TJSP 04/08/2022 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016058-11.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1016058-11.2021.8.26.0007;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. de F. M. dos S.; Advogado: Alan da Silva Curvelo (OAB: 408888/SP); Apelado: A.
L. de A.; Advogada: Michela de Fatima de Oliveira (OAB: 275610/SP); Apelado: A. P. L. de A.; Advogada: Michela de Fatima de
Oliveira (OAB: 275610/SP); Apelada: P. L. A. de S.; Advogada: Michela de Fatima de Oliveira (OAB: 275610/SP); Interessado:
L. C. M. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Alan da Silva Curvelo (OAB: 408888/SP); Interessado: L. M. de A.; Advogado: Alan
da Silva Curvelo (OAB: 408888/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016060-55.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES;
Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016060-55.2015.8.26.0309; Erro Médico; Apte/Apdo: Associação
do Hospital São Francisco; Advogado: José Antonio Pereira (OAB: 107361/MG); Apte/Apdo: João Galdino Viana; Advogado:
Cristiano Jose Passos (OAB: 61393/MG); Advogado: Mario Vitor Davila Lopes (OAB: 109211/MG); Apdo/Apte: Marcelo Rodrigo
Aparecido (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino (OAB: 178018/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016073-76.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1016073-76.2019.8.26.0224; Associação; Apelante:
Associação Moradores do Fabiana; Advogado: Jose Rozendo dos Santos (OAB: 54953/SP); Apelado: Marcos Martins da Cunha;
Advogada: Sonia Romao da Cunha (OAB: 89202/SP); Advogada: Larissa Fernanda Romão da Cunha (OAB: 428873/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016075-52.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS
DA SILVA VELHO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016075-52.2021.8.26.0361; Promessa
de Compra e Venda; Apelante: Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda,; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB:
174404/SP); Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP); Apelante: Price Brasil Negócios Imobiliários; Advogado: Eduardo
Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP); Apelante: Masa Dezenove Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP);
Apelado: Max Renato Gomes Azevedo; Advogada: Juliana Lopes da Silva (OAB: 380993/SP); Apelada: Luciana Azevedo de
Oliveira; Advogada: Juliana Lopes da Silva (OAB: 380993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016118-40.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016118-40.2021.8.26.0344; Adjudicação Compulsória;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane
Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelada: Ana Lucia de Carvalho;
Advogado: Jesus Antonio da Silva (OAB: 118515/SP); Advogada: Priscila Lima (OAB: 438021/SP); Interessado: Osvaldo José
Alves (Falecido); Advogado: Andrea da Silva Lima (OAB: A/SI) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessada: Marlene de Souza Alves (Herdeiro); Advogado: Andrea da Silva Lima (OAB: A/
SI) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Ewerton de
Souza Alves (Herdeiro); Advogado: Andrea da Silva Lima (OAB: A/SI) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Wellington de Souza Alves (Herdeiro); Advogado: Andrea da Silva Lima
(OAB: A/SI) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Elton
de Souza Alves (Herdeiro); Advogado: Andrea da Silva Lima (OAB: A/SI) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016375-76.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro
de Campinas; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016375-76.2021.8.26.0114; Compra e Venda; Apelante: Jucemir
Canaverde Rubens; Advogada: Stela Maria Tiziano Simionatto (OAB: 42977/SP); Apelado: Rvm Participações Ltda; Advogada:
Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana
Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016434-07.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016434-07.2019.8.26.0576; Vícios de Construção;
Apelante: Ivani Saura de Mendonça; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogado: Marcos Nicoleti da Silva
(OAB: 205628/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
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