TJSP 05/08/2022 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
2298
andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1008847-89.2022.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - F.P.C. - Vistos. Nos termos da cota retro do Ministério Público manifeste-se a requerente. Int. - ADV:
VERONICE DE JESUS PIMENTA (OAB 423688/SP)
Processo 1009087-15.2021.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.L.S., registrado civilmente como A.L.S. - Vistos, Trata-se de ação de Retificação de nome requerida por Adriano Leite da
Silva, registrado civilmente como Adriana Leite da Silva. Expedida carta de intimação do requerente, para dar andamento ao
feito em 5 dias sob pena de extinção, restou negativa a diligência em razão da mudança de endereço (fls. 30). Nos termos
do artigo 274, § único, do Código de Processo Civil, considero válida a intimação da parte exeqüente, já que no respectivo
mandado constou o endereço declinado na inicial, cuja atualização é obrigação da parte. Diante do exposto julgo extinto o
presente feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado
esta decisão, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SAULO LAMARQUE REIS LACERDA
(OAB 292855/SP)
Processo 1010385-08.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jacira Costa Goncalves
- Vistos. Manifestem-se as partes sobre o ofício respondido via e-mail. Sem prejuízo, aguarde-se o integral cumprimento do
despacho de folha 95 com a comprovação do depósito dos honorários do perito. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI
(OAB 50622SC)
Processo 1010718-28.2020.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Paulo Miquio Honda
- Vistos. Aguarde-se o cumprimento das citações, com mandados e cartas já expedidas nos autos. No mais, certifique-se a
tempestividade da contestação juntada. Após, se o caso, à réplica. Int. - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 1011175-70.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CM HOSPITALAR LTDA. - João de
Deus de Vasconcellos Ferreira - Vistos. Em pesquisa ao sistema sisbajud, foi possível verificar a inexistência de conta bancária
da executada, conforme documento anexo. Portanto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
(art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), PAULO
ESTEVÃO NUNES FERNANDES (OAB 166360/SP), YURI DE AZEVEDO MARQUES (OAB 328344/SP), CELSO CORDEIRO DE
ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP)
Processo 1012298-59.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clayton Bifulco - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência as partes do retorno dos autos, arquivandose os autos com as anotações. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 422882/SP), FLÁVIO AUGUSTO CABRAL
MOREIRA (OAB 178585/SP)
Processo 1012348-51.2022.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome M.A.O. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP)
Processo 1014310-22.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - LUT Leilões - Vistos. Defiro o pedido retro. Intime-se o leiloeiro, já atuante nos autos, para designação de novo
leilão. Int. - ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1016232-25.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria de Souza Neris
Santos - Vistos. Petição de fls. 82 e 90: a pesquisa de endereços no cadastro eleitoral deve ser realizada através do sistema
Siel, e este juízo está sem o acesso. Portanto, revejo a decisão de fls. 83 para indeferir a expedição de ofício. Para a localização
dos endereços, providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line na Receita
Federal (FEDTJ - código 434-1 R$ 16,00 por CPF a ser pesquisado), nos termos do provimento CSM Nº 2.516/2019. Int. - ADV:
MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOR (OAB 458074/SP)
Processo 1018442-49.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice Trolez Furtado
- - Valdecir Francisco Furtado - Helbor Empreendimentos S/A - Diante do exposto, tocante ao pedido cominatório, julgo extinto
o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, diante da falta de interesse
processual. Em relação ao pleito condenatório, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, parcialmente procedentes os pedidos vertidos na prefacial, para condenar a requerida ao pagamento, em favor
dos requerentes, de multa de 0,5% (meio por cento) do valor do contrato, devida desde a quitação até a expedição do respectivo
termo. Diante da sucumbência majoritária, os autores arcarão com a integralidade das custas e despesas processuais, além de
honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, corrigido a partir desta decisão (art. 85, §
2º, CPC). P.R.I.C. - ADV: ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB 170533/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2022
Processo 0004679-95.2021.8.26.0361 (processo principal 1017415-65.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Emerson dos Santos Ozorio - - Tatiana Moreira Feitosa Ozorio - Providencie a parte exequente o cálculo do
valor do débito atualizado. - ADV: JESSICA DE OLIVEIRA REPULLO (OAB 382104/SP)
Processo 0004722-95.2022.8.26.0361 (processo principal 1023712-25.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acessão - Flavio Schaffer - Dalton Aparecido de Freitas Silva - - Vanderleia de Camargo Prado Freitas - Manifeste-se a parte
exequente para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a
promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). ADV: FERNANDO CESAR BOARATI JUNIOR (OAB 151845/SP), DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/
SP)
Processo 0004901-29.2022.8.26.0361 (processo principal 1009730-70.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento de Mogi das Cruzes - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 5 dias. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/
SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
Processo 0004975-83.2022.8.26.0361 (processo principal 1008732-44.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Veículos - Sueli Mercurio Shiroma - Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta
expedida nos autos. - ADV: MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP)
Processo 0005812-75.2021.8.26.0361 (processo principal 1001325-16.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º