TJSP 04/08/2022 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1572
nº 503 - 10º andar
Nº 1071537-40.2017.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Rosemeire Souza Genuino - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por
prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Rosemeire Souza Genuino (OAB: 188607/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1071537-40.2017.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Rosemeire Souza Genuino - III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão
divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do Código
de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP) - Rosemeire Souza Genuino (OAB: 188607/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1076953-47.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A - Apelado: Alfredo Moreira Filho - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”,
da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodolpho Marinho de Souza
Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Rodrigo Tanurcov Moreira (OAB:
207727/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1091468-92.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sei Tatuapé
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelado: Fabio Santos Alves - Apelada: Liliane de Jesus Santos - Deste modo, torno sem
efeito a decisão de suspensão a fls. 696 e passo à análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB:
178268/SP) - Helir Rodrigues da Silva (OAB: 245024/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1091468-92.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sei Tatuapé
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelado: Fabio Santos Alves - Apelada: Liliane de Jesus Santos - III. Pelo exposto,
ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) Helir Rodrigues da Silva (OAB: 245024/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1093541-08.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Brookfield São Paulo
Empreendimentos Imobiliários S.A. - Apdo/Apte: Thiago Segundo - Apda/Apte: Maria Rita Bueno - Deste modo, torno sem efeito
a decisão de suspensão a fls. 565 e passo à análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Paula Lima Clasen de Moura (OAB: 190750/SP) - Marcos Vinicius Rossini (OAB: 312654/SP)
- Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Daniel Battipaglia Sgai (OAB:
214918/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1093541-08.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Brookfield São Paulo
Empreendimentos Imobiliários S.A. - Apdo/Apte: Thiago Segundo - Apda/Apte: Maria Rita Bueno - IV. Pelo exposto, ADMITO
o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. São Paulo, 2 de agosto de 2022. - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paula Lima Clasen de Moura (OAB: 190750/SP) - Marcos Vinicius Rossini (OAB:
312654/SP) - Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Daniel Battipaglia
Sgai (OAB: 214918/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1119130-94.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: C. Da Consulta
Participações S.A. - Apte/Apdo: Dr. Consulta Centro Médico Ltda - Apte/Apdo: Dr. Consulta Participações S.a. - Apdo/Apte:
C. da Consulta Clínica Médica Ltda. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP) - Luiz Antonio Gomiero Junior (OAB: 154733/
SP) - Jacques Labrunie (OAB: 112649/SP) - Roberta de Magalhães Fonteles Cabral (OAB: 349164/SP) - Luiz Henrique Oliveira
do Amaral (OAB: 191694/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2071601-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio
Inacio de Oliveira Filho (Espólio) - Agravante: Sérgio Ignácio de Oliveira Netto - Agravado: Arcobrás Comercial e Incorporadora
Ltda - Interessado: Cit Engenharia e Comércio S/A - Interessado: Ralph Michaan Chalam - Interessado: Banco Regional
S.a - Interessado: Selim Michaan Chalan - Interessado: Jaime Michaan Chalam - Interessado: Enrique Michaan Chalam IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal e INDEFIRO o efeito suspensivo
pretendido. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º