TJSP 04/08/2022 - Pág. 3602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
3602
Patricia May Levi - Manifeste-se a parte autora sobre o AR juntado, no prazo de quinze dias. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE
LORENZETTI (OAB 222796/SP)
Processo 1003493-42.2019.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Perita Assessoria
Empresarial e Contábil - Prodep - Progresso e Desenvolvimento de Peruíbe S/A - 1- Ciência às partes do bloqueio/penhora
parcial realizado(a); 2- Fica o(a) Executado(a) intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de cinco dias. - ADV: SÉRGIUS DALMAZO (OAB 238745/SP), OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB
247822/SP)
Processo 1003593-65.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora sobre o AR juntado, no prazo de quinze dias. - ADV: THIAGO
AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1003636-31.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - * - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1003998-62.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Clube de Campo Caça e Pesca do
Guaraú de Peruíbe - Silvana Felipe França - - Katia Maria Takeuti e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o AR juntado, no
prazo de quinze dias. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/
SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP)
Processo 3001912-65.2013.8.26.0441 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Marco Antonio Ferreira
de Almeida - Ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal e adotando como razão de decidir a manifestação do
Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de Marco Antonio Ferreira de Almeida, RG 48181072, com fulcro no artigo
107, inciso IV, do Código Penal. Arquivem-se os autos procedendo às anotações e comunicações necessárias. P.I.C. - ADV:
VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP)
Processo 3001912-65.2013.8.26.0441 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Marco Antonio Ferreira de
Almeida - certidão de publicação - ADV: VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694/2022
Processo 0001137-57.2020.8.26.0441 (processo principal 1003307-87.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Gold Business Empreendimentos e Consultoria Ltda - Providencie a autora o encaminhamento do ofício de
fls. 88 aos Setores competentes. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
Processo 1000722-28.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Apas Associaçao Policial de
Assisntência e Saúde da Baixada Santista - Recolha o autor, no prazo legal, R$ 242,13 (duzentos e quarenta e dois Reais e treze
centavos) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 para a publicação do Edital de Citação
(1.153 caracteres com espaços x R$ 0,21 por caractere). http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPublicacaoEditais - ADV: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB 213597/SP), EMERSON LIMA TAUYL (OAB
362139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2022
Processo 0000187-93.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Matheus Ribeiro Barreto
- ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a
seguinte decisão: Julgaram extinta a punibilidade de MATHEUS RIBEIRO BARRETO, pela prescrição retroativa da pretensão
punitiva, com fundamento no art. 107, IV, do CP, prejudicado o exame do recurso.V.U., - ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB
133474/SP), JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP)
Processo 0001931-54.2015.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Alimentos - C.S.S. e outro - J.L.S. - Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB
346380/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP)
Processo 0001996-93.2008.8.26.0441 (441.01.2008.001996) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.G.F.S. - Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0696/2022
Processo 0000187-93.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Matheus Ribeiro Barreto
- Cumpra-se o acórdão. Expeça-se alvará de soltura em favor do réu Matheus Ribeiro Barreto, encaminhando-o a unidade
prisional. Após, arquivem-se os autos procedendo às anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: JAIRO RIBEIRO
(OAB 410790/SP), MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP)
Processo 0000214-41.2014.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Soberana Fomento
Comercial Ltda - Considerando a digitalização dos autos (que contou com a integral preservação do sigilo no caso dos feitos sob
segredo de justiça), ficam as partes cientes das peças eletrônicas digitalizadas, devendo manifestar qualquer oposição no prazo
de 5 dias, sob pena de preclusão, e de que o processo passou a tramitar digitalmente. Caso não seja apresentada nenhuma
manifestação devida e especificamente fundamentada, independentemente de nova decisão ou despacho, fica decidido o
prosseguimento definitivo do feito por meio digital (item 6.1 do COMUNICADO CG Nº 466/2020). Intime-se. - ADV: MARCOS
LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP)
Processo 0000222-62.2007.8.26.0441 (441.01.2007.000222) - Inventário - Inventário e Partilha - Odete Maria Souza Lima
- Considerando a digitalização dos autos (que contou com a integral preservação do sigilo no caso dos feitos sob segredo de
justiça), ficam as partes cientes das peças eletrônicas digitalizadas, devendo manifestar qualquer oposição no prazo de 5 dias,
sob pena de preclusão, e de que o processo passou a tramitar digitalmente. Caso não seja apresentada nenhuma manifestação
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