância do banco, deixo de acolher o valor de fls. 388/89 porque a
sentença de fls. 98/101 indeferiu a diferença de fls. 97. Assim, a parte exequente faz jus ao levantamento de R$ 23.401,58 (para
03/2015). Defiro a expedição de mle, observados os dados de fls. 388. O remanescente será levantado pelo banco. Nada mais
sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1001619-02.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paula Cristina Bueno Batista - Ciência
ao interessado sobre ofício juntado nos autos. - ADV: PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP)
Processo 1002048-03.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - 1- Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s)
realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. 2- Ficam as partes intimadas da penhora on line. - ADV: RAFAEL BRAGA
DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1002064-20.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro Educacional de Limeira
Ltda. - 1- Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. 2- Ficam as
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