TJSP 05/08/2022 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
201
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3022249/2021 - São José do Rio Preto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: LUAN JORGE PEREIRA DA SILVA
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0004287-72.2022.8.26.0248
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2273257/2020 - Indaiatuba
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Pedro Henrique Fonseca Aprigio
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0004289-42.2022.8.26.0248
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3002328/2020 - Indaiatuba
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Lucas Rodrigo da Silva Pedroso
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501815-24.2022.8.26.0248
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2210673/2022 - Indaiatuba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : WESLEY FELIX DA SILVA
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0617/2022
Processo 0000453-12.2021.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.R.V. - Vistos. Em
face do relatório informativo juntado, demonstrando que o socioeducando cumpriu integralmente a medida aplicada, bem como
da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 46, inciso II, da Lei
12.594/2012. Comunique-se imediatamente ao CREAS, via e-mail, comprovando-se nos autos. Dê-se ciência ao Ministério
Público e intime-se a Defesa. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do DD. defensor
dativo. Intime-o da expedição. Façam-se as devidas anotações (balanço) e comunicações. PRIC, arquivando-se oportunamente.
- ADV: ROBERTO COLALILLO JUNIOR (OAB 406210/SP)
Processo 0001043-38.2022.8.26.0248 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.J.A. - Vistos.
Diante da internação aplicada ao adolescente nos autos de apuração de ato infracional nº 1501512-10.2022.8.26.0248, acolho
a manifestação retro do Ministério Público, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 46,
inciso V, da Lei 12.594/2012. Comunique-se imediatamente ao CREAS, via e-mail, comprovando-se nos autos. Dê-se ciência
ao Ministério Público e intime-se a defesa. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do
DD. defensor dativo. Intime-o da expedição. Façam-se as devidas anotações (balanço) e comunicações. PRIC, arquivando-se
oportunamente. - ADV: TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP)
Processo 0002298-65.2021.8.26.0248 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.L. - Vistos.
Diante do relatório informativo juntado, acolho a manifestação retro do Ministério Público, razão pela qual JULGO EXTINTA a
presente execução, nos termos do artigo 46, inciso V, da Lei 12.594/2012. Comunique-se imediatamente ao CREAS, via e-mail,
comprovando-se nos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Certificado o trânsito em julgado, expeçase certidão de honorários em favor do DD. defensor dativo. Intime-o da expedição. Façam-se as devidas anotações (balanço) e
comunicações. PRIC, arquivando-se oportunamente. - ADV: CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 295002/SP)
Processo 0005534-25.2021.8.26.0248 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.O.F. - Vistos. Em
face do relatório informativo juntado, demonstrando que o socioeducando cumpriu integralmente a medida aplicada, bem como
da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 46, inciso II, da Lei
12.594/2012. Comunique-se imediatamente ao CREAS, via e-mail, comprovando-se nos autos. Dê-se ciência ao Ministério
Público e intime-se a Defesa. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do DD. defensor
dativo. Intime-o da expedição. Façam-se as devidas anotações (balanço) e comunicações. PRIC, arquivando-se oportunamente.
- ADV: ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP)
Processo 0006218-47.2021.8.26.0248 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.G.R. - Vistos.
Em face do relatório informativo juntado, demonstrando que o socioeducando cumpriu integralmente a medida aplicada, bem
como da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 46, inciso II, da
Lei 12.594/2012. Comunique-se imediatamente ao CREAS, via e-mail, comprovando-se nos autos. Dê-se ciência ao Ministério
Público e intime-se a Defesa. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do DD. defensor
dativo. Intime-o da expedição. Façam-se as devidas anotações (balanço) e comunicações. PRIC, arquivando-se oportunamente.
- ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)
Processo 0007831-15.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Rogerio Quintino
de Freitas - Vistos. Em razão do pagamento da multa pelo réu, conforme fls. 358/359, anote-se e comunique-se ao juízo da
execução, nos termos do artigo 479, §2º, das NSCGJ. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, feitas as
necessárias anotações, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE WALSER WALMIR RU BARNABE (OAB 87832/SP)
Processo 0007880-85.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Davi Mateus Rodrigues
dos Santos - Vistos. Depreque-se à Comarca de Primavera do Leste/MT a fiscalização da proposta de suspensão condicional
do processo, nos termos do artigo 89, da Lei 9.099/95 da cota proposta do Ministério Público. Solicite-se ao Juízo deprecado, a
fiscalização do cumprimento das condições. - ADV: RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º