TJSP 04/08/2022 - Pág. 1780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1780
(fls. 1187). - ADV: ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB
121536/SP), LUCIANO NUNES DE VIVEIROS (OAB 175101/SP), RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP), DANIEL
BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), ALBERTO CONTAR (OAB 23482/PR)
Processo 0009004-92.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Fundos de Investimentos
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl II (JIVE) - Int. Do exequente para manifestação, dentro do prazo de 05 dias,
acerca do prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0010191-38.2014.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Cristina Dametto - - ROBERTO DAMETTO
- - Diego Alves Dametto - - Fernanda Carolina Alves Dametto - BANCO DO BRASIL SA - Alvará de levantamento expedido e
disponível no sistema para impressão. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO
FERACINI (OAB 204543/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1000097-38.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - L.A.A. - R.F.M. - pedido de
cópias - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP)
Processo 1000097-38.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - L.A.A. - R.F.M. - Int.Dra. Fabiana
que os autos estou desarquivados e a seu dispor pelo prazo de 10 dias, sendo que ao término do prazo os autos retornaram ao
arquivo. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP)
Processo 1000812-75.2022.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Pereira Ribeiro - Espólio de Augusto
Felipe Ribeiro e outros - Ante a informação da adesão ao programa de parcelamento de dívidas da fazenda Municipal, INTIMO
a parte inventariante para que junte certidão semelhante à de p. 65, porém, com o status de “Positiva com efeito de negativa”. ADV: MATHEUS HENRIQUE LIMA CHERVO (OAB 472883/SP)
Processo 1001278-69.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A
- Intimação do requerente, através do I. Procurador, de que o mandado já foi expedido e encaminhado à Central de Mandados,
devendo ser contatado referido setor para obter informação sobre o oficial de justiça designado para a diligência, a fim contatálo para designar dia e horário para realização do ato. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001436-61.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.M.L. - A.C.F.I. - M.A.A.C. - - F.H.P. - - A.E.S. - Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da petição do Perito Judicial juntada fls.
521/522. - ADV: ADENILSON HERNANDES (OAB 441055/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), PAULO ROBERTO
CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
(OAB 198693/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001734-19.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Josan Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Tendo em vista o reconhecimento tácito da pretensão seguido do cumprimento desta, JULGO extinto o
processo, com fundamento no art. 487, III, “a” do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela requerida, os últimos
fixados em 10% do valor atribuído a causa e reduzidos à metade nos termos do art. 90, §4º do CPC. P.I. - ADV: MARIA
CAROLINA MORELLI (OAB 468428/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1001806-06.2022.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - I.A.R.L. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a
que chegaram as partes (fl. 103), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo
487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito. Fixo
a guarda da menor Evellyn Cristina Parrote do Nascimento em favor da avó materna Ivanilda Aparecida Ribeiro Lourenço,
servindo a presente como termo de guarda. Ante a transação, ascustas, despesas processuais ehonoráriosdeverão observar
a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, as custas ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90,
§ 2º, do novo Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade se a parte for beneficiária da justiça gratuita.
Semcustasremanescentesa teor do disposto no artigo 90, §3º, do CPC. Ao patrono nomeado, arbitro os honorários advocatícios
no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Homologo a renúncia ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado. Servirá a presente como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca
de Rio Claro/SP, instruído com a certidão de nascimento da menor, a fim de que se proceda a devida averbação. Após, sendo
a parte beneficiária da justiça gratuita, expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: ADRIANA DAMAS (OAB 196747/SP)
Processo 1001849-40.2022.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Patricia Ines Orlandini - - Ricardo
Orlandini - - Jonas Orlandini - Intimação da parte inventariante para que promova as retificações solicitadas pela partidoria na p.
137/138. Prazo: 15 dias. - ADV: CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP)
Processo 1002124-86.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Politejo Brasil Indústria de
Plásticos Ltda. - Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Eventuais custas pela parte executada, que deverá efetuar o recolhimento no prazo de
10 dias, salvo se já foram recolhidas pelo autor na distribuição da demanda. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição em
dívida ativa. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES (OAB 300598/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO
(OAB 121133/SP)
Processo 1002222-47.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio José da Silva
- Vistos. Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos, dou por suprida a fase do artigo 535 do Código de
Processo Civil, homologando os cálculos apresentados pelo INSS. Requisitem-se os pagamentos, devendo o autor, caso ainda
não tenha feito, apresentar o código relativo ao assunto. Intime-se. - ADV: PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP), LUCIENE
CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 1002317-72.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.M.M.P. - P.M.S.C.C.
- Intima a parte requerida para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES
CORREA (OAB 370400/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP)
Processo 1002611-66.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Gutemberg Silva Santana - Int. Do exequente para manifestação, dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do
feito. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), ADEMAR BEZERRA
DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 1002674-86.2019.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Nilton Gonçalves - - Ivania Regina
Ferreira Gonçalves - Sheila Chami Mansur - - Neila Mansur Cunha - - Paulo César de Carvalho Cunha - - Geisa de Mello
Gonçalves - - Custódio de Melo Gonçalves Junior e outros - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo legal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º