TJSP 04/08/2022 - Pág. 2801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
2801
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0752/2022
Processo 0000291-12.2022.8.26.0363 (processo principal 3006449-47.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Irene Aparecida Mariano - VISTOS: MANTENHO a
SUSPENSÃO deste feito, no aguardo de notícias, pelo INSS, da ocorrência do trânsito em julgado acerca do TEMA nº 692, do
STJ. - ADV: DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP)
Processo 0001725-36.2022.8.26.0363 (processo principal 0002413-57.2006.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Fixação
- S.A.B. - VISTOS: Cota MP: defiro. Intime-se a exequente para que promova a juntada do título executivo judicial referente à
condenação do executado à pensão alimentícia com trânsito em julgado. Após, retornem os autos ao Ministério Público para
parecer. Oportunamente, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: AMANDA ZAMPIERI (OAB 433364/SP)
Processo 0001801-94.2021.8.26.0363 (processo principal 1002138-03.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Cheque - Cicero Antonio Franco - VISTOS: Defiro, por ora, a expedição de ofício ao INSS requisitando que informe se a
executada possui vínculo empregatício ou recebe algum benefício previdenciário, informando o valor. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP), RAFAELA ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP)
Processo 0002809-09.2021.8.26.0363 (processo principal 1002319-77.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabiana Lima - Gesler Leitão - REF. RPV/PRECATÓRIO Certifico e dou fé
que CADASTREI os RPVs no sítio federal, conforme extratos juntados. Dou ciência às partes para a conferência de eventuais
erros materiais. CERTIFICO, também, que o sítio federal ficou fora do ar por um período por invasão de hackers, conforme
ampla divulgação na mídia do TRF. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0004693-93.2009.8.26.0363 (363.01.2009.004693) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Multcap Comércio de Produtos para Recapagem Ltda Epp - - Ronise Freire Moreira - - Ludovico Curdati
- Vistos. Observe o exequente que o valor de R$570,00 já foi desbloqueado conforme extrato de fls. 196. Providencie a serventia
a transferência dos valores bloqueados às fls. 213/214v para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A. Após, depois de
apresentado o formulário eletrônico, expeça-se a serventia o mandado de levantamento eletrônico dos valores em favor do
exequente. No mais, manifeste-se o exequente no prazo de 30 dias em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
OCIMAR PEREIRA (OAB 111644/SP), FERNANDO DE SOUZA LEITE (OAB 105963/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/
SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP)
Processo 1001292-49.2021.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Montefusco Belentani Benedito, registrado civilmente como Benedito Aparecido Murari - - Tereza, registrado civilmente como Tereza Murari Adorno
- - Rosa Murari de Oliveira - VISTOS: Defiro a expedição de novo alvará judicial para a alienação do veículo VW Gol placa DXF7611 conforme requerido a fl. 108. No mais, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA LODI (OAB
151142/SP)
Processo 1002030-03.2022.8.26.0363 - Dúvida - Registro de Imóveis - Maria de Lourdes Campardo - VISTOS: Intime-se a
suscitada para apresentar eventual impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público para
parecer. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/
SP)
Processo 1002646-75.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Seksenian
- Banco Santander Brasil Sa - Requerido: manifeste-se, no prazo de cinco dias, acerca da petição juntada pelo autor de fls.
59/62, informando que o desconto do crédito consignado continua sendo efetuado. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1003400-22.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kevyn Conceição de Oliveira - Metropolitan
Life Seguros e Previdência Privada S/A - Requerido: Para que no prazo de 15 dias apresente as contrarrazões de apelação ADV: VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
Processo 1003935-77.2021.8.26.0363 - Monitória - Pagamento - White Martins Gases Industriais Ltda. - Autor: manifestese, no prazo de quinze dias, acerca da devolução ao AR de fls. 84. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
340927/SP), FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 475175/SP)
Processo 1004085-34.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcilei Felício
de Assis - Forguaçu Acabamentos Ltda - - Portobello S/A ( PBG S/A ) - Recolham as executadas no prazo de 05(cinco) dias,
as custas iniciais no valor de R$ 343,33(calculo fl.429) e custas finais no valor de R$ 734,73(calculo fl.430), sob pena de
inscrição em dívida ativa, nos termos da r. Sentença de fl.424. - ADV: GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 394331/
SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB 407757/SP), ADILSON
SULATO CAPRA (OAB 202038/SP)
Processo 1005279-69.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - G.A.A. - - C.E.C. e
outros - VISTOS: Observe o exequente que o imóvel descrito na matrícula 19.848 foi penhorado nestes autos; por decisão
proferida a fls. 369, contudo, levantou-se a constrição por se tratar de bem de família. Indefiro, então, o pedido de fls. 685/686.
Providencie a serventia o desbloqueio dos valores retidos pelo sistema Sisbajud informados na certidão de fls. 656 pois que, nos
termos do artigo 836 do CPC, tais valores são irrisórios e serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução.
Requeira o banco exequente as providências que reputar pertinentes à satisfação de seu crédito no prazo de 30 dias. Intimemse. - ADV: MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MATHEUS ERENO ANTONIOL (OAB 328485/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0753/2022
Processo 0000958-66.2020.8.26.0363 (processo principal 3005326-14.2013.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Restabelecimento - Marinalva da Silva Almeida - REF. PROCESSO PRINCIPAL Certifico e dou fé que ABRO vista
ao(à) requerente, via DJE, e ao INSS, via portal eletrônico, para a ciência de que o processo principal 3005326-14.2013.8.26.0363
continua em 2º Grau, conforme extrato que eu JUNTO à frente. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0001681-85.2020.8.26.0363 (processo principal 1004783-69.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Gesler Leitão - - Marinaldo Manoel do Nascimento - REF. RPV/
PRECATÓRIO Certifico e dou fé que CADASTREI os RPVs no sítio federal, conforme extratos juntados. Dou ciência às partes
para a conferência de eventuais erros materiais. CERTIFICO, também, que o sítio federal ficou fora do ar por um período por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º