TJSP 04/08/2022 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
2022
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0555/2022
Processo 0002512-28.2021.8.26.0322 (processo principal 1003529-53.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geru
Tecnologia e Serviços S/A - Marcelo Gomes Rocha - Ciência das novas pesquisas do sisbajud de fls. 55/58 conforme decisão de
fl. 52. - ADV: BRUNO CRISTOVÃO SIQUEIRA (OAB 283863/SP), THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP)
Processo 0004149-19.2018.8.26.0322/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Kazuyo Nishizawa de Souza Ciência a parte autora da juntada do oficio DEPRE. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 1000788-35.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz
Henrique de Oliveira - Diga o requerente em 10 dias: a) acabou pagando em 2022 o remanescente do IPVA de 2020 do Citroen?
b) se não fez isso, quem fez ou pode ter feito? c) se não fez isso, teve conhecimento desse pagamento de 2022? d) se teve
conhecimento do pagamento feito aos 31/5/2022, por que não o informou ao juízo? e) o protesto foi cancelado? f) se o protesto
foi cancelado, tomou alguma providência para que isso tivesse acontecido? Na sequência o Estado de São Paulo deverá ser
intimado para eventual manifestação no mesmo prazo. 3. Extinção do processo em relação ao Detran em virtude de inépcia ADV: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 466066/SP)
Processo 1004047-09.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Ciência
a parte autora sobre a juntada do oficio, e manifeste-se em termos prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB
464090/SP)
Processo 1004127-02.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - José Camargo - O laudo de vistoria foi juntado pelo peticionário (fl. 27). Foi elaborado em fevereiro. O documento
sobre a apreensão revelou que a motocicleta não estava em bom estado e que estava equipada com motor de outra moto. É
possível que o chassi da motocicleta do requerente tenha sido indevidamente gravado naquela motocicleta. É possível que
tenha havido equívoco quando da anotação do chassi da motocicleta do demandante. É improvável que a motocicleta do
requerente esteja apreendida e que tenha sido autuada. Tudo isso justifica deferimentos dos pedidos urgentes. - ADV: DANIEL
ALVES BEZERRA (OAB 398994/SP)
Processo 1006481-34.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ronaldo Custódio
Ramos - São Paulo Previdência - SPPREV - Ciência à parte autora do AR negativo de fl 114. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS
ARAÚJO (OAB 227861/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0556/2022
Processo 0000020-29.2022.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - L. M. Martini Sociedade
Individual de Advocacia - Diante do depósito correspondente ao valor requisitado, com as deduções legais, expeça-se guia de
levantamento da quantia de R$1.816,21 em favor de L. M. Martini Sociedade Individual de Advocacia, acrescidos de juros e
correção monetária, se houver. Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários
sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9.099/1995). - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0000365-92.2022.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Luis Fernando Mora
Miranda - Diante do depósito correspondente ao valor requisitado, com as deduções legais, expeça-se guia de levantamento da
quantia de R$ 8.134,79 em favor de Luis Fernando Mora Miranda, acrescidos de juros e correção monetária, se houver. Face
a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei
9.099/1995). - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
Processo 0000786-82.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Telefonica
Brasil S.A. - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo homologado, julgo extinta a execução. Conforme artigo 55 da Lei
9.099/1995, “na execução não serão contadas custas, salvo quando: I - reconhecida a litigância de má-fé; II - improcedentes
os embargos do devedor; III - tratar-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor”. No
presente caso nenhuma das situações acima mencionadas se configurou. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 0000938-33.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luis Trevisi Neto
- Homologo o acordo e julgo extinto o processo. Intime-se a requerida sobre a conta da autora conforme requerimento de fl.47.
Custas e honorários por ora indevidos. - ADV: JEFERSON NOGUEIRA (OAB 366501/SP)
Processo 0001296-32.2021.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - L. M. Martini Sociedade
Individual de Advocacia - Diante do depósito correspondente ao valor requisitado, com as deduções legais, expeça-se guia de
levantamento da quantia de R$122,79 em favor de L. M. Martini Sociedade Individual de Advocacia, acrescidos de juros e
correção monetária, se houver. Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários
sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9.099/1995). - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0001380-96.2022.8.26.0322 (processo principal 1002484-77.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ilma Guedes de Lima - Intime-se a parte requerida, por meio do portal eletrônico,
para apresentar a planilha dos valores singelos devidos mês a mês nos últimos 5 anos, conforme julgado. Prazo de 30 dias. ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0001544-95.2021.8.26.0322 (processo principal 1005005-29.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Beatriz Rodrigues Antônio - Ante a informação de não concessão de efeito
suspensivo ao recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda (fls. 63/64), intime-se novamente a parte requerida,
nos termos da decisão de fl. 57/58, a comprovar o apostilamento no prazo de 30 dias Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB
327557/SP)
Processo 0001892-16.2021.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - L. M. Martini Sociedade
Individual de Advocacia - Diante do depósito correspondente ao valor requisitado, com as deduções legais, expeça-se guia de
levantamento da quantia de R$1.961,97 em favor de L. M. Martini Sociedade Individual de Advocacia, acrescidos de juros e
correção monetária, se houver. Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º