TJSP 04/08/2022 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1310
GOMES BATISTA (OAB 417403/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2022
Processo 0004815-52.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.L.O.G. - Certidão (fls.
334): reitere-se a cobrança de informações acerca do cumprimento do mandado de prisão do réu Alexandre Leite de Oliveira
Guimarães, RG 29877910, RJI 192753815-01, junto ao DOPE da comarca de São Paulo SP, Telefone: (11) 3311-3102 e 33113389 e e-mail:[email protected] - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP)
Processo 0005472-86.2017.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.O.L.
- Certifique-se o trânsito em Julgado ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Serviço de
Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40) do Estado de São Paulo, com o registro
das homenagens do Juízo. - ADV: EDNA MARIA MARQUES DE SOUZA (OAB 146110/SP)
Processo 0010063-62.2015.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Nathalia Caroline de Souza Gonçalves - - Gilberto Moreira Júnior e outro - Manifestação (p. 1322 ): ciente. Proceda-se à
pesquisa acerca do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo juízo da Execução Criminal, lançando no histórico de
partes o número do processo de execução da multa e a movimentação correspondente. Após o dia 13/05/2022, ante a alteração
promovida pelo Prov. CGJ 05/2022, será expedida a certidão de sentença e aberta vista ao Ministério Público para a execução
da pena de multa, nos termos do art. 480, NSCGJ. A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao
juízo das execuções criminais (art. 480, §1º, NSCGJ). No mais, cadastrados os autos no sistema, oportunamente, ao arquivo. ADV: ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP), SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/SP)
Processo 1500506-69.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - DAVID WASHINGTON
QUEIROZ DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 5 dias, sobre cálculo da multa, pág. 250. - ADV: HERALDO BIANCHY
SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
Processo 1500777-34.2022.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.A.S.F. - Informação (fls.146
):ciente. Expeça-se o necessário. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) indicada(s) para comparecer(em) no dia 06/10/2022 às 13:30h
no setor técnico do fórum, para realização da escuta especializada do(a) menor Anna Luiza dos Santos Morais, juntamente com
sua genitora Adriana dos Santos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 464069/SP), ÁLVARO NATÃ VIDAL DE SOUSA (OAB 465137/SP)
Processo 1500940-14.2022.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - CARLOS LUAN MATOS SILVA - Tratase de Auto de prisão em flagrante instaurado para apuração do crime previsto no art. 157, do Código Penal. O Ministério
Público manifestou-se pela remessa dos autos a Comarca de Jundiai - SP, tendo em vista que o crime de roubo em questão se
consumou em referida comarca, sendo tal Juízo Criminal o órgão competente para análise e processamento do presente feito
(art. 70, do CPP). Defiro, pois, o requerimento retro e determino a imediata REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Juízo competente,
qual seja, da Comarca de Jundiai - SP, nos termos do artigo 70, do C.P.P. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe.
Comunique-se a autoridade Policial. Cumpra-se com urgência. - ADV: JAMES WILSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 394369/SP)
Processo 1501469-09.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - YVONE SILVA COSTA - ADRIANA
SANTOS DONDA - - ADÉLIA CRISTIANE COSTA - Petição (fls. 368): ciente das informações declinadas acerca do endereço e
contato telefônico da ré e sua testemunha Yvone. Anote-se. Expeça-se o mandado de intimação para a testemunha Yvone. A ré
foi intimada a fls. 365. Certidão (fls. 358): aguarde-se a audiência, oportunidade em que será avaliada a necessidade de oitiva
da testemunha comum Anderson, que atualmente está em lugar incerto e não sabido. - ADV: ODILON ROBERTO CAIANI (OAB
297376/SP), EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA (OAB 420896/SP)
Processo 1501703-59.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - A.E. e outro - R.G.A.
- Manifestação (p. 262): ciente. Proceda-se à pesquisa acerca do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo
juízo da Execução Criminal, lançando no histórico de partes o número do processo de execução da multa e a movimentação
correspondente. Após o dia 13/05/2022, ante a alteração promovida pelo Prov. CGJ 05/2022, será expedida a certidão de
sentença e aberta vista ao Ministério Público para a execução da pena de multa, nos termos do art. 480, NSCGJ. A extinção
das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais (art. 480, §1º, NSCGJ). No mais,
cadastrados os autos no sistema, oportunamente, ao arquivo. - ADV: CAIO AIDAR GOTTSFRIZ (OAB 448365/SP), JULIANA
LABAKI PUPO (OAB 139294/SP), ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP)
Processo 1502310-04.2020.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDSON DE LIMA ARAUJO - FLS. 201203: Ciente. Certifique a serventia se a patrona do réu retirou o MLJ. Após, cadastrados os
autos no sistema, ao arquivo. - ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2022
Processo 1500316-62.2022.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - R.A.A.S. - * ADV: RAFAEL FARIA DE SOUSA (OAB 399095/SP), EDINALDO SALES MACIEL (OAB 408604/SP)
Processo 1500706-32.2022.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.R.V.G. - VISTA À DEFESA PARA QUE INFORME OS TELEFONES DE CONTATO E ENDEREÇOS DE E-MAIL DO DEFENSOR
E DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA NOS AUTOS.
- ADV: CRISTIANO JOUKHADAR (OAB 164340/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS (OAB 186511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º