TJSP 03/08/2022 - Pág. 2920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
2920
valor de R$ 18,75 No mais, expeça-se mandado de levantamento em favor de exequente, referente ao valor penhorado às
fls. 104. No entanto, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, a expedição de mandados de levantamento de depósitos
efetuados após o dia 01.03.2017 fica condicionada ao devido preenchimento pelo patrono do formulado disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Providencie o patrono do(a)
exequente a juntada aos autos do formulário preenchido, no prazo de dez dias. Após, expeça-se o necessário. Na sequência,
intime-se a exequente para que manifeste-se em termo de prosseguimento. Intime-se. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI
(OAB 155354/SP)
Processo 1002683-86.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto
- (X) Ante ao resultado positivo do bloqueio de valores, através do sistema Sisbajud, fls. 46/49, no importe de R$ 171,44,
providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente à intimação do(a)(s) executado(a)(s), no prazo de 05 dias (artigo
854, § 3º do CPC), sob pena de liberação dos valores ao executado. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP),
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1002794-02.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prudencia
Arce Rodriguez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.317/330. Diante do julgamento do Agravo de Instrumento, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: JAIR PEREIRA CHRISTOVAM (OAB 175016/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), RITA DE
CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROSA
LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1002893-59.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Veículos - V.E.B. - VISTOS. Vagner Eduardo
Bertoletti propôs a presente restituição de coisa apreendida em desfavor da Delegacia de Policia de Mogi Guaçu, todavia, como
compulsando os autos verifico que o crime de estelionato ocorreu na Cidade de Socorro / SP consoante Boletim de Ocorrência
acostado às fls.08/11, de onde decorreu a apreensão do bem. Assim, o pedido, nos moldes do artigo 120, §1º do CPP deve ser
pleiteado no processo criminal, logo, em alguma das Varas Criminais de Socorro onde tramita o mencionado processo. Isso
posto, remeto os presentes autos a uma das Varas Criminais da Comarca de Socorro / SP. Publique-se e cumpra-se - ADV:
RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP)
Processo 1002965-51.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Cevasp Agrocomercial Ltda - - K.B.G.D. - Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do executado, fica mantida a indisponibilidade
dos valores bloqueados. Consequentemente, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de
termo (artigo 854, §5º do CPC). Proceda-se à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Intimese o(a) executado(o) da penhora efetivada, através de seu patrono, via DJE. Salientando-se que, nos termos do artigo 917,
§1º poderá impugnar a penhora, por simples petição, no prazo de quinze dias, contado da ciência do ato. Decorrido o prazo
legal, sem impugnação pelos executados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), LUCAS LACERDA (OAB 334610/SP)
Processo 1002975-03.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonia Liberata
Baptista - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.380. Na esteira da decisão de fls.264/265, apresente o exequente o cálculo do valor
devido. Após, intime-se o executado para que sobre ele se manifeste. Int. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1002982-82.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - K.B.S. - J.A.S. Ciência ao autor que, em cumprimento ao despacho de fls. 74/75, disponibilizo o link para acesso ao vídeo mencionado pelo
Ministério Público às fls. 72/73. O link encontra-se às fls. 77. - ADV: ANDRE RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB 322707/SP),
PAULA CAVENAGHI DE OLIVEIRA (OAB 382307/SP), FLAVIANA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 369706/SP)
Processo 1002982-82.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - K.B.S. - J.A.S.
- Tendo em vista que as partes possuem advogados constituídos, intimo as partes através da publicação da designação da
entrevista com o serviço social sendo o REQUERENTE acompanhado da criança no dia 07/10/2022 às 14h30; e REQUERIDA dia
17/10/2022 às 13h00, na Rua Waldomiro Martíni, 119, Centro, Mogi Guaçu, SP. Ficam os procuradores das partes responsáveis
pelo comparecimento de seus constituintes que deverão apresentar-se munidos de documento de identificação. - ADV: FLAVIANA
FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 369706/SP), PAULA CAVENAGHI DE OLIVEIRA (OAB 382307/SP), ANDRE RICARDO DA
SILVA ALMEIDA (OAB 322707/SP)
Processo 1002997-85.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Antonio Carlos do Prado - Maria de Lourdes Valim do Prado - Consulcasa Vinte Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - - Consult - Consultoria e Negócios
Imobiliários Ltda - - Banco Ribeirão Preto S/A - Ciência à parte requerida da apelação interposta pela parte requerente às fls.
275/291, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação
das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: ALEXANDRE
ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), LUCIANA DAMIÃO ISSA (OAB 400975/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP),
ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 1003468-67.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.A.F., registrado
civilmente como G.A.F. - Manifeste-se(m) o(a) autor(a) (es), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls.
37/44. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as
provas indicadas de forma genérica na petição inicial e na contestação - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 1003670-78.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Lucas Pelegrini Ortega
- Consulcasa Vinte Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - - Consult - Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda - - Banco
Ribeirão Preto S/A - Ciência à parte requerida da apelação interposta pela parte requerente às fls. 246/262, para que, querendo,
apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o
prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS
(OAB 245551/SP), ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), FRANCESCO
MARTINO (OAB 282584/SP), LUCIANA DAMIÃO ISSA (OAB 400975/SP)
Processo 1003812-92.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Guinther
Gardin Mauch - Ciência à parte requerente da apelação interposta pela parte requerida às fls. 182/185, para que, querendo,
apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido
o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004003-74.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
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