TJSP 05/08/2022 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
3232
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2022
Processo 0000066-03.2022.8.26.0424 (processo principal 1000579-85.2021.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Instituto Educacional Moraes Cobra Eireli - Esa Educacional - Luciana Rímolo Leal - - Paulo Carneiro de Aquino Junior
- Fica o exequente intimado a se manifestar sobre o depósito judicial de ps. 92, no prazo de 05 dias. - ADV: INGRID TALLADA
DE CARVALHO VALVERDE (OAB 225714/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA MARÇAIOLI (OAB 431751/SP)
Processo 0000366-62.2022.8.26.0424 (processo principal 1000688-02.2021.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Anulação - Cristiane Silva do Nascimento - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fica a exequente intimada a se manifestar sobre
os Embargos à Execução de ps. 20/25, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RAMINY
STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP)
Processo 0000441-04.2022.8.26.0424 (processo principal 1001004-15.2021.8.26.0424) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Rogerson Eduardo Ribeiro de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre a petição
de ps. 19/28, no prazo de 05 dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB
246010/SP)
Processo 1000988-61.2021.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Gean da Silva Araujo - Fica o exequente intimado a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05
dias, tendo em vista a certidão de p.41. - ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
PATROCÍNIO PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0535/2022
Processo 0000021-04.1996.8.26.0426 (426.01.1996.000021) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Açucareira Diamante Ltda
- Vistos. As manifestações da Fazenda Pública beiram à contradição. Em regra, as execuções fiscais são apensadas em um
único feito para que todas corram neste processo principal, de modo que a extinção de uma CDA não leva a extinção do feito
propriamente dito. Todavia, não encontrei a decisão que determinou o apensamento de todos os executivos nestes autos, no
sentido do parágrafo supra, de modo que a extinção da CDA leva, a princípio, à extinção do feito e consequente desmembramento
dos apensos e prosseguimento em cada um no estágio em que se encontra. Então, concedo o prazo comum de 30 dias para
que as partes se manifestem. Nada vindo, cls para extinção. - ADV: MAURICIO MARTINS (OAB 58943/MG), DANIEL DE JESUS
NASCIMENTO (OAB 124007/MG), LAURA CHARALLO GRISOLIA ELIAS (OAB 129597/MG), JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB
87233/MG), EDSON ZAMPAR JUNIOR (OAB 74536/MG), MARCIA GARCIA BERTELLI (OAB 118221/SP)
Processo 0000126-67.2022.8.26.0426 (processo principal 1000210-22.2020.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Advocacia Correa de Castro & Associados - - BANCO RCI BRASIL S.A . - Arh Lotérica e
Comércio Alimentícios de Itirapuã Ltda Me - Vistos. Defiro. Mais 05 dias. - ADV: ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP),
JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP)
Processo 0000281-70.2022.8.26.0426 (processo principal 1001158-95.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Alba Maria Berteli Toloi - João Batista Toloi - - Marcos Luiz Ribeiro - Vistos. 1.Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.
2. Aguarde-se, sem suspensão dos autos, comunicação da Superior Instância sobre os efeitos concedidos ao agravo interposto.
- ADV: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0000299-91.2022.8.26.0426 (processo principal 0002327-52.2010.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - K.R.F. - Manifeste-se o polo ativo quanto os recibos juntados às fls.77. - ADV: FERNANDO
CESAR RAMOS PILA (OAB 361636/SP)
Processo 0000346-65.2022.8.26.0426 (processo principal 1000830-97.2021.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.S.B. - M.R.B.S. - Vistos. Expeça-se MLE em
favor do polo ativo. Intime-se o executado, como última chance, a quitar a quantia apontada às fls. 76 e as prestações que se
vencerem até a data de sua intimação (Súmula 309 STJ), no prazo de três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: DANUBIA SILVA
SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB 255105/SP), AMANDA INOCÊNCIO DE CASTRO (OAB 396635/SP)
Processo 0000424-93.2021.8.26.0426 (processo principal 1001482-56.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Fixação - L.L.L.S. - Vistos. Ao MP. - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA NODA OLIVEIRA (OAB 113275/SP)
Processo 0000836-24.2021.8.26.0426 (processo principal 1000036-76.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Paulo Inácio da Silva - Vistos. De fato. O polo ativo é beneficiário da justiça gratuita. Portanto, providencie a
Secretaria nos termos da decisão retro, independente de recolhimento. Petição retro: INDEFIRO o pedido de pesquisa CRC-JUD,
isto porque, ainda que o empresário individual seja casado, fato é que sua esposa não integrou a lide, de modo que penhora de
valores ou bens em seu nome viola o contraditório e o princípio da vinculação ao título exequendo. No mais, DEFIRO a dilação
de prazo requerida em fls. 110, último parágrafo, em 15 dias. - ADV: ALCIDES DA SILVA SOUZA (OAB 436188/SP), NÉRIA
LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP)
Processo 0019254-35.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Vinicius Antonio Bento Grande - À(O) Defensor (fls.
140), para que, no prazo legal, cumpra-se o determinado as fls. 137. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/
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