TJSP 03/08/2022 - Pág. 4015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
4015
ADV: DIEGO VIEIRA BENETTI (OAB 385950/SP), PEDRO SALES DE BARROS (OAB 384614/SP), JOÃO CARMELO ALONSO
(OAB 169361/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0622/2022
Processo 0006046-44.2022.8.26.0451 (processo principal 1009854-11.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Vícios
de Construção - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vista dos autos à parte ré (requerida / executada / embargada)
para: querendo, manifestar-se sobre a petição(ões) e/ou documento(s) retro juntado(a)(s), no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1014232-10.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Antonio Matheus
da Costa - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ficam as partes/interessados intimados de que designada pelo perito
vistoria a ser realizada no dia 25.08.2022 às 10h45min. Local indicado às fls. 724. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA
COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/
SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0578/2022
Processo 0000442-05.2022.8.26.0451 (processo principal 1007479-37.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Provas
em geral - Sm7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda - A intimação por e-mail depende da prévia autorização da parte a ser
intimada. Assim, expeçam-se cartas de intimação observando os endereços indicados. - ADV: EVILASIO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR (OAB 92780/SP)
Processo 0000445-57.2022.8.26.0451 (processo principal 1006895-38.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Luiz Detoni Filho - Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis: ( ) Recolhimento da Despesa
Postal necessária em Guia FEDTJ de Código 120-1 (Diferença para duas cartas), indicando expressamente, caso não
tenha feito, endereço de correspondência. Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes (Peticionamento eficaz! A correta
especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), CLARISSE
RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 0000759-03.2022.8.26.0451 (processo principal 1021757-77.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Acolho a arguição de nulidade da
citação, pois, sendo o réu pessoa física, era necessário que tivesse assinado o AR, mas foi terceiro quem o fez. Não importa
se o subscritor é pai dele, pois a jurisprudência do STJ pacificou que o próprio citando deve assinar o AR. Em consequência,
providencie a Serventia o desarquivamento dos autos principais. Fica reaberto, a partir da publicação desta decisão, o prazo de
15 dias ao réu para pagar ou opor embargos. Arquive-se este incidente. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/
SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 0001040-27.2020.8.26.0451 (processo principal 1007191-26.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Guepardo Negócios Imobiliários Eireli - Construtora e Incorporadora Delta de Piracicaba Ltda - 1. Ante o
AR de fls. 231 devolvido dirigido a endereço no qual previamente intimado o executado e considerando o despacho de fls. 63,
considera-se intimado o executado nesse endereço por não ter comunicado ao Juízo a mudança de endereço. 2. Ante o item 1,
apresente o exequente formulário para expedição de MLE. 3. Requeira o exequente o que de direito para execução da diferença
em quinze dias úteis. - ADV: MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB 396104/SP), VICTOR JUN ITSI HAYASHI (OAB 395301/
SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 0001254-47.2022.8.26.0451 (processo principal 1020609-60.2021.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Larissa Dias Schiavon - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - 1. Rejeito a impugnação,
pois, por meio dela, a executada pretende rediscutir o mérito, em afronta à coisa julgada material. Além disso, o valor da multa
é módico, não comportando redução. 2. Requeira a exequente o que de direito em quinze dias úteis. - ADV: JOAO ORLANDO
PAVAO (OAB 43218/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 0001259-84.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001259) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni
S A Crédito, Financiamento e Investimento - 1. HOMOLOGO o pedido de desistência da execução, extinguindo o processo
com base no art. 485, VIII, c.c. art. 775, ambos do CPC. 2. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado
se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se o que mais foi requerido e, em seguida,
arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0001393-33.2021.8.26.0451 (processo principal 1009554-83.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - J.Z.B.M. - 1. Defiro o pedido de pesquisa de bens em nome do cônjuge da executada com o fim de possibilitar
ordem de bloqueio e posterior penhora sobre eventual meação da executada, tendo em vista que são casados pelo regime de
comunhão parcial de bens. 2. Proceda a Serventia pesquisa junto ao SISBAJUD. - ADV: MARCELA CAROLINE DOS SANTOS
SANCHEZ (OAB 386395/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0002376-66.2020.8.26.0451 (processo principal 1005616-22.2015.8.26.0451) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Zuchetto Comércio de Sucatas Ltda EPP - Indústrias Mecânicas Alvarco Ltda. - Zuchetto
Comércio de Sucatas Ltda EPP pede habilitação de crédito na falência de Indústrias Mecânicas Alvarco Ltda., pelo valor de
R$ 84.034,75, correspondente a duplicatas cujos créditos lhe foram cedidos, conforme os títulos e documentos exibidos. O
administrador judicial se manifestou pela necessidade de comprovação da origem do débito. A representante do Ministério
Público se pronunciou no mesmo sentido. A habilitante alegou que a manifestação do administrador judicial é intempestiva
e reiterou seu pedido. Concedido prazo para que atendesse a solicitação da Dra. Promotora, a habilitante não voltou a se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º