TJSP 04/08/2022 - Pág. 3311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
3311
178585/SP) (Procurador) - Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1007889-77.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apda/Apte: Jozineide Vitorino Ferreira - Magistrado(a)
Luiz Felipe Nogueira - Deram provimento ao recurso oficial e ao apelo do INSS, para julgar o pedido improcedente, prejudicada
a análise do apelo adesivo da autora, com observação. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE TÍPICO LESÃO EM
MEMBRO SUPERIOR DIREITO (OMBRO) NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO AMPARO INDEVIDO SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA REFORMADA RECURSOS OFICIAL E DO INSS PROVIDOS. DOU PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL
E AO APELO DO INSS, PARA JULGAR O PEDIDO IMPROCEDENTE, PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO ADESIVO DA
AUTORA, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - Iraci de Carvalho (OAB:
107978/SP) - Janaina Carvalho Sentolla Gomes (OAB: 416055/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1009740-40.2021.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelado: Eunilson Siqueira Barros (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram
provimento ao reexame necessário e ao apelo autárquico para inversão do julgado. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO
AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO LESÃO NO JOELHO DIREITO INCAPACIDADE PARCIAL
E TEMPORÁRIA APURADA QUADRO FÁTICO QUE NÃO DÁ ENSEJO A NENHUM BENEFÍCIO NEXO CAUSAL, ADEMAIS,
NÃO DEMONSTRADO SATISFATORIAMENTE BENEFÍCIO INDEVIDO. REEXAME NECESSÁRIO E APELO AUTÁRQUICO
PROVIDOS PARA INVERSÃO DO JULGADO. - Advs: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador) - Maria Alice
Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador) - José Marcelo Ferreira Cabral (OAB: 191980/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1009761-88.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Oraci Bonifácio Lopes
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. ACIDENTÁRIA AJUDANTE DE PRODUÇÃO LESÕES NA COLUNA EXAME PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE
NEXO CAUSAL/CONCAUSAL LAUDO NÃO CONTRARIADO POR NENHUM OUTRO TRABALHO TÉCNICO IMPROCEDÊNCIA
MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Julio Cesar de Oliveira (OAB: 299659/SP) - Everton Ramires Magalhaes Lopes
(OAB: 318588/SP) - Ana Paula Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador) - Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo
(OAB: 110045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1009867-65.2021.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Ricardo Moreira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitada a matéria
preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - ACIDENTÁRIA ALEGAÇÃO DE MALES ORTOPÉDICOS OCUPACIONAIS
DE OMBROS INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CARACTERIZADA BENESSE INDEVIDA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
REJEITO A PRELIMINAR E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Silvio Damascena Ferreira (OAB: 440184/SP) - Olga
Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1010189-75.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Cleiton Barbosa
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. ACIDENTÁRIA CHAVEIRO ACIDENTE “IN ITINERE” FRATURA DA PERNA ESQUERDA EXAME PERICIAL QUE CONCLUIU
PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA, AFASTANDO, AINDA, O NEXO CAUSAL LAUDO NÃO CONTRARIADO
POR NENHUM OUTRO TRABALHO TÉCNICO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. - Advs: André Augusto
Duarte (OAB: 206392/SP) - Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 1010345-86.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Rogerio Garbin - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira
- Converteram o julgamento em diligência. V. U. - ACIDENTÁRIA MALES DE COLUNA DÚVIDAS SOBRE A INCAPACIDADE
LABORATIVA E O NEXO CAUSAL NECESSIDADE DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. HAVENDO DÚVIDAS
SOBRE OS REQUISITOS QUE AMPARAM A REPARAÇÃO PRETENDIDA, NECESSÁRIA A CONVERSÃO DO JULGAMENTO
EM DILIGÊNCIA PARA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA.CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. - Advs: André Luiz
Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador) - Guacyra Ribeiro (OAB: 301638/SP) - Luciana Ribeiro (OAB: 258769/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1010625-49.2021.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Rafael Ramalho de
Queiros - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - ACIDENTÁRIA OPERADOR DE MÁQUINAS LESÕES EM OMBROS, JOELHOS E COLUNA EXAME PERICIAL QUE
CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA, AFASTANDO, AINDA, O NEXO CAUSAL LAUDO NÃO
CONTRARIADO POR NENHUM OUTRO TRABALHO TÉCNICO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. Advs: Januario Alves (OAB: 31526/SP) - Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Paulo Fernando Biselli (OAB: 159088/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1014059-27.2020.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte:
Francisco Fredson Freires - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram
os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESSENTE DOS DEFEITOS
PREVISTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Antonio Luciano Tambelli (OAB: 39690/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º