TJSP 05/08/2022 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
2045
deverão ser recolhidas em guias próprias, conforme descritas na certidão, comprovando-se nos autos por meio de peticionamento
eletrônico intermediário,com preenchimento do campo correspondente ao número do DARE, nos termos do Comunicado CG Nº
2199/2021, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), ANA
CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP)
Processo 1002531-05.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Sociedade Matonense de
Benemerencia Hospital Carlos Fernando Malzoni - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais e jurídicos
efeitos, o acordo entabulado entre as partes, nestes autos de Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto, e, em
consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Estando
presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença
nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ficam os
transatores dispensados do recolhimento de eventuais custas em aberto. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1002575-63.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.I.A.E. - D.A.M. - - W.A.M.
- Providencie, a z. serventia, a exclusão dos patronos dos requeridos. No mais, anoto que a fls. 345/346 foram expedidas
cartas de intimação acerca da penhora, sendo que os avisos de recebimento correlatos encontram-se a fls. 347/348. Dessarte,
certifique-se eventual transcurso in albis do prazo para manifestação dos executados acerca do aludido ato constrito. No
mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP), FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS (OAB 137779/SP), ANTONIO ERIVANDO FELIX
(OAB 339602/SP)
Processo 1002580-85.2018.8.26.0347 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Antonio de Padua Pedro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1002594-30.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Cite-se, neste feito por intermédio de oficial de justiça. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1002631-62.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Agrivitta Insumos Agrícolas
Eireli - Victor Hugo Silva Godoy - - Ludimila Rodrigues dos Santos Galvão - A executada Ludmila Rodrigues dos Santos Galvão,
intimada para indicar bens à penhora, sob pena de eventual omissão configurar ato atentatório à dignidade da justiça e implicar
na aplicação de multa, quedou-se inerte. Assim, nos termos do artigo 774, § 1º, do CPC, aplico-lhe multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor atualizado da causa. Quanto ao executado Victor Hugo Silva Godoy, diante da justificativa a fls. 1015/1019, indefiro
a aplicação de multa. Frise-se que bens sujeitos a registro são facilmente localizáveis pela parte exequente, sendo que, caso
sejam localizados e, por conseguinte, demonstrada a falta de veracidade da afirmação de inexistência de bens penhoráveis,
poderá ser aplicada a sanção processual em tela. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez
dias. Intime-se. - ADV: CARLOS VENANCIO MANZOTI (OAB 23197/MA), JEAN RODRIGO CIOFFI (OAB 232801/SP), ANTONIO
ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP), HALLYNE MARIA DE CARVALHO (OAB 56223/GO)
Processo 1002648-93.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
VotorantimS/A - Aguarde-se o decurso do prazo para oferta de contestação. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002650-34.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriana Aparecida Vidal Januario
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas,
intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida
ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento
dos autos, anotando-se a extinção do feito. Int. - ADV: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI
CASTALDELLO (OAB 402257/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1002677-46.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região -Sicredi Centro Norte Sp - Vistos. Diante do pronunciamento retro,
profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se. ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1002686-18.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Antonio Donizete de Souza - Vistos.
Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante juntado aos autos, informando o pagamento da requisição de pequeno valor.
Providencie a exequente, no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o
atendimento, expeça-se o alvará do valor consignado, encaminhando o(s) expediente(s) via e-mail. No mais, aguarde-se o
pagamento do precatório expedido. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1002691-64.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara
e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Vistos. O arresto executivo pressupõe o decurso in albis do prazo para oferta de embargos
monitórios. Diante da ausência de citação dos requeridos, prematuro o requerimento de arresto executivo. Dessarte, indefiro
o pedido. Manifeste-se o requerente, em prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1002729-42.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - M.C.M. - Vistos. Nos termos do artigo
290 do Código de Processo Civil, defiro o cancelamento da distribuição e declaro extinto o processo com fulcro no artigo 485, IV,
do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV: STEFANIE
LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1002739-86.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.O. - Expeça-se o necessário a
restituição das custas postais. Considerando o disposto no artigo 247, inciso II, do Código de Processo Civil, recolha o autor as
diligências do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1002750-18.2022.8.26.0347 - Guarda de Família - Guarda - E.D.S.S. - Fls. 44/45: mantenho a decisão a fls. 32/33
em seus próprios termos e fundamentos. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Intime-se e ciência. - ADV:
SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1002753-70.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - N.C.F. - Vistos. Citese e intime-se a parte ré e intime-se a parte autora, para que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, POR
VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 16/09/2022, às 16:15h a ser realizada pelo CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA. Ademais, o réu deverá ser intimado acerca do deferimento da tutela nos seguintes
termos: “Na esteira do parecer do Ministério Público e considerando os novos áudios juntados pela parte autora, reputo
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