TJSP 04/08/2022 - Pág. 2326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
2326
nos princípios da mediação e conciliação, norteadores que são de nosso sistema processual civil, será designada audiência
de conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA nestes autos. Informe a parte requerida seu e-mail pessoal e de seu advogado para
remessa do link de acesso à reunião virtual. Observo que o autor já informou tais dados à fl. 70. Cumprida a determinação,
voltem conclusos para designação da audiência. Int. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), SERGIO GOMES DE
DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1002169-37.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Calil Pereira Claro S/A - Fls. 159/165 e 166/171- Ciência à parte contrária. Após, retorno ao arquivo. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB
348003/SP), JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2022
Processo 0001347-31.2022.8.26.0347 (processo principal 1001237-49.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Quitação - Andreia Patrícia Nascimento Baldassi - - Kauã Nascimento Baldassi - - Kaio Nascimento Baldassi - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdência S.a. - Vistos. De modo a se assegurar o contraditório, manifeste-se a parte credora, em 5 (cinco)
dias, sobre o documento juntado pela requerida à fl. 111. Sem prejuízo e no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, ante a divergência
na apuração de valores nos autos, digam as partes se têm interesse na produção de prova pericial contábil. Após, ao Ministério
Público, vindo, a seguir, conclusos. Int. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/
SP)
Processo 0003211-41.2021.8.26.0347 (processo principal 1004350-79.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Manifeste-se a parte requerente/exequente em
prosseguimento. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0005012-17.2006.8.26.0347 (347.01.2006.005012) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.A.O. - Vistos. Fls. 61/76
- Decidido nos autos n º 0002203-49.2009 nesta data. Int. - ADV: VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB
210347/SP)
Processo 1001250-14.2022.8.26.0347 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Renan Aparecido Davogli - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 158/161 Diga o autor sobre o efetivo cumprimento da liminar frente ao quanto
informado pelo requerido no item 22 de fl. 161. Após, tornem conclusos para prosseguimento. Int. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1001328-08.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Auto Posto São Lourenço
& Pinotti Ltda - Águas de Matao S/A - Conheço dos embargos de declaração de fls. 232/235 por tempestivos e lhes nego
provimento. Na sentença recorrida está contida toda a fundamentação que levou este julgador a condenar a ora embargante a
pagar ao autor o importe de R$ 5.000,00 a título de danos morais. Na verdade, tal como interpostos, os declaratórios têm por
objetivo, única e tão somente, a reapreciação da matéria já julgada por este magistrado. Nítido o exclusivo caráter infringente,
inadmissível na espécie. Pelo exposto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada,
nego provimento aos embargos de declaração. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), LUIZ ROBERTO
BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)
Processo 1001476-19.2022.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.P. - - E.A.M.P. - Para expedição do formal de
partilha deverá a parte interessada recolher as custas necessárias. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP),
JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP)
Processo 1001554-13.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Triangulo do Sol Auto
Estradas SA - Vistos. Fls. 83/94 Resguardando o contraditório diga a requerida. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV:
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), ROSIANE
CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 1002078-10.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - P.B.C.N. - - E.B.C.S. - - M.C.S.C.
- S.M.B.H.C.F.M. e outro - Vistos. Dada a condição filantrópica da requerida Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Matão, defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Neste sentido: “Agravo de instrumento Ação Ordinária Assistência judiciária
gratuita - Deferimento Entidade beneficente e sem fins lucrativos Prestação de serviços médico-hospitalares Decisão reformada
- Recurso provido.” - (TJSP; Agravo de Instrumento 2097467-76.2022.8.26.0000; Relator (a):Sergio Gomes; Órgão Julgador:
37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2022; Data de Registro: 25/05/2022).
Pelas razões aduzidas à fl. 228, defiro a tramitação do presente feito em segredo de justiça, com fundamento no art. 189,
III, do CPC. Anote-se. Acolho a denunciação da lide apresentada pelos réus “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Matão” e “Charles Alexandre de Almeida Júnior” em relação a “Fator Seguradora S/A” e “Unimed Seguros Patrimoniais S/A”,
respectivamente, (fls. 234/235). Cite-se para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, ficando suspenso o processo
principal. Oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB
240407/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1005362-65.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Farmacia Uniao Ii Matao Ltda Me e outro - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA
(OAB 102295/SP), JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB 297248/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0614/2022
Processo 0000044-79.2022.8.26.0347 (processo principal 1000476-18.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Atacadão da Construção Eirelli Epp - Dessarte, diante da manifesta impenhorabilidade, com fundamento no artigo 854,
§ 4º, do Código de Processo Civil, DEFIRO o desbloqueio da quantia de R$ 2.802,39, após a publicação da presente decisão.
Intime-se. - ADV: GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º