TJSP 03/08/2022 - Pág. 2119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
2119
o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa,
etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DUENHAS BARBOSA (OAB 421408/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000352-13.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edvaldo Ricardo - Banco Santander (
Brasil ) S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 506/510, devendo a parte vencedora requerer o que for de seu interesse
no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, havendo interesse da parte vencedora em promover a execução da sentença deverá ser
observado o disposto no Provimento nº 16/2016 da Egrégia Corregedoria Geral do Estado de São Paulo, o qual estabelece
que a partir de 01 de abril de 2016 o pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado digitalmente no Portal e-SAJ,
petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, cuja funcionalidade específica estará habilitada, tanto para
processos físicos e digitais e sua tramitação ocorrerá como INCIDENTE EM APARTADO, o qual receberá numeração própria,
devendo o(a) exequente realizar o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação ao Cumprimento de Sentença
(o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em petição intermediária de 1º Grau, categoria
Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso; 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório
de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ), bem como o disposto no art. 1289 das Normas
da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo. No silêncio, promova a serventia as anotações e comunicações necessárias,
arquivando-se posteriormente os autos. Intime-se. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP),
LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1000363-13.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Priscila de Almeida Barreto
- - Maria de Fatima Almeida - Silvia Adriana de Melo Rodrigues - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 155/161,
promova a Serventia a atualização necessária no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº
178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional
de Justiça. Concedo os benefícios da assistência judiciária à requerida. No mais, manifestem-se os requerentes, no prazo
legal, sobre a contestação e documentos de fls. 155/161. Int. - ADV: ANA LAURA MATTOS PIMENTA (OAB 465829/SP), JOSE
HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
Processo 1000371-19.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Intime o Sr. Perito a promover a juntada do laudo pericial no prazo de trinta
(30) dias. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB
160824/SP)
Processo 1000431-60.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rodolfo de Oliveira Costa Transportes
Me - W Br Serviços de Engenharia Ltda Epp - Vistos. Nos termos do Comunicado n.º 211/2019, bem como da Lei nº 16.897 de
28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3, promova o exequente o recolhimento da
taxa de desarquivamento de processo, no valor de R$ 33,47, referente à 1,212 UFESP (UFESP correspondente a R$ 27,61 para
o exercício de 2020), mediante emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o
‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (http://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=fd97014e67
179d6a1553801244c182e3), comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: DEBORAH MOREIRA
RODRIGUES (OAB 405282/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1000434-44.2021.8.26.0322 - Monitória - Nota Promissória - Regis Eduardo Ribeiro Galvao - Vistos. Defiro o
pedido de fl. 50, expedindo-se Folha de Rosto para cumprimento da r. Decisão de fl. 42 pelo Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP), ANAISA PACHECO ROCHA (OAB 400380/SP)
Processo 1000542-40.2021.8.26.0624 (apensado ao processo 1000600-43.2021.8.26.0624) - Divórcio Litigioso - Tutela de
Urgência - T.D.S.P. - W.R.P. - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre o contido na r. Decisão de fl. 649 e certidão de cartório de
fl. 650, bem como ao Ministério Público. Int. - ADV: LAILA PRISCILA COSTA FERRAZ GRANDINO (OAB 260602/SP), VICTOR
MANOEL VIEIRA FLORES (OAB 345628/SP), REBECA BATTAGIN DE OLIVEIRA (OAB 365114/SP)
Processo 1000694-24.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cicero Pereira de Godoy - Banco do
Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos, etc. Encerrada a fase instrutória, concedo as partes prazo sucessivo de quinze dias,
para apresentarem seus memoriais. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), ELÓI CONTINI
(OAB 329903/SP)
Processo 1000713-64.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre certidão de fl. 189. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000771-33.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdemar Marques - Banco Cetelem S.A.
- Vistos. Interposto recurso de apelação pelo requerente, processe-se às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Subseção de Direito Privado 2 11ª a 24ª e 37ª a 38ª Câmaras Complexo Ipiranga sala 44, com as nossas
homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAYS FERNANDA
ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1000835-09.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ildevar Angelo da Silva Martins
- - Iolisa de Paula Martins - Vistos. Por ora, promovam os autores o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VALMIR CANDIDO
DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
Processo 1000858-52.2022.8.26.0322 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Tegi Comércio de Materiais para Construção
Ltda Epp - Vistos. Defiro o pedido de fl. 50, promovendo-se as pesquisas on-line de endereços pelos sistemas “SIEL, INFOJUD
e SISBAJUD” na forma requerida. Intime-se. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1000938-50.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.S.S.B. - Vistos. Ante ao contído
na manifestação do Ministério Público (fl. 92), defiro o pedido de fl. 88, oficiando-se como requerido. Int. - ADV: SALATIEL
CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP)
Processo 1000984-49.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eula
Maria Peetz Prado Alfonso - - Vitor Hugo Peetz Prado - - Isaura Denise Peetz Prado e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tratase de pedido dehabilitação de herdeirosformulado em razão do falecimento do exequente EULER JOÃO PEETZ PRADO, a qual
deixou os seguintes sucessors: VALENTINA APARECIDA FERNANDES PRADO, ELLEN FERNANDES PEETZ PRADO, ELOA
FERNANDES PEETZ PRADO e ELTON FERNANDES PEETZ PRADO, À vista do que dispõem osartigos 687/690 do Código
de Processo Civil, defiro o pedido de habilitação de herdeiros, a fim de que opolo ativo passe a ser ocupado pelos sucessores
supra referidos. Promovam-se as respectivas anotações. No mais, aguarde-se pelo prazo de 15 dias eventual manifestação
por parte do Dr. Bruno Peduti Zanini (OAB 318.390/SP). Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se a exclusão do
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