TJSP 03/08/2022 - Pág. 4325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
4325
Trabalho e Título de Eleitor e outros que contenham a sua assinatura. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP), TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ DALLA VECCHIA (OAB 294659/SP)
Processo 1002571-37.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Frigol S.a. - Ao requerente, manifestar
nos autos. - ADV: MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
Processo 1500664-67.2021.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAINÂ
BARRETO PATUCI - Expedição de certidão de honorários ao defensor dativo do réu CAINÂ BARRETO PATUCI, conforme
determinação no despacho de fls. 233. [Certidão disponível nos autos] - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/
SP)
Processo 1500886-06.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO
DA SILVA OLIVEIRA - Expedição de certidão de honorários ao defensor dativo do réu JULIO DA SILVA OLIVEIRA, conforme
determinação no despacho de fls. 326. [Certidão disponível nos autos] - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0679/2022
Processo 0000164-75.2021.8.26.0471 (processo principal 1001376-51.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Portal Ville Flamboyant - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código
de Processo Civil, julgo extinta à execução. Libere-se eventual valor bloqueado através do SisbaJud. Intime-se a executada
para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas em aberto (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). P.R.I.C., arquivando-se
os autos oportunamente. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0000556-78.2022.8.26.0471 (processo principal 1002567-97.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Associação dos Participantes do Complexo Fazenda Boa Vista - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA GENTIL (OAB 277861/SP), MARIANE CRISTINA SPAOLONZI MOURA (OAB 423607/SP)
Processo 0000758-55.2022.8.26.0471 (processo principal 1002548-91.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Taisa Carlini Ramos - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS
(OAB 171959/SP)
Processo 0000784-53.2022.8.26.0471 (processo principal 1000722-30.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Reinaldo Cesar de Angelo - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante a satisfação da obrigação,
com fundamento no artigo 924,II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução. P.R.I.C., arquivando-se os autos
oportunamente. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 0000836-49.2022.8.26.0471 (processo principal 1000531-87.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Nivaldo Bressiani - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Reconsidero o despacho de fls. 181. Na
forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Intime-se. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), MARIANA
CUNHA GLIORIO GOZZANO (OAB 344549/SP)
Processo 0000840-86.2022.8.26.0471 (processo principal 1001065-36.2015.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro
- Homologo para que todos os efeitos legais surtam, o cálculo de fls. 2/6. Requisitem-se os pagamentos. Intime-se. - ADV:
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0000888-75.2004.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Sandoval Benedito Hessel - Claudio Jose Gobbi - Vistos.
Providencie o exequente cópia da matrícula atualizada do imóvel para o qual pretende a penhora. Caso não tenha feito, junte
a este incidente cópia da sentença e do acórdão, se o caso, proferidos no feito principal, bem como da certidão de trânsito em
julgado. Intime-se. - ADV: SANDOVAL BENEDITO HESSEL (OAB 113723/SP), GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB
365006/SP), AUGUSTO HOLTZ DE CARVALHO COSTA (OAB 432262/SP)
Processo 0001045-86.2020.8.26.0471 (processo principal 1000428-12.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - M.M.S. - M.S.S. e outro - Ante o exposto, considero nula a penhora realizada e determino a expedição de
ofício em favor dos executados. Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls.130. Intimem-se. - ADV:
GABRIELA FERES CASAGRANDE (OAB 431498/SP), BRUNO DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP)
Processo 0001225-34.2022.8.26.0471 (processo principal 0002137-05.2020.8.26.0082) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Luis Ricardo Bueno Claro - Antes de decidir acerca do recebimento do recurso de agravo em execução,
conforme petição a páginas 1-5, intime-se o Defensor para formação do instrumento, tendo em vista que estes autos subirão
ao Egrégio Tribunal de Justiça sem efeito suspensivo, nos termos da parte final do artigo 197 da Lei de Execução Penal. Prazo
de 5 dias (CPP 586 e Súmula 700 do Supremo Tribunal Federal). Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais e
intime-se, novamente, o Defensor para que se manifeste nos autos acerca do despacho a página 83. Prazo de 5 dias. Intimemse. Ciência ao M.P. Porto Feliz, 28 de julho de 2022. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
Processo 0002236-74.2017.8.26.0471 (processo principal 1000012-83.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Henrique Soares Domingos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Cumpridas
às formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP),
JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1000035-19.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.S. - - L.B.S. - - M.R.S. - G.V.S. - Vistos,
Fls. 87: defiro. Redesigno a audiência de instrução e julgamento virtual para o próximo dia 23 de agosto de 2022, às 13h40.
Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 1000057-77.2022.8.26.0471 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Caíque Diniz Ribeiro - Intime-se o
inventariante, por carta para, no prazo de 15 dias, promover o regular andamento do arrolamento, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: TAMARA SEGAL (OAB 257157/SP)
Processo 1000178-42.2021.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - F.Z. - I.F.Z. - Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º