TJSP 05/08/2022 - Pág. 2533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
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anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP)
Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Momente (herdeiro)
- Vistos. Os dados da requisição de fls. 10/11 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES
(OAB 323734/SP)
Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Rosana Luzia Momente da Costa
(herdeira) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição de fls. 10/11 estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Nair Navarro Momente (herdeira) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição de fls. 10/11 estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/06 - Precatório - Indenização por Dano Moral - JOÃO AFONSO MOMENTE (herdeiro)
- Vistos. Os dados da requisição de fls. 10/11 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES
(OAB 323734/SP)
Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/07 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Sandra Teresinha Momente Alves
(herdeiro) - Vistos. Os dados da requisição de fls. 10/11 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANOEL PAULO
FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/08 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Momente (herdeiro)
- Vistos. Os dados da requisição de fls. 10/11 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES
(OAB 323734/SP)
Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/09 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Rosana Luzia Momente da Costa
(herdeira) - Vistos. Os dados da requisição de fls. 10/11 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANOEL PAULO
FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/10 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Nair Navarro Momente (herdeira)
- Vistos. Os dados da requisição de fls. 10/11 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES
(OAB 323734/SP)
Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/11 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Manoel Paulo Fernandes - Vistos.
Os dados da requisição de fls. 10/11 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório
(precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB
323734/SP)
Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/13 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Manoel Paulo Fernandes - DER
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Os dados da requisição de fls. 10/11 estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0001711-71.2021.8.26.0368 (processo principal 0003713-34.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença A.J.G.M. - A.M. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos (cumprimento de sentença) que envolve as partes supra descritas.
Diante do pagamento integral do débito noticiado pela parte exequente de fls. 48, que contou com o parecer favorável do
Ministério Público (fls. 53), julgo extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo
Civil. Não se faz necessário aguardar o decurso do prazo recursal à hipótese. Assim sendo, certifique o imediato trânsito em
julgado, expeçam certidões de honorários em favor dos advogados que possuam indicações nos autos nos termos do convênio
Defensoria/OAB, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Saliento que qualquer cancelamento de
inscrição do nome das partes no cadastro de inadimplentes (como o SCPC ou SERASA, por exemplo, bem como, ainda, aqueles
apontamentos não determinados expressamente por este juízo), e bem assim, o cancelamento do protesto de títulos em relação
à presente demanda, compete às próprias partes os respectivos levantamentos. Não há custas em aberto, dada a gratuidade
da justiça que goza, inclusive, o executado, pois ora lhe concedo tal benesse diante dos documentos de fls. 30/32. P.I.C. - ADV:
AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), KATIA HELENA GIL (OAB 217761/SP)
Processo 0002159-88.2014.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Julia Silva Bahiano e outros - Natalino
Pereira de Castro - - Central Calcados e Confeccoes Ltda EPP - - NATALINO PEREIRA DE CASTRO - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo e outro - Fica intimada a parte requerente, para comparecer em Cartório e retirar o Formal de Partilha,
prazo 15 dias, após os autos serão arquivados. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), LUCIANO ALVES
ROSSATO (OAB 228257/SP), TÂNIA REGINA MATHIAS (OAB 98241/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP),
MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000347-13.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel Cristina Neves
Tiburcio - Sabemi Seguradora S/A - Vistos Dispõe o Comunicado Conjunto nº 1511/2019, que os processos somente poderão
ser movidos das filas de conclusão após a emissão de despachos, decisões e sentenças. Consigno que, neste momento, o
presente processo não pende de quaisquer atos jurisdicionais. Assim, deverá a serventia adotar as providências necessárias
para normal processamento destes autos, observando-se o teor de fls.172. - ADV: EDUARDO MENDES DA SILVA FILHO (OAB
141067/RJ), VITOR MOURA VILARINHO (OAB 177597/RJ), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP), JULIANO MARTINS
MANSUR (OAB 439331/SP)
Processo 1000505-73.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Evandro Roberto de Assis - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença e acórdão aqui proferidos, prossiga-se nos termos
do Comunicado CG 1789/2017, arquivando-se, após o decurso de 30 dias, estes autos, podendo dentro desse prazo a parte
interessada efetuar consulta e lançar requerimentos. Não há custas em aberto, dada a gratuidade da justiça. Int. - ADV: SIMONE
REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP)
Processo 1000799-91.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1500156-47.2018.8.26.0368) - Embargos à Execução Fiscal
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Wilson Folador - Ciência às partes acerca do retorno dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º