TJSP 04/08/2022 - Pág. 3004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
3004
(OAB 256141/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2022
Processo 0003760-27.2009.8.26.0394 (apensado ao processo 0000293-16.2004.8.26.0394) (394.01.2009.003760) - Cautelar
Fiscal - Liminar - Mario Eduardo Fracalossi Bais - - Laercio Polido - - Cicero Polido - - Fechaart Indústria Metalúrgica Ltda - Marcia Elisabete Guidolin Polido - - Marcia Aparecida Buosi Polido - Ofício de cancelamento de penhora/indisponibilidade sobre
imóveis foi expedido a fl. 2474 e está disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
FILHO (OAB 50808/SP), PAULO RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP)
Processo 1002184-30.2019.8.26.0394 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Eugenio Sales Cavalcanti
e Outra - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Ciência às partes: Sentença transitou em julgado - ADV: GRACIELE
DEMARCHI PONTES (OAB 265327/SP), MATEUS FERREIRA PEREIRA (OAB 424005/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2022
Processo 0000481-96.2010.8.26.0394 (394.01.2010.000481) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional Rep Pela Caixa Econômica Federal - Eletrocast Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Manifeste-se a
Fazenda Exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.. - ADV: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/
SP), MARISA SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2022
Processo 0000872-46.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000872) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Vista dos autos à exequente para manifestação em prosseguimento tendo em vista que
a pesquisa via RENAJUD retornou negativa. - ADV: GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO (OAB 205514/SP), ANA
CAROLINA MOREIRA SAMPAIO SCARTON (OAB 326114/SP)
Processo 0002293-42.2011.8.26.0394 (394.01.2011.002293) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Lf Transportes e Logistica Ltda Epp - Vista dos autos ao executado para manifestação a respeito do pedido
de desistência realizado pela Fazenda Pública exequente, conforme petição juntada aos autos. - ADV: MARCIO APARECIDO
PAULON (OAB 111578/SP)
Processo 0006197-41.2009.8.26.0394 (394.01.2009.006197) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Lf Transportes e Logistica Ltda Epp - Vista dos autos ao executado para manifestação a respeito do pedido
de desistência realizado pela Fazenda Pública exequente, conforme petição juntada aos autos. - ADV: MARCIO APARECIDO
PAULON (OAB 111578/SP), ANDRE ANTONIO CIORLIN (OAB 273975/SP)
NOVO HORIZONTE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0587/2022
Processo 0000111-28.2021.8.26.0396 (processo principal 1000669-17.2020.8.26.0396) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Alimentos - G.M.L.S. - A.L.S. - Verifique a serventia se a guia relativa à taxa judiciária recolhida já foi inutilizada, certificandose. Em caso negativo, intime-se a parte para regularização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021. Por fim, arquivem-se
os autos. - ADV: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB 27603/PB), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0000271-19.2022.8.26.0396 (processo principal 1001778-08.2016.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Casamento - S.S.B. - A.A.B. - Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e homologo os cálculos
apresentados pela exequente às folhas 91-92. Concedo ao executado o prazo de 10 dias para comprovar o pagamento,
diretamente na conta bancária da exequente, informada à folha 60, das parcelas atrasadas e daquelas que se venceram no
decorrer desta execução, pelo valor corrigido dos alugueis. No silêncio, intime-se a exequente para se manifestar em termos
de prosseguimento. Nos termos da súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça, não cabe fixação de honorários para os casos
de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. No mais, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de
embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo
artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. 2. À serventia para cumprir a decisão de folha 66, expedindo-se o competente
mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às folhas 46-48. 3. Intime-se. - ADV: AMANDA AVANCI DELSIM
(OAB 191257/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), AMARÍLIS MAXIMIANO GOMES (OAB 457122/SP)
Processo 0000330-41.2021.8.26.0396 (processo principal 0001491-96.2015.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.L.F. - Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos de nº 0001491-96.2015. 8.26.0396. Anote-se
o novo endereço do devedor (fls. 56). INTIME-SE a parte executada, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º