TJSP 04/08/2022 - Pág. 1990 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1990
Daniel Tadeu Rocha (OAB: 404036/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 1003458-77.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcia Neri Rosenberg
- Apelada: Marítima Seguros S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal.
Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Rosana Zinsly Sampaio Camargo (OAB: 164591/SP) - Keila Christian Zanatta Manangão
Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1005372-27.2019.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Paulo Seckler Malacco Apelante: Rejane Loureiro Seckler Malacco - Apelado: Silvio Jorge Pollastrini - Apelado: Guilherme Dores Pollastrini - Apelado:
Felipe Dores Pollastrini - Defiro o pedido de suspensão do presente feito, pelo prazo requerido, nos termos do art. 313, inciso II,
do CPC. Decorrido o prazo, manifestem-se as partes para que se manifestem sobre o acordo. - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo de Campos Rodrigues (OAB: 289137/SP) - Sergio Rodrigues de Novais
(OAB: 240678/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1012630-14.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Daiana Rodrigues
Ventrone (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulo Alberto de Andrade Gelás - Diante do acordo realizado entre as partes, conforme
manifestação a fls. 343/347, 348/349 e 354, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem,
onde será apreciado o acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP) - Galdino Luiz Ramos Junior (OAB: 138793/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1016802-10.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Condomínio Edifício
Empresarial Itapura - Apelado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA - Pelo exposto, REJEITO
os embargos de declaração, com a ressalva de que a eventual apresentação de qualquer outro recurso, a essa altura, será
tida como de caráter procrastinatório e tumultuário, ensejando a condenação do ora embargante ao pagamento de multa por
litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Sonia Maria Fonseca Pereira Bom (OAB: 209792/SP) - Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/
SP) - André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) - Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 6º andar
Nº 1019439-73.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fib - Bank Garantia de
Fiança Fidejussória S/A - Apelado: João Simões Escada - Interessado: Marcos Paulo Galvao de Araujo - Instada a recorrente FIB
BANK GARANTIA DE FIANÇAS E FIDEJUSSÓRIAS S/A a demonstrar o preenchimento dos requisitos necessários à concessão
da gratuidade judiciária (fls. 392), limitou-se a peticionar pleiteando o pagamento parcelado das custas (fls. 395/397), sem
comprovar fazer jus aos benefícios da justiça gratuita ou ao parcelamento do preparo, sendo de rigor o indeferimento do pedido
formulado. Assim, providencie a recorrente, em 5 (cinco) dias, o recolhimento do preparo do recurso, nos termos do art. 99, § 7º,
do CPC, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Rogerio
Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) - Jose Orismo Pereira (OAB: 134315/SP) - Gileno de Sousa Lima Junior (OAB: 320538/SP) Manuel da Silva Barreiro (OAB: 42824/SP) - Natasha Marinho Goes (OAB: 411693/SP) - Silvia Goncalves do Nascimento Araujo
(OAB: 28576/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1026401-81.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio Pires Silva
de Oliveira - Apelado: Condominio Greenland - Apelado: Lello Vendas Administração de Imóveis e Condomínios S/c Ltda - Não
comprovado o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade, indefiro o pedido formulado. Providencie o
recorrente Fábio Silva Pires de Oliveira o recolhimento do preparo do recurso, nos termos do art. 99, § 7º, do CPC, sob pena de
deserção. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Cardoso Lopes (OAB: 310235/
SP) - Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP) - Vivian Martins da Silva (OAB: 408456/SP) - Vanise Zuim (OAB: 190110/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1090699-16.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aristoteles Valadares
Gomes - Apelante: Maria de Fatima Strapason - Apelante: João Antônio Constâncio - Apelante: Maria de Fatima Manna - Apelante:
Jose Shiroo Tsutsui - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - III.
Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao
E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Vladimir Ribeiro de Almeida (OAB: 139812/SP) - Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP) - Juliano
Nicolau de Castro (OAB: 292121/SP) - Marco Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2018709-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adalberto
Calil Sociedade de Advogados - Agravado: Sabrico Caminhões e Ônibus Ltdas - Interessado: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA. - 1.
Decorrido o prazo sem manifestação, observe-se que a recorrida, SABRICO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, permanecerá sem
intimação nos autos até que regularizem sua representação processual. 2. Certifique-se o decurso de prazo para apresentação
de contrarrazões, se o caso, e tornem os autos conclusos para exame de admissibilidade recursal. - Magistrado(a) Beretta da
Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Calil Costa (OAB: 163721/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º