TJSP 04/08/2022 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
2031
Processo 0011023-50.2000.8.26.0322 (322.01.2000.011023) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Lins - Despacho - Genérico - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0015169-51.2011.8.26.0322 (322.01.2011.015169) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Creuza Olindina da Silva - Fls. 66/68. Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que a decisão atacada está em consonância
com a Jurisprudência. No mais, aguarde-se o decurso de prazo do acordo de folhas 61. Intimem-se - ADV: GABRIELA BERLATTO
MODONESI (OAB 390206/SP), LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 466066/SP)
Processo 0501622-23.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501622) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de intimação do executado Isaias Pereira da
Silva. A presente deliberação servirá como edital de intimação, nos seguintes termos: FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do EXECUTADO ISAIAS PEREIRA DA SILVA, CPF 004.813.968-88, que
encontrando-se em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO, por edital, DA PENHORA realizada sobre a quantia de R$
803,76, bloqueada pelo Sistema SISBAJUD em sua conta da Caixa Econômica Federal, bem como de que poderá, se o caso,
oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, caso a penhora tenha atingido integralmente o valor da ação, iniciando-se a
contagem após o decurso do prazo de 05 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Intime-se. - ADV:
LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 1502407-79.2018.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Kazuo Konishi Ante o exposto, defiro a baixa do nome do executado Pedro Kazuo Konishi do sistema E-SAJ. A decisão poderá ser revertida se
a Fazenda informar que o débito ajuizado continua em aberto. - ADV: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2022
Processo 0015507-59.2010.8.26.0322 (322.01.2010.015507) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de Lins move contra G G Transporte Escolar Sc Ltda e
Josiregis Mercurio. Intime-se a executada para recolher a taxa judiciária no valor de 5 UFESPs ou 1%, quando valor da causa
for acima de R$ 15.985,00, e ainda, taxa por carta(s) expedida(s) (GUIA FEDTJ, CÓD. 120-1). Instruções para cumprimento da
determinação: a parte intimada deverá comparecer ao Fórum, aberto para o público das 12h30min às 19h00, especificamente
no Setor de Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento,
apresentar o comprovante do pagamento da taxa judiciária. Libere-se a penhora do veículo (fl. 57). Transitando em julgado esta
decisão e estando pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV:
LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
LORENA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2022
Processo 0000789-34.2022.8.26.0323 (processo principal 1001484-39.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Jose Luiz Gonzaga Campos Filho - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação. - ADV:
RENAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 443057/SP)
Processo 0001531-75.1993.8.26.0323 (323.01.1993.001531) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Tito Carnero Carrera - - Wander Camelo Amorim - - Espolio Niuton Prado Leite Representado Por Odila Pereira Leite e
outros - Júlio Prado e outros - Vistos. Cota ministerial: diga a parte autora. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA
(OAB 255517/SP), MARCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB 160256/SP)
Processo 0002123-40.2021.8.26.0323 (processo principal 1003759-29.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do
Paraiba SICREDI VANGUA - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante do(s) aviso(s) de recebimento assinado(s) por
pessoa distinta ao destinatário, juntado às fls. retro. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0002303-56.2021.8.26.0323 (processo principal 0002818-43.2011.8.26.0323) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Andrea Licia Menezes e Chagas Romano Reschilian - - Anna Patricia Chagas Bogado - Espolio de Jose Carlos
Lescura - Republicação da r. Decisão proferida ao Dr(a). Jose Alberto Barbosa Junior OAB 220654/SPJéssica Paloma Maria
Martins Guimarães Galvão Faria OAB 454165/SP e Gabriel Migailides Menezes de Marins OAB 460319/SP, nos seguintes
termos: “Vistos. Providencie a serventia, à vista dos autos principais, o cadastro no SAJ do inventariante e seu defensor.
Após, intime-se para se manifestar. Intime-se.” - ADV: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), CAIO CAMARGO
NUNES DA SILVA (OAB 338371/SP), JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA (OAB 454165/SP)
Processo 0002893-24.2007.8.26.0323 (323.01.2007.002893) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade L.L.O.J. - E.L.S. e outro - Vistos. Cobre-se através do endereço institucional mais célere. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO
GUIMARAES (OAB 149680/SP), ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP), FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARUCO (OAB 145009/SP)
Processo 0004365-89.2009.8.26.0323 (323.01.2009.004365) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Cesar R F dos Reis
Me - - Sociedade Rádio Monumental de Aparecida Ltda e outros - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Intime-se. ADV: MARIELZA MENDES VIEIRA MARTINS (OAB 182943/SP), EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º