TJSP 04/08/2022 - Pág. 2231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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Administradora de Consórcios - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca das cartas devolvidas, conforme
avisos de recebimento de fls. 256/259. Prazo: 5 dias. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1006059-56.2022.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lucas Gabriel
Ponsilaqua Pereira - Manifeste-se o(a) requerente sobre os avisos de recebimento assinados por terceiro de fls. 71/73, 75/76
e 78, bem como sobre os avisos de recebimento negativos de fls. 79/89. Prazo: 5 dias. - ADV: GABRIELA GARCIA MACHADO
(OAB 454794/SP)
Processo 1006101-52.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Iliaci
Andreoli Sales - Banco do Brasil S/A - Fls. 411/436: Ciência às partes quanto ao julgamento definitivo do agravo de instrumento
nº 2132842-80.2018.8.26.0000 (fl. 265). Por ora, remetam-se aos autos ao contador judicial, para que inclua, nos cálculos
elaborados à fl. 220, a multa por litigância de má-fé no importe de 9,9% do valor atualizado da causa, aplicada no julgamento
do agravo de fls. 386/391, observando-se os depósitos realizados às fls. 166, 362 e 373. Com os cálculos, tornem os autos
conclusos. Int - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO THIAGO BATTAGELLO (OAB 312822/SP),
RENAN BATTAGELLO (OAB 336557/SP)
Processo 1006179-70.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodrigo Henrique Oliveira Bisterço - - Rafael
Henrique Oliveira Bisterço - Fica o exequente intimado a providenciar a remessa do ofício expedido às fls. 159, comprovando
nos autos no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP)
Processo 1006423-28.2022.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Marlene Teixeira Barboza Rissato - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca do prosseguimento da ação,
tendo em vista a certidão de fls.54 (decurso do prazo sem manifestação sobre prosseguimento da ação, vale dizer, sem o
recolhimento da taxa postal ou das despesas de diligência do oficial de justiça). Prazo: 05 dias. No silêncio, intime-se para dar
prosseguimento na ação, sob pena de extinção nos termos do art.485, III, §1º do CPC. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA
(OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP)
Processo 1006768-91.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial
São Bento II - Francislaine Gonçalves - Vistos. Fl.161: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à executada, anote-se. Intime-se.
- ADV: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1006792-56.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Saint Paul - Arthur Luiz de Almeida Delgado - - Daniela Rodrigues Delgado - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre a
petição e documentos apresentada pelo devedor às fls. 88/96. Prazo: 10 dias. - ADV: THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB 450973/
SP), DANIELA RODRIGUES DELGADO (OAB 185881/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP)
Processo 1006985-42.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida com o motivo “não existe o número”, conforme
aviso de recebimento de fls. 154. Prazo: 5 dias. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1007402-58.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília
Ltda - Unimar - Vistos. Defiro o pedido para busca de informações sobre a declaração de bens da executada junto ao Sistema
INFO-JUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a serventia a disponibilização da declaração de bens nos autos
digitais, classificando-a como documento sigiloso, não sendo necessária a tramitação do feito sob segredo de justiça. Sendo a
resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos ao exequente para
se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens da executada passíveis de penhora, podendo
valer-se da pesquisa de bens imóveis, via ARISP, mediante acesso ao sítio eletrônico: http://www.registradores.com.br. No
silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1007499-87.2022.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Medauto Mercado Distribuidor de Auto Peças - Vistos.
Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes às fls. 35/36 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de
direito. Declaro extinto o processo de conhecimento, com fundamento no art. 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil.
Eventual prosseguimento da ação em caso de descumprimento do acordo estará sujeito ao procedimento de cumprimento de
sentença, em apartado, conforme dispõe o art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Observo que
não há incidência da taxa judiciária (custas finais) em interpretação ao art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, considerando a
inexistência de atos de execução em razão da extinção dos autos ainda na fase de conhecimento. Oportunamente, arquivem-se.
P. e Int. - ADV: VALERIA BAZZO PRESTUPA (OAB 174625/SP)
Processo 1007926-21.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Clarice Carolina de Jesus
Santos - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Fls. 393/394: Diante da quitação outorgada, dou por satisfeita a obrigação e
declaro extinto o processo, com fundamento nos artigos 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente MLE
em favor da autora conforme guia de depósito judicial de fls. 391/392 e formulário de fl. 395. Sem incidência de custas finais.
Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS
(OAB 396358/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1008376-27.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gás Marília Ltda Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida com o motivo “não procurado”, conforme aviso
de recebimento de fls. 27. Prazo: 5 dias. - ADV: BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP)
Processo 1009020-67.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar
- Valeria Martins Oliveira - Fica a autora intimada a se manifestar sobre os embargos e documentos apresentados às fls. 54/63.
Prazo: 15 dias. - ADV: JOAO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16833/PR), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1009115-34.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Vital - Banco BMG S/A
- Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes às fls. 316/321 para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos de direito. Declaro extinto o processo de conhecimento, com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do Código de
Processo Civil. Eventual prosseguimento da ação em caso de descumprimento do acordo estará sujeito ao procedimento de
cumprimento de sentença, em apartado, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RAISSA VOINSCHI (OAB
434986/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP)
Processo 1009421-66.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Fatima
Guedes Rigolo - BANCO CETELEM S.A - Fica o(a) Autor(a) intimado(a) a se manifestar sobre a contestação e documentos de
fls. 191/282, no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANE GUEDES CAVALLO BAPTISTA (OAB 6835/RO), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), HELIO DANIEL DE FAVARE BAPTISTA (OAB 4513/RO)
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