TJSP 04/08/2022 - Pág. 950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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a serventia novos ofícios. Proceda-se por reiteração. Intime-se. - ADV: SUSIANE DE CARVALHO BUENO DIAS (OAB 178659/
SP), IRANY DE MATOS DOURADO (OAB 193945/SP)
Processo 1001996-89.2022.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Recebo a petição de fls. 45 como emenda à inicial, a fim de se atribuir à causa o valor de R$ 76.206,00. Anotese. HOMOLOGO por sentença a desistência formulada pela parte autora, supra qualificada, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em decorrência do princípio
da sucumbência, arcará a parte autora com as custas processuais. Indefiro a expedição de ofícios, uma vez que não foi
determinada a constrição. Não obtida nem mesmo a citação, certifique-se incontinenti o trânsito em julgado, nos termos do
artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002167-46.2022.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Vistos. HOMOLOGO por sentença a desistência formulada pela parte autora, supra qualificada, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em decorrência do
princípio da sucumbência, arcará a parte autora com as custas processuais. Indefiro a expedição de ofícios, uma vez que não
foi determinada a constrição. Não obtida nem mesmo a citação, certifique-se incontinenti o trânsito em julgado, nos termos do
artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002169-16.2022.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Thiago Imoveis Proprios
Eireli - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da complementação da taxa para expedição de Carta
AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital),
código 120-1, no valor de R$ 13,85. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: RAFAEL PEREIRA JANUARIO (OAB 264597/SP)
Processo 1002178-17.2018.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Alfredo Pereira dos Santos Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de nomeação de perito, uma vez que o ART- Atestado de Responsabilidade Técnica, que deve
ser apresentado ao CREA/SP (engenheiros) ou ao CAU-SP (arquitetos) obrigatoriamente, e assinado pelo arquiteto, engenheiro
ou topógrafo que subscreveu a planta, o levantamento planimétrico e o memorial descritivo já carreados aos autos (fls. 40/41),
pois esse profissional também é responsável pela veracidade das informações prestadas, bem como, pela retificação das
divergências entre a planta e o memorial . Sendo assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo
cumprir o quanto determinado às fls. 184. Int. - ADV: ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS (OAB 262848/SP)
Processo 1002213-40.2019.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Barbosa do Rego - Vistos. Fls.
151: Ciência às partes, devendo a serventia proceder a retirada do cadastro de partes e representantes. Ante o lapso temporal
transcorrido desde o peticionado de fls. 152 até a presente data, defiro tão somente o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte
autora atenda ao quanto determinado às fls. 148. Int. - ADV: ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP)
Processo 1002271-72.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maiara Cristina
Vieira - Hurb Technologies S.A. e outro - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Maiara Cristina Vieira em face de Hurb Technologies S.A.
para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no montante de R$ 271,86 (duzentos e setenta e um
reais e oitenta e seis centavos), com incidência de correção monetária desde a data do desembolso e de juros legais da mora
desde a citação Em razão da sucumbência, arcará a ré com as custas e as despesas processuais que deu causa, bem como os
honorários advocatícios sucumbenciais do patrono adverso, os quais fixo, por equidade (artigo 85, parágrafo 8º, do Código de
Processo Civil), em R$ 1.000,00 (hum mil reais). PRIC. - ADV: GABRIELA DE CARVALHO BOUÇAS (OAB 423060/SP), OTÁVIO
SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
Processo 1002307-61.2014.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELSON CHEREZ GIMENEZ - Vistos. Fls.
257/258: Preliminarmente, certifique a serventia se foram feitas as diligências necessárias para tentativa de localização da
parte requerida, se houve as pesquisas de endereços nos sistemas integrados, bem como se houve a tentativa de citação
em todos os endereços constantes dos autos. Caso positivo, desde já, defiro a citação por edital. Expeça-se a serventia o
necessário. Após decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial
na defesa dos interesses da parte ré, nos termos do artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil. Havendo endereço ainda
não diligenciado, providencie a serventia a expedição do necessário para citação/intimação da parte ré. Int. - ADV: ROQUE LEVI
SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), JESSICA SOUZA TAVARES
(OAB 310178/SP)
Processo 1002625-68.2019.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joelma Ferreira de Souza Aguiar - - Rodrigo
Aparecido de Sousa - - Gisele Maria de Souza Yoshitani - - Daniel de Sousa - - Catarina Maria Sousa - - Tiaga Maria de Sousa Vistos. Fls. 265/270: Ante a implantação do sistema de Central de Mandados Compartilhada, defiro a expedição dos mandados
de citação aos requeridos Aldo Henio Francisco Sinisgalli e Cecília de Almeida Sinisgalli nos endereços apontados, nos termos
do Comunicado CG nº1422/2020. Intime-se. - ADV: LUCIENE FERREIRA DA ROCHA (OAB 358768/SP)
Processo 1002627-72.2018.8.26.0278 - Notificação - Inadimplemento - Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.
Defiro a realização da(s) pesquisa(s) solicitadas por meio dos sistemas SISBAJUD e TRE para localização do atual endereço do
requerido. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas do serviço de impressão do(s) respectivo(s) sistema(s)
para cada CPF ou CNPJ e para cada tipo de pesquisa, devendo respectivo(s) valor(es) ser(em) recolhido(s) na Guia do Fundo
de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDTJ), informando o código 434-1 impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD. Oportunamente, providencie a serventia o necessário. Intime-se. ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 1002992-87.2022.8.26.0278 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Daniel Feitosa de Sousa - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do requerente. Anote-se.
Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: FERNANDA CRISTINA
PORDEUS DE ALMEIDA (OAB 243219/SP)
Processo 1003093-03.2017.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdimiro Moura de Sousa - - Josefa de
Souza Moura - Vistos. 186/187: Defiro. Expeça-se Carta Precatória para citação do confrontante Jackson Matos de Castro no
endereço apontado, bem como, proceda a pesquisa junto ao sistema INFOJUD para localização do atual endereço da requerida
Pratex Central de Embalagens Indústria e Comércio Ltda. Int. - ADV: ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS (OAB 325971/SP),
MARCELA GAZIERI CASTELUCCI GAMEIRO (OAB 362304/SP)
Processo 1003160-94.2019.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilvanio Almeida da Silva - - Edina Oliveira da
Silva - Vistos. Fls. 145/146: Ciência às partes, devendo a serventia proceder a retirada do cadastro de partes e representantes.
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