TJSP 04/08/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
2015
Processo 0000801-51.2022.8.26.0322 (processo principal 1000515-90.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Carolina de Oliveira Mendonça - - José Antônio Mendonça Filho - Fit Telecon Ltda. - - America
Net Ltda - 1) Ciência às partes da emissão do MLE (Mandado Gravado 20220803113159082239), bem como do encaminhamento
para conferência e assinatura, devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e, no prazo de
15 dias, informar nos autos o pagamento. 2) Fl. 136: Apresente o credor formulário MLE com o devido valor a ser Levantado,
no prazo de 15 dias. - ADV: WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), MARCELA CIOCCIA NEVES (OAB 405490/SP),
FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/
SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)
Processo 0002540-93.2021.8.26.0322 (processo principal 1003071-07.2017.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josirene de Souza Viveiro - Ante a citação do requerido
por hora certa, conforme se verifica à fls. 239, expeça-se carta de intimação, nos termos do artigo 254 do CPC (Art. 254. Feita
acitaçãocomhora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, executado ou interessado, no prazo de 10 (dez) dias,
contado da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência
). - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP), BARBARA DE OLIVEIRA (OAB 344910/SP)
Processo 1000934-13.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.R.C. - Manifeste-se o
exequente, em caráter urgente, sobre o e-mail juntado à fls. 187/188 (pedido de senha pela requerida e informação de seu atual
endereço). Prazo: 48 horas. - ADV: CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP)
Processo 1001174-36.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jordane Junio
Vilaça - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimem-se as partes para comprovarem o recolhimento das custas
finais do processo, no valor correspondente a 1% do total da execução satisfeita (respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs
e máximo de 3000 UFESPs), através de guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JULIANA
SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1001190-19.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.R.E.I.P.S.C.
- Intime-se a parte executada para comprovar, no prazo de 60 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça), o recolhimento das custas finais do processo, no valor correspondente a 1% do total da execução satisfeita
(respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3000 UFESPs), através de guia DARE, código 230-6, sob pena de
inscrição na dívida ativa. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1003634-25.2022.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.W.S.S. - Cite-se no endereço
informado à fl. 35. - ADV: RENATO BINCOLETTO (OAB 398028/SP)
Processo 1004149-60.2022.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000638-82.2014.8.26.0312 - Vara Única do
Foro da Comarca de Juquiá) - Companhia Brasileira de Aluminio - Cumpra-se, conforme requerido. Após, devolva-se. - ADV:
MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), ISADORA SIMÕES CÂNDIDO (OAB 452737/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0668/2022
Processo 1000953-82.2022.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - João
Carlos Belgo - Requeiram as partes o que for de seu interesse. - ADV: LUIZ SILVA FERREIRA (OAB 110710/SP)
Processo 1000963-29.2022.8.26.0322 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - V.R.F. - Expeça-se certidão de honorários, após o Transito em Julgado. - ADV: ANA CAROLINA DOS
SANTOS QUEIROZ (OAB 181087/SP)
Processo 1001620-05.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tegi Comércio de Materiais para
Construção Ltda Epp - Caio Galati Machado - - Ligia Galati Machado - - Rodolfo Galati Machado e outro - Intime-se a exequente
para comprovar o recolhimento das custas finais do processo, conforme artigo 90, do CPC, no valor correspondente a 1% do
total da execução (respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3000 UFESPs), através de guia DARE, código 230-6,
sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP), REGIS PODEROSO DE
SOUZA (OAB 230402/SP), GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB
394637/SP)
Processo 1003929-62.2022.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.X.R.N. - Atendam os requerentes, no prazo de
10 dias, o requerido na cota Ministerial de fl. 33. - ADV: ANA CLARA MACHADO RODRIGO RUFINO (OAB 465142/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2022
Processo 1500304-36.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edinaldo Jesus Ferreira
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da oitiva da testemunha da defesa Olímpio
Domingues Ferreira Júnior, pela defesa. Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. Lins, 02 de agosto de 2022. ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1502298-26.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Andre Luis Nogueira - Vistos.
(I) Atendendo ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade de
manutenção da prisão do acusado, que está por atingir 90 dias. O quadro fático que autorizou a decretação da prisão permanece
inalterado, assim como as razões que a determinaram. A prova da existência do crime e os indícios de autoria não foram abalados
no decorrer do feito. Na mesma linha segue o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado, justificando-se a prisão
cautelar para a garantia da ordem pública. Como destacado na decisão de em fls. 215/216, o acusado possui extensa Folha
de Antecedentes, com várias condenações definitivas por delitos patrimoniais (furtos e estelionato), algumas delas recentes. E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º