TJSP 04/08/2022 - Pág. 3791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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Processo 1003387-45.2022.8.26.0451 - Monitória - Pagamento - Cecilia Terezinha Menuzzi Nazatto - - João Geraldo Nazatto
- - Alexandre José Nazatto - - Marcelo Nazatto - - Rafael Menuzzi Nazatto - Aguarde-se por 90 dias corridos a devolução da
deprecata. Após, caso necessário, deverá a serventia pesquisar o andamento, nos termos do art. 204, § ún., das NSCGJ. Int. ADV: MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP)
Processo 1003487-10.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Faustina
Gomes - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o parecer / cálculo da Contadoria
Judicial (fls. retro). - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP)
Processo 1003536-41.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Colégio Conhecer Ltda Epp - José
Donizetti Paccini Junior - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o parecer / cálculo da Contadoria Judicial
(fls. retro). - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ESTELA CRISTINA DE TOLEDO PIZA ROSSI (OAB 396232/SP),
BENEDICTO STIPP CRUZ NETO (OAB 441487/SP), LETÍCIA DE TOLEDO PIZA ROSSI (OAB 450583/SP)
Processo 1006493-49.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Retenfix Comércio de Acessórios Industriais
Eireli - Vetek Eletromecânica Ltda. - Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD na modalidade de
reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 30 dias. Diante do recolhimento da taxa, providencie a serventia o
necessário, observando o valor atualizado informado, atentando-se para a oportuna remoção do sigilo das peças, nos termos do
Comunicado CG 2193/2019. Int. - ADV: JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), IOLE BIANCA BOVI (OAB 329077/
SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP)
Processo 1006743-48.2022.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gp Gesso
Ltda. Me - Banco Bradesco S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração,
por omissão, opostos pelo requerido, ora embargante contra decisão de folhas 110/113. Alega, em síntese, que o prazo fixado
para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico é exíguo e que não houve determinação de prazo para que
o embargante cumpra a determinação lançada no item 7 da decisão guerreada. Desnecessária a contraminuta. É o breve
relatório. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e dou-lhe provimento. Com efeito, não houve pretensão por parte do
embargante em se discutir novamente o mérito mas sim em suprir a omissão contida na decisão. A par disso, ante o ponderado
pelo embargante, defiro o prazo de 40 dias para a juntada de extratos de movimentação bancária e financeira que deram
origem ao débito exigido. Quanto ao prazo de 15 dias para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, em
que pese o mesmo decorra da Lei, o STJ já firmou entendimento de que o prazo do artigo 465 do CPC não é preclusivo de
forma que é perfeitamente possível aceitar-se a apresentação de quesitos eindicaçãodeassistenteforadoprazolegal, desde que
se dê até o momento de elaboração do laudo pericial e de forma que não prejudique a diligência. Assim, permito às partes que
apresentem quesitos até 10 dias antes da data designada para realização da perícia. Em face do disposto, dá-se provimento os
embargos. Intime-se as partes. Piracicaba, 02 de agosto de 2022. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), DANILO
WINCKLER (OAB 204264/SP)
Processo 1007508-19.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodolfo Alves de
Almeida - Banco Santander (Brasil) S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Não havendo outras provas a
serem produzidas, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Piracicaba, 02 de agosto de 2022. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 1008217-64.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Condomínio Shopping Center Piracicaba - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a
parte executada apresentar impugnação - ADV: DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), LUCIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA (OAB 298236/SP)
Processo 1009060-29.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Patricio Pinto Mourato - Providencie o
interessado o recolhimento das custas para publicação do Edital, no valor de R$ 235,83 (1123 caracteres x R$ 0,21) em Guia de
Recolhimento F.E.D.T.J., por meio do código 435-9* - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1009127-86.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Aparecida
Rodrigues Furlan - - Kauan Otavio Rodrigues Dantas - - Reginaldo Manoel dos Santos - Hospital dos Fornecedores de Cana
de Piracicaba - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 20/09/2022, às 14:00 horas. A audiência será realizada
virtualmente, pelo aplicativo Teams. Os advogados e as partes receberão e-mail, com o link para ingresso na audiência, na
data e horário acima designados. Devem atentar que, para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e vídeo
habilitados no dispositivo de acesso, mas não há necessidade de baixar o aplicativo teams, embora seja recomendado. Caso
os advogados não forneçam o endereço eletrônico e o telefone da pessoa a ser convidada, devem apresentar a pessoa por
meio de seu próprio link, sob pena de se presumir a desistência da oitiva. O manual de participação em audiências virtuais
está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer(AudiênciaVirtual - Participar
de uma Audiência Virtual). Caberá ao advogado observar à testemunha ser normal que demore alguns minutos para o início
de sua participação, pela necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de eventuais depoimentos pessoais,
de oitiva de outras testemunhas e, nesse período, aguardará, no aplicativo, no lobby (sala de espera), até o momento de sua
oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual. Por último, ficam alertados que todos que vão participar
da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para
conferência de sua condição de patrono nos autos). Intime-se. Piracicaba, 02 de agosto de 2022. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE
MOURA (OAB 155678/SP), MARISSOL APARECIDA BRIGATTI (OAB 204339/SP)
Processo 1010567-15.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do
mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Determino a devolução do mandado, comunicando a Central. Ausente interesse
recursal declaro o trânsito em julgado. Certifique-se e arquivem-se. P.I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1010989-87.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com base no
art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Ausente interesse recursal declaro o trânsito em julgado.
Certifique-se e e arquivem-se. P.I. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1011283-42.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1031023-06.2021.8.26.0100 - 33ª Vara Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior da Comarca de São Paulo/SP) Athena Securitizadora S/A - Vistos. Conforme já dito pelo Sr. Perito às fls. 38, após a apresentação da documentação requerida
far-se-á a entrega do plano de administração e orçamento de honorários. Desta feita, cumpra a autora o quanto determinado às
fls. 40. Prazo de 30 dias. Intime-se. Piracicaba, 02 de agosto de 2022. - ADV: FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB 253271/
SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º