TJSP 04/08/2022 - Pág. 1259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1259
da Lei, para: Inclusão do executado no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
Processo 0004562-83.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 0010836-64.2002.8.26.0292) (processo principal 001083664.2002.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Determino ao(à) credor a
correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão do executado no polo passivo da
ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 0004563-68.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1007224-71.2020.8.26.0292) (processo principal 100722471.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandro Machado Ferreira - Vistos. Determino
ao(à) credor a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão do(a)
executado(a) no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DÊNIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA (OAB 406755/SP), ANA THAIS
CARDOSO BARBOSA (OAB 420170/SP)
Processo 0004628-97.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003254-68.2017.8.26.0292) (processo principal 100325468.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gildo Alves de Oliveira - Vistos. Defiro o desbloqueio
do veículo. Providencie a serventia, com urgência. No mais, tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora
intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária, calculada à base de1% sobre o valor despendido
para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SPcódigo 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)para que efetue o pagamento do valor referido no
parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no
§2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto
Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG
01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das
receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se
(Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), HIROSHI
MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP)
Processo 1000609-36.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Helio Oliveira - - Maria de Lourdes Couto Oliveira
- Vistos. Certifique a serventia o integral cumprimento do despacho de p. 215, providenciando o necessário, se pendente algum
ato, devendo, somente após, os autos tornarem conclusos novamente. Int. - ADV: SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
Processo 1001095-50.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - B.E. - Vistos.
Concedo o prazo de 10 dias para a autora manifestar acerca da petição de p. 265. No mais, manifestem-se as partes, no mesmo
prazo de 10 dias, acerca da estimativa dos honorários de pp. 266/267. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 1001150-98.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Alexsandro Barbosa Alencar - Suelene Barbosa da Silva - Vistos. Pp. 500/503: Expeça a serventia cartas AR’s para citação da empresa requerida MZM nos
endereços informados, conforme requerido no item A) da petição. Quanto a José André e Maria Manoela, considerando que o
endereço dos requeridos trata-se de um condomínio, válida a citação assinada pelo funcionário da portaria responsável pelo
recebimento de correspondências, conforme preceitua o artigo 248, parágrafo 4 º, do Código de Processo Civil. Dou-os, pois,
por citado. Anote-se, como pendência. Quanto a Gilson e Tereza, citem-se, por carta AR, considerando o endereço informado
à p. 503. Expeça a serventia o necessário. Por fim, com relação às Fazendas Públicas, providencie a serventia o cadastro
dos CNPJ’s no sistema e, após, cientifique-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, acerca deste feito, posto não ter se
manifestado nos autos, até a presente data. Int. - ADV: ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP)
Processo 1001178-95.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Sergio de
Siqueira - Banco Daycoval S/A e outro - Fls. 195/196 Os Ofícios estão disponibilizados. Deverá a parte autora e interessada,
sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao cartório judicial, na medida em que poderão acessar os
autos digitais e ali obter cópia(s) do(s) documento(s) com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais essenciais
e ou completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo(s) aos órgãos competentes, comprovando-se nos autos no prazo de
10 dias. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA &
LOBO ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB 2049/PR), VALDIR MACIEL DOS SANTOS (OAB 421280/SP)
Processo 1001178-95.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Sergio de
Siqueira - Banco Daycoval S/A e outro - Fls 197/198 proposta perito juntada aos autos. Manifestem-se as partes no prazo
de 10 dias. - ADV: VALDIR MACIEL DOS SANTOS (OAB 421280/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO
ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB 2049/PR), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1001233-17.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Willian Machado Arantes Vistos. Defiro o pedido formulado nas peças sigilosas. Providencie a serventia. Int. - ADV: ELISEU GOMES CONCEIÇÃO (OAB
303171/SP)
Processo 1001569-89.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sonia
Maria Prado de Melo - - Fabiano Prado de Melo - - Andrea Prado de Melo - - Gustavo Prado de Melo - - Rodrigo Prado de
Melo - Banco do Brasil - Para melhor análise do pedido, apresentem os requerentes HEIDRICH S/A CARTÕES RECICLADOS
HCR e SANDRO KRAEMER como terceiros interessados a procuração passada ao seu advogado, o despacho do juízo da 39ª
Vara Cível do Foro Central de São Paulo que deferiu a penhora no rosto destes autos e a indicação exata da folha onde este
processo está relacionado. Após, intimem-se os credores a se manifestar sobre o pedido (p. 562 e s.) - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP)
Processo 1001725-09.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º