TJSP 04/08/2022 - Pág. 3752 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
3752
restando positiva, os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimento CG nº 21/2018, publicado no DJE
de 25/06/2018, p. 10. 3- Determino também ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) providências no sentido de encaminhar a este Juízo informações sobre a existência de eventuais benefícios, informando
o tipo/natureza e o valor do mesmo, bem como sobre a existência de registro/vínculo empregatício e o endereço constante
em seus cadastros em nome de WANDERLEY COSTA JUNIOR, CPF 435.789.388-74. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar sua distribuição, comprovando nos autos em trinta dias. Para
processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no
formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intimese .(Ciência da pesquisas realizadas) - ADV: MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP), CAMILA NEVES
MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0004176-57.2005.8.26.0451 (451.01.2005.004176) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - RICARDO
CARVALHO - Construmaxima Construtora Empreendimento Ltda - - Arnaldo Barbosa de Almeida Leme e outro - Vistos. Fls.
596/597: Atenda-se, informando ao MM. Juízo solicitante. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício expedido à E. Vara da
fazenda Pública (fls. 591/592). Int. - ADV: ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP), MARIA CYNTHIA BRAZ
FERNANDES (OAB 94958/MG), ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME (OAB 51658/SP)
Processo 0013300-78.2016.8.26.0451 (processo principal 0004387-15.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Marcos Vinícius Caneva - - Ana Paula Crivellari Caneva - COLLETTI CONSTRUTORA E
PROJETOS LTDA - Vistos. 1- Fls. 615/616: Defiro o(s) pedido(s) para busca e bloqueio de ativos junto ao SISBAJUD até o limite
do valor de R$ 123.178,86. I -Resultando a ordem de bloqueio de ativos positiva, nos termos do art. 854 § 2º do CPC, intime-se
a parte devedora na pessoa de seu procurador, caso esteja devidamente representada nos autos, ou pessoalmente, devendo
o(a) exequente recolher a taxa/diligência devida, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis (art.854 § 3º do CPC), se manifeste
sobre o bloqueio, sob pena de não oposta defesa, ser deferido o levantamento do referido valor bloqueado à parte exequente.
II- Neste mesmo prazo, de 05 (cinco) dias úteis, a parte exequente deverá esclarecer se o valor bloqueado é suficiente para
a quitação do débito, observando-se que, casonão se manifeste, será presumida a suficiência da penhora, com a extinção
subsequente da execução. III- Havendo manifestação da parte devedora, intime-se a parte credora para manifestar no prazo 05
(cinco) dias uteis, encaminhando-se os autos conclusos para apreciação da impugnação. 2- No mais, proceda-se à pesquisa
de informações da(s) última(s) declaração(ões) de renda e bens no INFOJUD, sendo que, restando positiva, os autos passarão
a tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimento CG nº 21/2018, publicado no DJE de 25/06/2018, p. 10. 3- Sobre os
resultados das pesquisas manifeste-se a parte credora, em 05(cinco ) dias úteis. 4- Caso todos os resultados sejam negativos,
e não havendo manifestação das partes, aguarde-se em arquivo a provocação dos interessados. 5- Por fim, expeçam-se as
certidões requeridas. Int. (Pesquisas NEGATIVAS) - ADV: SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), TARCISIO GRECO
(OAB 63685/SP), ANA PAULA CRIVELLARI CANEVA (OAB 189455/SP), DJANE HEIRY RAMOS DINIZ (OAB 163904/SP)
Processo 0016424-84.2007.8.26.0451 (451.01.2007.016424) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Pedro
Viegas - - Conceicao Apparecida Silveira Guimaraes - - Elza Jandyra Storer Fromaggio - - Adalbert Bernhrd Albrecht - - José
Carlos de Oliveira - - Claudinei Antonio Franco do Nascimento - - Arthur Padovani Neto - - Antonio Peixe Neto - - Ademir Gozetto
- - Caroline Monteiro de Almeida - - Ivan José Ferraz Formigoni - - Adriana Maria Formaggio - - Ines Biazon Formaggio - - Jorge
Koren Júnior - - Vera Lúcia Pompolim de Oliveira e outro - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 970/975: Incabível a proposta de
acordo apresentada neste processo de conhecimento, uma vez que se encontra extinto. Saliento que houve a instauração do
cumprimento de sentença nº 0006168-28.2020.8.26.0451 que tramita no formato digital. Não havendo pendência neste processo
e nada mais sendo requerido, anote-se a baixa e arquivem-se. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), SIDNEI
INFORCATO (OAB 66502/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0017649-03.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017649) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - N P P Propaganda Ltda - W M Indústria Gráfica Ltda - Leonardi & Magri Distribuidora de Papeis Ltda - Warley
Gonzales Magri - - Flavia Leonardi Magri - Vistos. Na inércia do exequente em se manifestação conforme certificado à fl. 516,
cumpra-se o determinado à fl. 513 parte final. Sem prejuízo, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ofício expedido - ADV: WASHINGTON FERNANDO PIANCA FILHO (OAB
244266/SP), MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP)
Processo 0018019-50.2009.8.26.0451 (451.01.2009.018019) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cotefel Comercio
e Terraplenagem Fessel Ltda Me - Consorcio Saneamento Sarima Vector - Andersom Jose Fessel - Vistos. Fls. 384: Ciência ao
exequente acerca do depósito realizado. Fls. 387/394: Tendo em vista a impugnação apresentada, tornem ao Contador. Int. ADV: MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP), ROSANA APARECIDA GERALDO PIRES (OAB 132898/
SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP)
Processo 0018019-50.2009.8.26.0451 (451.01.2009.018019) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cotefel Comercio
e Terraplenagem Fessel Ltda Me - Consorcio Saneamento Sarima Vector - Andersom Jose Fessel - Fls 397/398:Manifestemse as partes sobre a manifestação do contador. - ADV: BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP), MARIA DE LOURDES
SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP), ROSANA APARECIDA GERALDO PIRES (OAB 132898/SP), ALEXANDRE ORTIZ
DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 0027419-20.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027419) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sandra Luzia Chinaglia Moraes
- - Leila Maria Michelin - Banco do Brasil S A - Vistos. Fls. 359/361: Expeçam-se alvarás às exequentes conforme formulários
apresentados. Fl. 362/363: Ao Banco executado para que apresente formulários conforme determinado pela sentença de fl. 355
item 3. Feito isto, expeçam-se o alvará e MLE em favor do mesmo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0031331-25.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031331) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Adriana Maria Maciel - Fatto Imóveis - - Flavio Luis Mendonça Duarte - Vistos. Fls. 916/918: Ao contador.
Após, digam as partes. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI (OAB 149905/SP), PHELIPE MACIEL
SOARES (OAB 258267/SP), JONAS CANDIDO DE MORAES JUNIOR (OAB 297261/SP)
Processo 0034739-92.2009.8.26.0451 (451.01.2009.034739) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Liquidação
Financeira-Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Cicero Melo da Silva Piracicaba Me - Fls
457/472:manifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória devolvida negativa - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB
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