TJSP 03/08/2022 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
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criação os espaços previstos no inciso II, do artigo 257, do NCPC (rede mundial de computadores, site do Tribunal de Justiça
e plataforma de editais do CNJ). Oportunamente, não apresentada contestação, oficie-se à subseção da OAB local para que
indique advogado para atuar nessa condição nestes autos. 2. Informem os endereços de Wilson Luiz de Melo e Elenice Martin
Godoi. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
Processo 0002114-80.2022.8.26.0408 (processo principal 1001205-55.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Danilo Silani Lopes - - Gustavo Stevanin Migliari - Banco Pan S/A - Vista dos autos ao(à)
exequente para, no prazo legal, proceder a juntada de cálculo atualizado do crédito e de comprovante de recolhimento das
despesas para realização de penhora de ativos financeiros, pois decorreu o prazo legal sem o pagamento do debito pelo(a)(s)
executado(a)(s). - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/
SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 0002116-50.2022.8.26.0408 (processo principal 1003616-71.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Luiz Severino Correa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vista dos autos ao(à) exequente para, no prazo
legal, proceder a juntada de cálculo atualizado do crédito e de comprovante de recolhimento das despesas para realização
de penhora de ativos financeiros, pois decorreu o prazo legal sem o pagamento do debito pelo(a)(s) executado(a)(s). - ADV:
GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 0002407-50.2022.8.26.0408 (processo principal 1006408-32.2020.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Ilson Jose dos Santos - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para
emendar a petição inicial a fim de instruir o pedido com o demonstrativo do débito na forma do artigo 524 do CPC. Intime-se. ADV: BÁRBARA NUNES CANTARIN (OAB 357574/SP)
Processo 0006178-41.2019.8.26.0408 (processo principal 0002619-23.2012.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Mauro Costa Blasco - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: AILTON INOMATA (OAB 96045/SP), LEONARDO
HIDEKI TAHIRA INOMATA (OAB 315345/SP)
Processo 0011479-18.2009.8.26.0408 (408.01.2009.011479) - Arrolamento de Bens - Aparecida Joana Batistel Mansano
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Interessado(a): autos desarquivados, estando em cartório pelo prazo de
30(trinta) dias,, após será devolvido ao arquivo. - ADV: SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP), RENATO BERNARDI
(OAB 138316/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP)
Processo 1000962-87.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido
Camargo - Banco do Brasil S.A - O v. Acórdão proferido as fls. 245/250 decidiu que os juros remuneratórios devem persistir
computados mês a mês no cálculo do débito decorrente da condenação. E, ainda, que os juros remuneratórios fluem até a
data do encerramento da conta de poupança, incumbindo ao banco depositário a comprovação do referido encerramento, sob
pena de adotar-se como marco final da incidência a data da citação nos autos da ação civil pública. Nessa ordem, fixo o prazo
de 30 (trinta) dias para que o executado junte nos autos extrato da conta de poupança objeto da lide, que comprove a data do
seu encerramento, sob pena de adotar-se como marco final da incidência a data da citação nos autos da ação civil pública.
Comprovado o encerramento, remetam-se os autos ao contador para retificação do cálculo de fls. 165/166, a fim de excluir os
honorários advocatícios e multa afastados pelos v. Acórdãos as fls. 217/231 e também para contar os juros remuneratórios na
forma acima determinada. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIELA CRISTINA
RODRIGUES CAMPIOM ARANTES (OAB 191614/SP)
Processo 1001261-54.2022.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Viviane Palma Christoni - - Vanderlei
Christoni - Vistos. Ao perito judicial para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, acerca da impugnação a fls. 91. Intime-se. ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 1001269-07.2017.8.26.0408 - Usucapião - Aquisição - Adevar Cotta Perez - - Olga Adorno da Silva Perez - Espólio
de Mario Santos Soares - - Marilvia Mantovani Madalena Soares - Caixa Econômica Federal e outros - Vistos. Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o
apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV:
EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP), LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB
194175/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), FÁBIO CURY PIRES (OAB 360989/SP)
Processo 1001655-32.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Área de Preservação Permanente - Mr Transportes e
Colheita Mecanizada de Cana de Açúcar Ltda - Vistos. Fls.536: Ciente. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN
(OAB 293286/SP)
Processo 1004664-31.2022.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Auto Posto Cristalina Ltda - Requerente: no prazo de 15
(quinze) dias instruir a inicial com as custas iniciais. - ADV: MARCELO MOREIRA PACHECO DA SILVA OSTI (OAB 100178/PR),
SILVESTRE MENDES FERREIRA NEGRÃO (OAB 30195/PR)
Processo 1004670-38.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.S.V. - Completar a inicial em 15
dias, para informar endereço eletrônico- art. 319, II, CPC, que possibilitará acesso a audiência por videoconferência, no mesmo
prazo, instruir inicial com comprovante de endereço. - ADV: JAINA ROBERTA BORGES (OAB 443537/SP)
Processo 1005697-90.2021.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.S. - D.L.S.T. - Vista às partes do estudo psicossocial de fls. 362/365. - ADV: LUIZ ROBSON CONTRUCCI (OAB 138509/SP),
ARACELE DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP), JAIR BORGES (OAB 326653/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694/2022
Processo 0001552-38.2003.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - K.A.A.T.M. - W.A.P.A.
- - C.C.A.S. e outro - Vista dos autos ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo
legal, tendo em vista o documento de fls. 428. - ADV: VALDIR BARBOSA COSTA (OAB 376298/SP), ALESSANDRA ROBERTA
FONTES (OAB 237426/SP), ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP), MARCOS ALBERTO CARLETTI
(OAB 180408/SP)
Processo 0002117-35.2022.8.26.0408 (processo principal 1003616-71.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Stevanin Migliari - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vista dos autos ao(à) exequente
para, no prazo legal, proceder a juntada de cálculo atualizado do crédito e de comprovante de recolhimento das despesas para
realização de penhora de ativos financeiros, pois decorreu o prazo legal sem o pagamento do debito pelo(a)(s) executado(a)(s).
- ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 1002079-40.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Maria Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º