TJSP 04/08/2022 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1097
CARLOS ROCHA DOS SANTOS (OAB 398743/SP), DAVID CORREA BERSONETTE (OAB 341243/SP)
Processo 1009210-15.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Parque Ilha do Sol - Parte(s) Interessada(s): apresente, em 5 (cinco) dias, formulário (a ser preenchido pelo senhor advogado)
com o objetivo de facilitar a expedição do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, e que encontra-se disponível no sítio
eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.Br), conforme já indicado a fls. 206/207. - ADV: GABRIEL
PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1010051-10.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B.I. - - B.L.I.E. - Vistos. DEFIRO a
indisponibilidade de bens de titularidade do(s) devedor(es) através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB.
Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA ARAÚJO GRIGOLETTO SCHAHIN (OAB 176478/SP), MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE (OAB 177809/SP), LEONARDO SCHAHIN (OAB 295700/SP)
Processo 1010516-53.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conjunto Habitacional governador Mário
Covas Quadra c/lote 1 - Edney Marcelo Castelo e outro - Parte Autora: para apreciação do postulado (pedido de citação/
intimação do réu por edital), apresente, em 15 (quinze) dias, a correlação entre todos os endereços encontrados através das
pesquisas/diligências realizadas, e as tentativas negativas de realização do ato. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/
SP), FABIANA CASTILHO PEREIRA (OAB 357977/SP)
Processo 1120459-49.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1004692-84.2016.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível
- Espécies de Contratos - Giordano Junkers Sistemas de Convenio Farmacia Eireli - Ana Maria de Assis Santos Drogaria Epp
- Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte
adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: POLIANE ARAUJO MANGOLIN (OAB
359565/SP), ÉRICA BORDINI DUARTE (OAB 282567/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA SCRITORI (OAB
245209/SP), DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP)
Processo 4003176-80.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Solanges Fernandes Poma Geraldo Leodorio da Silva - R. Intimação: diga a parte exequente em termos de prosseguimento, ante o resultado da pesquisa
de fls. 280/283. - ADV: FELIPE FONTOURA MELACHAWÇAS (OAB 262636/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA
SCRITORI (OAB 245209/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2022
Processo 0001387-70.2020.8.26.0286 (processo principal 1001125-16.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Fernando Donizeti de Oliveira - Marcelo Barbosa da Silva - Fls.165: Ciência às partes do e-mail
recebido do INCRA-SP. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB
338160/SP)
Processo 0003718-25.2020.8.26.0286 (processo principal 1005556-20.2019.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - Impacto Distribuidora de Produtos Alimenticios
Eireli e outros - Fls.323/351: Ciência às partes do retorno da carta precatória da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro-SP. ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1005058-55.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Fast Qualy Gerenciamento
de Obras Ltda Me - Lagap Comercio de Artigos do Vestuario Ltda - Vistos. DESIGNOaudiência para o dia20 de outubro de
2022, às 16h00min. Providenciem os litigantes, em 10 dias, o recolhimento da respectiva taxa para intimação pessoal da parte
contrária para fins de seu depoimento pessoal, sob pena de preclusão. Após recolhida a taxa, EXPEÇA-SE carta ou mandado de
intimação do representante legal da parte autora e/ou ré para que compareça à audiência a fim de prestar depoimento pessoal,
sob pena de confissão. Registro que em relação às testemunhas arroladas, caberá ao(à) respectiva patrono(a) a notificação por
carta, juntando nos autos, em até três dias antes do ato judicial, o aviso de recebimento cumprido, nos termos do artigo 455,
“caput” e parágrafos, do Código de Processo Civil, ressalvado eventual compromisso prestado pelo patrono(a) da parte (CPC, art.
455, § 2º). A audiência designada será realizada deFORMA HÍBRIDA, podendo as partes, advogados e testemunhas se dirigirem
ao Forum ou acessarem virtualmente a audiência. Neste último caso, os advogados, partes e testemunhasdeverãoacessar a
audiência pelo ambiente virtual TEAMS ingressando com o link enviado por e-mail, na data e horário agendados. Para tanto,
os patronos das partes envolvidas deverão informar, por meio de peticionamento eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o
telefone celular e o e-mail da parte/preposto e de eventual(is) testemunha(s) que participará(ão) da audiência, assim como do(a)
próprio(a) advogado(a), a fim de viabilizar o envio do link/convite de acesso à solenidade. Com os dados fornecidos por todas
as partes, a Serventia realizará o procedimento de agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será
executada pela ferramenta Microsoft Teams. Saliento às partes e aos advogados que o envio do link de acesso à audiência será
encaminhada ao e-mail indicado pelos advogados nestes autosAPENAS UM DIA ANTES DA AUDIÊNCIA, para que não se perca
nas respectivas caixas de entrada. A participação das partes e dos advogados ocorrerá a partir de qualquer computador ou
aparelho celular com câmera e com conexão à internet. As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em:http://
www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.pdf. Ressalto à Serventia que, no
momento do envio do convite às partes/advogados, informem aos participantes, com destaque, que permanecerão aguardando
no lobby (isto é, uma espécie de sala de espera) até o momento de serem chamados para a participação na audiência virtual.
Qualquer dúvida relativa à audiência acima poderá ser dirimidas pelo celular exclusivo para audiências (11) 93705-1030, telefone
(11) 2550-5360 ou pelo [email protected]. Int. - ADV: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), EMERSON ALVAREZ
PREDOLIM (OAB 309313/SP), WAGNER DONATE ROCCO (OAB 286909/SP)
Processo 1006654-69.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Alice Fátima Schwarz
- Banco do Brasil S/A - Fls.329: Ciência às partes do ofício recebido do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Itu-SP.
- ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA
(OAB 360550/SP), MATEUS ANDRADE AMOROSO (OAB 400204/SP)
Processo 1010028-64.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia
Helena Delboux Neves - Banco Itaú Consiganado S.A. e outro - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o mais que dos
autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para: I RECONHECER a nulidade do contrato de empréstimo
consignado nº 591999661 (fls. 93/95), determinando à autora que restitua os valores comprovadamente depositados em sua
conta corrente, no montante de R$1.020,60 (mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), por seu valor
histórico, que, inclusive, já se encontra depositado judicialmente (fls. 148/149); II - CONDENAR o réu a: 1) restituir, em dobro, o
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