TJSP 04/08/2022 - Pág. 1931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1931
Na forma de que dispõe os artigos 659 a 673 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que produzam seus
efeitos do direito o plano de partilha de fls. 73/76, destes autos de Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha do espólio de
JOSÉ LUIZ DE CAMPOS representado por ALICE FELISBINO DE CAMNPOS, recolhidas as custas processuais às fls. 58/59.
Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros. Oportunamente,
com o trânsito em julgado da presente decisão, indicadas aos autos as peças necessárias e recolhida a taxa devida, expeçase formal de partilha nos termos do Provimento CG Nº 14/2020. Por força do Comunicado SPI - CG nº 1252/2019 (processo
2017/237646) publicado junto ao DJe aos 21-08-2019 Caderno Administrativo fica dispensada a intimação da Fazenda Pública
Estadual conforme previsto pelo artigo 659 § 2º do C.P.C, em Arrolamentos (físicos ou digitais), sem prejuízo de eventuais
providências administrativas necessárias pela parte interessada. Decorrido o prazo legal em nada sendo requerido, e atendidas
as regulares exigências, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)
Processo 1001693-85.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000944-34.2019.8.26.0320) - Renovatória de Locação Locação de Imóvel - Raia Drogasil S/A - Celia Taveira Di Nizo - - Antonio Di Nizo Neto - Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do perito. Em quinze (15) dias, manifestem-se os interessados sobre o laudo. Int. - ADV: CELIO DA SILVA
SANTOS (OAB 350387/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/
SP)
Processo 1002220-42.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Luiz
Alves - Banco do Brasil S/a. - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. Int. - ADV: JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002568-16.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002640-47.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andreia
Elisabete Maciel - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com
fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização requerida por Andreia Elisabete Maciel contra Banco do Brasil S/A. Calculadas e
pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1002686-89.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - José Daniel Heldt
- - Sueli Aparecida Heldt Albergoni - Fl.354: atenda a serventia, expedindo-se novo alvará judicial. Após, nada mais sendo
requerido e atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS ALBERGONI JUNIOR
(OAB 265685/SP)
Processo 1002704-81.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.K.P. - - M.H.K.P. - Cumpra-se conforme retro requerido
pelo M.P., manifestando-se a parte exequente em prosseguimento, apresentando outrossim, o cálculo do débito exequendo.
Intime-se. - ADV: MURILO SCATOLON (OAB 371129/SP)
Processo 1002846-95.2014.8.26.0320 - Habilitação - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ELIZABETE
APARECIDA LANDGRAF DRAGO e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista a notícia do falecimento da exequente
Elizabete aparecida Landgraf Drago, proceda a serventia a retificação do polo ativo para constar as herdeiras Patrícia Drago e
Paula Grago Gerace de Oliveira. Já efetuado o depósito, cumpra a decisão de fls. 361/362. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP)
Processo 1002916-68.2021.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - Maria de Lourdes Silva Pires - Providencie a serventia a
liberação da reserva para pagamento à perita. Digam sobre o laudo e quinze dias. Abra-se vista à Defensoria e MP. Intime-se. ADV: ANGELICA CASCIANO (OAB 185425/SP)
Processo 1002918-04.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a
sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: LEONARDO GONÇALVES
COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1003469-28.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Em cinco (5) dias,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, indicando. Decorrido sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003547-22.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Considerando o valor parcial bloqueado, intime-se a parte executada para, querendo apresentar embargos em quinze dias
recolhendo o exequente as custas postais e/ou diligências do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE
MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1003666-75.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.P.M. - Fl. 479: por
ora, apresente a exequente o cálculo atualizado do débito. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
Processo 1003713-20.2016.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Zélia Vieira da Silva - - CAMILA DANDARA
MOURA SANTOS RIBEIRO e outros - Em 05 (cinco) dias, manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito. ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), ANTÔNIO LUIS CHAPELETTI (OAB 244773/SP), RENATA APARECIDA
VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP)
Processo 1003773-17.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Cristina dos Santos de Santana - Hélio de
Aguiar - Ante o decurso de prazo, abra-se vista a Defensoria Publica para manifestar-se como curador especial do herdeiro
citado por edital. - ADV: RENAN NOGUEIRA (OAB 442341/SP)
Processo 1003901-03.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Disal
Administradora de Consorcios Ltda - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III - Comunicado CG 1530/21 intime-se
o executado para que, no prazo de sessenta (60) dias, efetue o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor da causa, ,
sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: FABIANO
FERRARI LENCI (OAB 192086/SP)
Processo 1004023-16.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º