TJSP 04/08/2022 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1916
(OAB 117098/SP), EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP)
Processo 1006551-23.2022.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida
Rodrigues Soares Lopes - César Fabiano Cano - - Elaine Bueno Oliveira Cano - Vistos. Preliminarmente, apresentem os
embargados em dez dias, procuração legível, bem como, apresentem declaração de hipossuficiência. Após, tornem. Intime-se.
- ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), EDSON ANTONIO DEMO (OAB 117098/SP)
Processo 1006724-47.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Attuale
Residencial - Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes
às fls. 95/97. Aguarde-se, em arquivo, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a exequente informar o efetivo
cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP),
DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP)
Processo 1006731-39.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.C.P. - Vistos. Recebo a petição de fls.
80/81, em aditamento as primeiras declarações apresentadas. Diante da documentação apresentada, defiro o pedido de fls. 24,
para autorizar o inventariante a proceder o levantamento dos valores referentes aos títulos de capitalização OUROCAP VAREJO
PU48, OUROCAP VAREJO PU36 e OUROCAP VAREJO PU48, junto ao Banco do Brasil, que se encontram em nome do falecido,
podendo receber e assinar o que for necessário. Expeça-se o alvará. Homologo, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do C.P.C., o plano de partilha apresentado às fls. 19/24 destes
autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de SILVIO PISSOLITO FILHO, no qual figura como inventariante o Sr.
RINALDO CÉSAR PISSOLITO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados
direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se em favor dos interessados, quando requerido e apresentada a guia
recolhida para expedição do competente formal de partilha. Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI
(OAB 174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
Processo 1006766-96.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Transportador Sider
Limeira Ltda - Transportes Gabardo Ltda e outro - Vistos, Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de
contrato de seguro, defiro a denunciação da lide para a seguradora HDI SEGUROS S/A. Providencie o denunciante o necessário
para a citação da seguradora litisdenunciada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda secundária. Int. ADV: CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF (OAB 46602/RS), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1007246-74.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terrazzo
Limeira Residencial - Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes às fls. 104/108. Aguarde-se, em arquivo, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a exequente informar o
efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP),
CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1007267-50.2022.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Izaqueu Lemes - Maria José
Costa Fonseca - Vistos. Fls. 322/326 Ciência à requerida. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA
(OAB 242293/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1007377-20.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda - Cleonice Gomes da Silva - Custas finais a recolher, nos termos da sentença retro, no valor de R$
330,85. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/
SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1007422-53.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Antonia de Paula Souza - Vistos.
Determino à(s) instituição BANCO ITAÚ, providências para informar a este Juízo o(s) saldo existente na conta poupança, agência
1419, conta nº 54649-2, da pessoa acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Para
processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no
formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O autor deverá providenciar a impressão e remessa da presente,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a
este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.
Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser
aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor
para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC.
Intime-se. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1008108-79.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.B.F. - E.S.A. - Vistos. Antes de apreciar
o pedido de fls. 256/258, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na produção de outras
provas, com a devida especificação em caso positivo. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP),
CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1008670-64.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fls. 362 Ante a comprovação da distribuição da carta precatória em fls. 363, aguarde-se a devolução da mesma. Intimese. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1008690-84.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Persico Ferramentas e Serviços
Tecnicos Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fls. 421, devendo ser acessado ao sistema INFOJUD, para os devidos fins. Intimese. - ADV: FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/
SP)
Processo 1008886-15.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurílio
Costa Gusmão - - Lucimara Aparecida Martins Gusmão - Vistos. Fls. 171/172: Ante o resultado do agravo de instrumento,
expeça-se carta de citação à requerida, da presente decisão. Intime-se. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/
SP)
Processo 1009015-20.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - M.L.R.S. - Vistos. Fls.49: Aguarde-se a citação do requerido, bem como o decurso do prazo para apresentação de
eventual contestação. Intime-se. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP)
Processo 1009083-48.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda
o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de R$ 38,74 (trinta e oito reais e setenta
e quatro centavos). Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º