TJSP 03/08/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
2912
Processo 0004047-66.2021.8.26.0362 (processo principal 0014371-43.2006.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nelson Daniel - Ante a concordância do Instituto-réu, HOMOLOGO os cálculos de fls 207/210. Expeça(m)se o(s) ofício(s) requisitório(s) via on line. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1000500-98.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.N.S. - Vistos. Partes
legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou
por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas, bem como o depoimento pessoal das partes.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo 31/08/2022 às 13:30h, por meio de videoconferência.
Depositem as partes o rol de testemunhas no prazo de 15 dias, contados da publicação desta decisão na Imprensa Oficial.
O procurador das partes deverá promover os seus comparecimento e das testemunhas, à audiência, independentemente de
intimação pessoal. Para tanto, ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seu procurador, a apresentarem, até quinze (15)
dias, anteriores a data da realização da audiência, o seu endereço eletrônico de e-mail pessoal, através do qual será enviado
o convite de ingresso à sala de audiência virtual, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no
computador das partes, advogados e testemunhas). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao
endereço eletrônico de todos os participantes. O acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho
de telefone celular com câmera e conexão com a internet, bem como por computadores. Se for de conhecimento das partes,
também, deverá fornecer o e-mail da parte adversa. No prazo de 15 dias, as partes deverão fornecer contas de e-mail valido das
testemunhas indicadas, para ser cadastrado no sistema informatizado e, através do qual, será enviado o convite de ingresso
à sala de audiência virtual. Os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, no primeiro ato da
audiência. Intime-se. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 1000552-31.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.H.C.S. - J.D.S. - Vistos. Partes legítimas, com
regular representação processual. Há interesse. Processo em ordem, sem nulidades ou irregularidades. Dou-o por saneado, já
que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Fixo como questões de fato controvertidas (i) a união estável,
(ii) se o caso, o período da união estável e (iii) a dependência alimentar da autora, por ser pessoa maior e capaz. Defiro a prova
testemunhal. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas
em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo 31/08/2022 às 14:10h, por meio de videoconferência. Depositem
as partes o rol de testemunhas no prazo de 15 dias, contados da publicação desta decisão na Imprensa Oficial. O procurador das
partes deverá promover os seus comparecimento e das testemunhas, à audiência, independentemente de intimação pessoal.
Para tanto, ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seu procurador, a apresentarem, até quinze (15) dias, anteriores a data
da realização da audiência, o seu endereço eletrônico de e-mail pessoal, através do qual será enviado o convite de ingresso à
sala de audiência virtual, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados e testemunhas). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de
todos os participantes. O acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de telefone celular com
câmera e conexão com a internet, bem como por computadores. Se for de conhecimento das partes, também, deverá fornecer
o e-mail da parte adversa. No prazo de 15 dias, as partes deverão fornecer contas de e-mail valido das testemunhas indicadas,
para ser cadastrado no sistema informatizado e, através do qual, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência virtual.
Os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, no primeiro ato da audiência. Intime-se. - ADV: LUIS
GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1001029-83.2022.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.L.S. - Vistos. Defiro. Cumpra-se a ordem
de fl. 42 por Oficial de Justiça, servindo cópia da referida decisão como mandado. Int. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB
159846/SP)
Processo 1001400-81.2021.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.W.C. - - G.S.S.C. - Vistos. Fls. 47/48:
esclareçam se o acordo relativo ao imóvel foi efetivado com o pagamento da parte da divorciada ou, se o caso, como isso será
feito. Int. - ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 1002500-37.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Cleide Donizetti Daciolo D’ Aiuto
- I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou não,
observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , com as
nossas homenagens. III Cumpra-se integralmente a sentença de fls 161/162. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/
SP)
Processo 1002897-33.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Moretti Alves
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Aprovo o(s) quesito(s) formulado(s) pelo(a) autor(a) a fls 204. Encaminhe(m)-se à(o) Perito(a),
para que o(s) mesmo(s) seja(m) respondido(s) na conclusão do laudo. Cumpra-se integralmente a decisão de fls 201 - ADV:
GUSTAVO AURÉLIO MARTINS (OAB 345000/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), VALERIA
APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 1004132-98.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio André
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
Processo 1004646-85.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Ficam as partes intimadas de que, nesta data, foi procedida à expedição do(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s). Aguarde(m)-se conferência pelo setor responsável e posterior assinatura pelo(a)
MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB
314970/SP)
Processo 1005044-32.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Vieira - Fls 219/221:
vista ao Instituto-réu para fins do artigo 435, do Código de Processo Civil. Encaminhe(m)-se cópia à Perita nomeada nos autos,
por meio eletrônico, no sentido de auxiliá-la na conclusão do laudo. Após, aguarde(m)-se a vinda do laudo, pelo prazo legal. ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1008115-13.2019.8.26.0362 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Itaú Unibanco S/A - Central de
Pallets Indústria de Embalagens Ltda - Gilberto Giansante - Fls 275/276: defiro a suspensão pelo prazo solicitado ( 10 dias).
Int. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO
JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º